DOE 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Trabalho e Cronograma de Execução em anexo. PRIMEIRA PARCELA –
R$ 240.625,00 (duzentos e quarenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais).
SEGUNDA PARCELA – R$ 240.625,00 (duzentos e quarenta mil, seiscentos
e vinte e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.365.
008.18440.14.334041.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de
2018 SIGNATÁRIOS : ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário
da Educação - CONCEDENTE, JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR -
Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS 1. FRANCISCO
N. CLEMENTE COSTA 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de julho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº040/2018/PROCESSO Nº5194486/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo
Gov. Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Secretário da
Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e
domiciliado em Fortaleza/CE e MUNICÍPIO DE PEREIRO, inscrito no CNPJ
sob nº 07.570.518/0001-00, doravante denominado CONVENENTE neste ato
representado por seu Prefeito(a), RAIMUNDO ESTEVAM NETO, portador(a)
do RG Nº 352098 SSP/CE e CPF/MF Nº 060.208.348-67, resolvem firmar
o presente Convênio. OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários
para equipar as escolas municipais do Município de Pereiro/CE FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93,
Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar
nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014,
Decreto nº 31.468, de 23 de abril de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentária
nº 16.319, de 14 de agosto de 2017, Decreto nº 31.621, de 07 de novembro
de 2014 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições
FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar por 12
(doze) meses a contar a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL:
R$ 1.400.000,07 VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 1.400.000,07
(um milhão, quatrocentos mil reais e sete centavos), previsto no MAPP 2066,
arcando a CONCEDENTE com R$ 1.330.000,00 (um milhão trezentos e trinta
e mil reais), a ser repassado em TRÊS PARCELAS conforme o Cronograma
de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo. a) Primeira Parcela – R$
443.333,33 (quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e três reais
e trinta e três centavos). b) Segunda Parcela – R$ 443.333,33 (quatrocentos
e quarenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
c) Terceira Parcela – R$ 443.333,34 (quatrocentos e quarenta e três mil,
trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.365.008.18440.14.334041.10000.0 DATA
DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS : ROGERS
VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação - CONCEDENTE,
RAIMUNDO ESTEVAM NETO - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE.
TESTEMUNHAS 1. FRANCISCO N. CLEMENTE COSTA 2. ILEGÍVEL.
Fortaleza, 05 de julho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº047/2018/PROCESSO Nº5071732/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo
Gov. Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Secretário da
Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e
domiciliado em Fortaleza/CE e MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, inscrito
no CNPJ sob nº 07.782.840/0001-00, doravante denominado CONVENENTE
neste ato representado por seu Prefeito, JOSE WANDERLEY NOGUEIRA,
portador do RG Nº 2007002032820 SSPDS/CE, e CPF Nº 380.931.893-00,
resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: Aquisição de fardamento
escolar para o município de Morada Nova/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 119,
de 28 de dezembro de 2012, Decreto nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014,
Decreto nº 31.468, de 23 de abril de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentária
nº 16.319, de 14 de agosto de 2017, Decreto nº 31.621, de 07 de novembro
de 2014 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições
FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar por 12
(doze) meses a contar a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL:
R$ 799.780,00 VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 799.780,00
(setecentos e noventa e nove mil e setecentos e oitenta reais), previsto no
MAPP 2074, arcando a CONCEDENTE com R$ 750.000,00 (setecentos
e cinquenta mil reais) a ser repassado em TRÊS PARCELAS conforme o
Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo.. PRIMEIRA
PARCELA – R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). SEGUNDA
PARCELA – R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). TERCEIRA
PARCELA – R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.365.008.18440.14.334041.10000.0 DATA
DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS : ROGERS
VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação - CONCEDENTE,
JOSE WANDERLEY NOGUEIRA - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE.
TESTEMUNHAS 1. FRANCISCO N. CLEMENTE COSTA 2. ILEGÍVEL.
Fortaleza, 05 de julho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº050/2018/PROCESSO Nº5394590/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo
Gov. Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Secretário da
Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e
domiciliado em Fortaleza/CE e MUNICÍPIO DE ARACOIABA, inscrito no
CNPJ sob nº 07.387.392/0001-32, doravante denominado CONVENENTE
neste ato representado por seu Prefeito, ANTÔNIO CLÁUDIO PINHEIRO,
portador do RG Nº 2008009253498 SSP/CE CPF/MF Nº 434.529.303-00,
resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: Aquisição de livro pedagó-
gico, para o Muinicípio de Aracoiaba/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 119,
de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar nº 178, Decreto nº 31.406,
de 29 de janeiro de 2014, Decreto nº 31.468, de 23 de abril de 2014, Lei de
Diretrizes Orçamentária nº 16.319, de 14 de agosto de 2017, Decreto nº 31.621,
de 07 de novembro de 2014 e demais legislações aplicáveis, mediante as
seguintes condições FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio
irá vigorar por 10 (dez) meses a contar a partir da data de sua assinatura
VALOR GLOBAL: R$ 525.000,00 VALOR: O valor global do Convênio é
de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), previsto no MAPP
2067, arcando a CONCEDENTE com R$ 500.000,00 (quinhentos mil) que
corresponde a 95% (noventa e cinco por cento) do valor global do instrumento
a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Plano de Trabalho e
Cronograma de Execução em anexo. PRIMEIRA PARCELA – R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais). SEGUNDA PARCELA – R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.361.008.18440.07.334041.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 05 de
Julho de 2018 SIGNATÁRIOS : ROGERS VASCONCELOS MENDES -
Secretário da Educação - CONCEDENTE, ANTÔNIO CLÁUDIO PINHEIRO
- Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL
2. JOANA NOGUEIRA. Fortaleza, 05 de julho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº052/2018/PROCESSO Nº5224997/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo
Gov. Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Secretário da
Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domi-
ciliado em Fortaleza/CE e MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, inscrito
no CNPJ sob nº 07.728.421/0001-82, doravante denominado CONVENENTE
neste ato representado por seu Prefeito, ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO
JUCÁ, portador do RG Nº 02129418 PC/CEe CPF/MF Nº 233.548.363-34
resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: Aquisição de material
didático para o ensino fundamental I e II do Município de Senador Pompeu/
CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal
nº 8.666/93, Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei
Complementar nº 178, Decreto nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, Decreto
nº 31.468, de 23 de abril de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 16.319,
de 14 de agosto de 2017, Decreto nº 31.621, de 07 de novembro de 2014 e
demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições FORO: Forta-
leza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar por 12 (doze) meses a
contar a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 505.000,00
VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 505.000,00 (quinhentos e
cinco mil reais), previsto no MAPP 2038, arcando a CONCEDENTE com
R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) a ser repassado
em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano
de Trabalho em anexo. a) Primeira Parcela – R$ 247.500,00 (duzentos e
quarenta e sete mil e quinhentos reais) b) Segunda Parcela – R$ 247.500,00
(duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.365.008.18440.09.334041.10000.0 DATA DA
ASSINATURA: 05 de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS : ROGERS VASCON-
CELOS MENDES - Secretário da Educação - CONCEDENTE, ANTÔNIO
MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE.
TESTEMUNHAS 1. MARCOS AURELIO SILVA COLARES 2. ILEGÍVEL.
Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 33 / 2018
PROCESSO Nº : 4292034 / 2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: contratação do Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia
Hidrográfica do Banabuiú - SISAR/BBA para o fornecimento de água tratada
e/ou coleta de esgoto sanitário atendendo à demanda das unidades subordi-
nadas administrativamente à Secretaria da Educação -SEDUC na região de
atuação da Bacia Hidrogáfica Banabuiú e municípios das bacias vizinhas.
JUSTIFICATIVA: a presente Inexigibilidade de Licitação em favor do Sistema
Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Banabuiú - SISAR/
BBA, CNPJ nº 04.715.088/0001-89, localizado na Rua José Jucá, 270 –
Centro – CEP 63.9000-085- Quixadá-CE, representada por sua Presidente
Sra. Ana Paula da Silva Andrade, CPF 900.862.363.34, visando a contratação
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº125 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018
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