DOE 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sessenta e cinco) dias a contar do dia 02 (dois) de agosto de 2018. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, a partir do dia 2 (dois) de agosto de 2018, através da
Ordem de Compra ao Fornecedor. Terá prazo de 20 (vinte) dias para entrega do
produto conforme Cronograma de Entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 5.566,00
(Cinco Mil Quinhentos e Sessenta e Seis Reais) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22631.11.33903000.10000.0.30.00 - 6041. DATA DA ASSINATURA: 18
de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: FERNANDO JÚNIOR DE ARAÚJO
ALCÂNTARA - CONTRATANTE, FRANCISCO HAROLDO CARVALHO
MAPURUNGA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. CONCEIÇÃO
DE MARIA FLORÊNCIO DE CASTRO e 2. LORENA MARIA ARAÚJO
RIBEIRO. Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4752701/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO
ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0084-52, CREDE
6, MASSAPÊ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) DANIELA VIANA VASCONCELOS CONTRATADA: EDSON
GUILHERME DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-
02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDSON GUILHERME DE
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUI-
SIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA a EEEP FRANCISCA NEILYTA
CARNEIRO ALBUQUERQUE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhado s no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na dispensa de
nº 008/2018, VIPROC Nº 4752701/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da publicação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
2.275,00 (Dois Mil Duzentos e Setenta e Cinco Reais) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.020.22668.11.33903000.10000.0.30.00 –5776. DATA DA ASSINATURA:
25 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: DANIELA VIANA VASCONCELOS
- CONTRATANTE, EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. Carlos Mauricio Costa Nascimento e 2. Gleicivania
Marques Lima. Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3676025/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEM FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0782-30- CREDE 1 - AQUIRAZ/CE, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sra. TEREZA MARIA PIMENTEL
CASSEMIRO DE ARAUJO CONTRATADA: PATRICIA ESTEVAO
MIRANDA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74,
representado neste ato pelo Sra SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação
e fornecimento de LINK dedicado de internet banda larga de acesso com
velocidade de 10 MEGA para unidade escolar, EEM FRANCISCO NAILTON
CAVALCANTE DE LIMA, possibilitando assim a utilização da internet na
escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 001/2018 de coep: 2018/10015 FORO: AQUIRAZ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste
contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.760,00 (cinco
mil e setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 6011. DATA DA ASSI-
NATURA: 28 DE JUNHO DE 2018 SIGNATÁRIOS: TEREZA MARIA
PIMENTEL CASSEMIRO DE ARAUJO - CONTRATANTE, SOCORRO
MARIA FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VANESSA
MOURA FERREIRA, 02 - RUBENS DA COSTA CAMPINA. Fortaleza,
03 de julho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4366445/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0098-58- CREDE 6 - SOBRAL/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Rhonielle Patrício de
Magalhães CONTRATADA: CALCULUS CONTABILIDADE, inscrita
no CNPJ sob nº 21.385.306/0001-83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Ana Maria Lira Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEM ISRAEL LEOCÁDIO DE
VASCONCELOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2018/12657 e Termo de Participação 2018/0007,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias a partir do dia 01/09/2018. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os
serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 05 (cinco) dias, após a ciência da
ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no
período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia
01/09/2018. VALOR GLOBAL: R$ 694,00 (Seiscentos e Noventa e Quatro
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.339039
00.10000.0.30.00 – 6043. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2018
SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães - CONTRATANTE, Ana
Maria Lira Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Benedito
Edigleubo Gomes Melo, 02 - Antonia Geyciane Duarte dos Santos. Fortaleza,
03 de julho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3635795/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM HERMINO BARROSO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0467-02- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO
CONTRATADA: MSM SOCIEDADE COMERCIAL LTDA.,inscrita
no CNPJ sob nº 41.567.876/0001 -00, representado neste ato pelo(a) Sr.
REINALDO BELTRÃO MAGALHÃES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO HERMINO BARROSO pertencente à jurisdição da
SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho d e 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/09913 e Termo de
Participação 20180009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 365(TREZENTOS E SESCENTA E CINCO DIAS) dias, após a publi-
cação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.759,20 (dois mil, setecentos e
cinquenta e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.02322631.03.33903000.10000.0.30.00 - 6009. DATA DA ASSINA-
TURA: 18 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO LEME DE
VASCONCELOS FILHO - CONTRATANTE, REINALDO BELTRÃO
MAGALHÃES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VERA LÚCIA
PORTELA LIMA, 02 - LAUDELINA FREIRE DE AGUIAR. Fortaleza, 03
de julho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº037/2018/PROCESSO Nº4933102/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Adminis-
trativo Gov. Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONCEDENTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo
Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasi-
leiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/
CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE e MUNICÍPIO DE JAGUARI-
BARA, inscrito no CNPJ sob nº 07.442.708/0001-76, doravante denominado
CONVENENTE neste ato representado por seu Prefeito, JOACY ALVES
DOS SANTOS JÚNIOR, portador do RG Nº 20070202910 SSPDS/CE., e
CPF Nº 658.535.633-00, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO:
Aquisição de material didático para o Ensino Fundamental, I e II no Município
de Jaguaribara FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
Decreto nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, Decreto nº 31.468, de 23 de abril
de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 16.319, de 14 de agosto de 2017,
Decreto nº 31.621, de 07 de novembro de 2014 e demais legislações aplicá-
veis, mediante as seguintes condições FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O
presente Convênio irá vigorar por 12 (doze) meses a contar a partir da data
de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 VALOR: O valor
global do Convênio é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), previsto
no MAPP 2363, arcando a CONCEDENTE com R$ 481.250,00 (quatro
centos e oitenta e um mil e duzentos e cinquenta reais) que corresponde a
96,25% (noventa e seis vírgula vinte e cinco por cento) do valor global do
instrumento a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Plano de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº125 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018
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