DOE 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar 
ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que 
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido 
na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23064510 - EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 04 de julho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº5148190/2018 - LOTE 51/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23076194 - EEM PERBOYRE E SILVA - 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): EDILENE MARQUES DE SOUSA 
- CPF: 72804955320 - MATRÍCULA: 98200171949613 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - JUSTI-
FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 07/05/2018 a 11/06/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 513,38 - OBSERVAÇÃO: 15 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 04/06/2018;FRANCISCO EVERALDO DA SILVA 
ARAGAO - CPF: 62094092372 - MATRÍCULA: 98200171950115 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 07/05/2018 a 11/06/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 13 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 04/06/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE 
de 04/06/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar 
ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que 
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na 
Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23076194 - EEM PERBOYRE E SILVA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº5148255/2018 - LOTE 52/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23263644 - EEM FRANCISCO NAILTON 
CAVALCANTE DE LIMA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): 
ANTONIO CAMILO DE PAULA NETO - CPF: 22856714315 - MATRÍ-
CULA: 98200173035015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
27/02/2018 a 15/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 880,08 - OBSERVAÇÃO: 
30 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 11/04/2018;, 
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 11/04/2018 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária 
dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformi-
dade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O 
valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos 
meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante 
deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA 
ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23263644 
- EEM FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 
de julho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº4650143/2018 - LOTE 57/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23545399 - EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMAS-
CENO - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NAIANE FERREIRA DE 
SOUSA - CPF: 05114824341 - MATRÍCULA: 98200173265819 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 21/02/2018 a 01/06/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 146,68 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 03/04/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE 
de 03/04/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar 
ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que 
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo 
estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23545399 - EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 04 de julho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº5035779/2018 - LOTE 60/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23045230 - EEM ETELVINA GOMES 
BEZERRA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JOSE GLEIDSON DE 
PAIVA LADISLAU - CPF: 88597407387 - MATRÍCULA: 98200173948118 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 01/02/2018 a 25/06/2018 - 
VALOR MENSAL: R$ 660,06 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato 
Início publicado no D.O.E de 15/02/2018;, resolvem firmar o presente termo 
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no 
DOE de 15/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo 
acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação 
anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no 
anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga 
horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos 
presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, 
que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo 
estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 04 de julho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº4948444/2018 - LOTE 58/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES 
- CONTRATADOS: o(s) Professor(es): CARLOS ALEXANDRE VASCON-
CELOS TEIXEIRA - CPF: 91674646372 - MATRÍCULA: 98200174028918 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº125  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018