DOE 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2457818/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Monsenhor Melo, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0345-
34, CREDE 5, IBIAPINA/CE, neste ato representada por sua Diretora, a
Senhora Elizete Alves de Alcântara Pereira CONTRATADA: Coopera-
tiva Agrícola Familiar da Ibiapaba COOPAFI, inscrita no CNPJ sob Nº.
27.256.196/0001-36, representada neste ato pelo Presidente o Sr. Fabrício de
Lima Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 2018/0001, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2018/0001
FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.125,00 (Hum Mil Cento e Vinte
e Cinco Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30
.00 -5993. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS:
Elizete Alves de Alcântara Pereira - CONTRATANTE, Fabrício de Lima
Ferreira CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Roberta Mendes da Rocha
e 2. Suelen Carla de Paiva Silva Costa. Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3585275/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, CNPJ/MF 07.954.514/0180
- 91, CREDE 3, ACARAÚ/CE, neste ato representado por seu Diretor Geral,
Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: Francisca Daniele
Lima, representado neste ato por Sra. Francisca Daniele Lima. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/20 18, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contados a partir da sua Publicação do Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$ 19.250,00 (Dezenove Mil Duzentos e Cinquenta Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.3
0.00 - 5990 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Fran-
cisco Luiz Silva Fontenelle - CONTRATANTE, Francisca Daniele Lima -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Ivonete Xavier de Araújo 2.
Maria Aparecida Ferreira Carioca. Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0905767/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM ANTÔNIO LUIS COELHO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0254-62- CREDE 1 - MARANGUAPE/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADERLANGE CARVALHO MOURA
CONTRATADA: K.M. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob Nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr. FRAN-
CISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14, 15,16,17
,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2018
FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de duzentos e quarenta (240) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.568.00 (Dezoito mil
e quinhentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
620232258303339030002730113000 -5988. DATA DA ASSINATURA: 22
de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: ADERLANGE CARVALHO MOURA
- CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ODACY DA COSTA SOUSA,
02 - RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. Fortaleza, 03 de julho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3585178/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, CNPJ/MF 07.954.514/0180
- 91, CREDE 3, ACARAÚ/CE, neste ato representado por seu Diretor Geral,
Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: Jose Edson de Menezes,
representado neste ato por Sr. Jose Edson de Menezes. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fndamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2018 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a
partir da sua Publicação do Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$ 16.992,00 (Dezesseis Mil Novecentos e Noventa e Dois Reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva
Fontenelle - CONTRATANTE, Jose Edson de Menezes - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Maria Ivonete Xavier de Araújo 2. Maria Aparecida
Ferreira Carioca. Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3336984/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL ANCHIETA, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0246-52, CREDE 1, MARANGUAPE/CE, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. Adelaide Maria de Abreu Almeida
CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo Sr. Paulo Afonso França
Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor do COLÉGIO ESTADUAL ANCHIETA pertencente à jurisdição
da CREDE 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/09472 e Termo de Participação
20180003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta dias) dias,
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 6009. DATA DA ASSINATURA:
11 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Adelaide Maria de Abreu Almeida
- CONTRATANTE, Paulo Afonso França Pinto CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 1. PATRICIA FREITAS ABREU e 2. JUCILENE DE SOUZA
CUNHA. Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3864549/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0097-77, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. FERNANDO JÚNIOR DE ARAÚJO
ALCÂNTARA CONTRATADA: CH NOGUEIRA COMÉRCIO DE GÁS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 69.701.712/0001-34, representada neste
ato pelo Sr. FRANCISCO HAROLDO CARVALHO MAPURUNGA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA USO NA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COLÉGIO ESTADUAL DOM
JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA pertencente à jurisdição da CREDE 6 -
Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/10691 e Termo de Participação
05/2018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº125 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018
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