DOE 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.2
2585.14.33903000.27301.1.30.00 - 6388. DATA DA ASSINATURA: 20 de
junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca Neurideny Nogueira - CONTRA-
TANTE, Marcos Antônio Maia CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
ANA ODETH REMIGIO OSTERNE e 2. IRENE CHAVES DA SILVA.
Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3842863/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PADRE JOSE AUGUSTO
REGIS ALVES inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0202-31, CREDE 11,
JAGUARETAMA/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral,
Sr. Fernando Halyson Fernandes de Sousa CONTRATADA: FWC CONS-
TRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, neste
ato representada pelo Sr(a). Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
ELETRICA, na EEM PADRE JOSE AUGUSTO REGIS ALVES, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com
fundamento na modalidade CONVITE nº 0011/2018, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150(cento e
cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993.
PRAZO DE EXECUÇÃO: A obra será executada sob a direção e respon-
sabilidade técnica do Engenheiro Paulo Victor Gomes da Rocha, CREA nº
060696775-3, CPF nº 016.094.253-59, ficando(a) responsável, autorizado(a)
a representar a CONTRATADA em suas relações com a CONTRATANTE,
em matéria de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 35.228,11 (Trinta e Cinco Mil
Duzentos e Vinte e Oito Reais e Onze Centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.18827.14.33903900.10000.0.40.00 -14568. DATA DA ASSINATURA:
18 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Fernando Halyson Fernandes de
Sousa - CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. Paulo Wictor Carneiro Saldanha e 2. Maria Viginia
Nazário de Almeida. Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2026043/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MINISTRO JARBAS
PASSARINHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0099-39, CREDE 6,
SOBRAL/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LILIANA
ALÁDIA PONTE CONTRATADA: KVN CONSTRUÇÕES EM GERAL
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.978.544/0001-00, neste ato representada
pelo Sr. KAEL VICTOR OLIVEIRA GUERRA. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO
EXTERNO E COMPLEMENTO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO, na EEM
MINISTRO ARBAS PASSARINHO, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade
CONVITE nº 03/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art.
61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 30(trinta)dias corridos, a contar do recebimento
da ORDEM DE SERVIÇO pela CONTRATADA, cuja emissão deverá ocorrer
após publicação deste contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará –D.O.E/
CE. VALOR GLOBAL: R$ 29.736,20 (Vinte e Nove Mil Setecentos e Trinta e
Seis Reais e Vinte Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.11.3390390
0.10000.0.40.00 -14560. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2018
SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE - CONTRATANTE, KAEL
VICTOR OLIVEIRA GUERRA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
CARLOS ANTÔNIO PAZ LIMA e 2. MARIA HORTÊNCIA RODRIGUES
SOUSA. Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4064015/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM AMÁLIA XAVIER DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0593-67, CREDE 19, JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste
ato representada por seu (sua) Diretora Escolar, Sr.(a) Maria Girlene dos
Santos Queiroz CONTRATADA: Francisco Araujo Pereira (Grupo Informal
Filhos do Cariri), representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARAÚJO
PEREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018 FORO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada
e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Sr. MARIA APARECIDA GOMES BARROS,
matrícula N° 1615615 e CPF Nº 276.732.003-68 especialmente designada
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 10.422,00 (Dez
Mil Quatrocentos e Vinte e Dois Reais) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986. DATA DA ASSINATURA:
15 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Girlene dos Santos Queiroz -
CONTRATANTE, FRANCISCO ARAÚJO PEREIRA CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. Maria Aparecida Gomes Barros e 2. Maria Silvani da
Silva. Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3665414/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Monsenhor Melo, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0345-
34, CREDE 5, IBIAPINA/CE, neste ato representada por sua Diretora,
a Senhora Elizete Alves de Alcântara Pereira CONTRATADA: Juliano
Oliveira Fernandes, representada neste ato pelo Sr. JULIANO OLIVEIRA
FERNANDES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 2018/0002, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
2018/0002 FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 350(trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da sua
publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.760,00 (Cinco Mil
Setecentos e Sessenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258308339
030002730113000 -5993. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2018
SIGNATÁRIOS: Elizete Alves de Alcântara Pereira - CONTRATANTE,
JULIANO OLIVEIRA FERNANDES CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. Katia Cilene Vieira de Aguiar e 2. Katia Cilene Vieira de Aguiar. Fortaleza,
03 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1272466/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ A EEM Professora Rosa Martins Camelo Melo, CNPJ sob
n.º 07.954.514/0390 - 99, CREDE 5, IBIAPINA/CE, representada neste ato
pela Diretora, a Senhora Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA:
COOPERATIVA AGRÍCOLA FAMILIAR DA IBIAPABA, CNPJ sob n.º
27.256.196/0001 - 36, neste ato representado pelo Diretor desta cooperativa
o Sr. Reginaldo da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação é a aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 20180001, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009
e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
20180001 FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 3.510,00 (três mil e quinhentos e dez reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30
.00 – 5993 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS:
Valdilene Maria Fontes Bezerra - CONTRATANTE, Reginaldo da Silva -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Rayane Paiva Rodrigues Tavares
Moreira 2. Ilegível. Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº125 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018