DOE 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo 
acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação 
anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no 
anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga 
horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em 
anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de 
transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde 
ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23032103 - EEM ARACI MAGALHÃES 
MARTINS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº4695686/2018 - LOTE 20/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23032103 - EEM ARACI MAGALHÃES 
MARTINS - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JOAO PAULO BRAGA 
SAMPAIO - CPF: 89297253334 - MATRÍCULA: 98200174256716 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 28/05/2018 - 
VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato 
Início publicado no D.O.E de 05/02/2018;, resolvem firmar o presente termo 
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no 
DOE de 05/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo 
acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação 
anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no 
anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga 
horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em 
anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de 
transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde 
ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23032103 - EEM ARACI MAGALHÃES 
MARTINS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº4696003/2018 - LOTE 21/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545534 - EEM MARIA NEUSA 
ARAUJO MOURA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANTONIA 
JULIA LOPES FERNANDES BRAGA - CPF: 92952844372 - MATRÍ-
CULA: 98200174226817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
29/01/2018 a 25/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSER-
VAÇÃO: 16 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 
05/02/2018;RENATA MAGALHAES RODRIGUES - CPF: 04568867371 
- MATRÍCULA: 98200174232612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 28/05/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 146,68 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado 
no D.O.E de 05/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos 
Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 
05/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar 
ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que 
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido 
na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23545534 - EEM MARIA NEUSA ARAUJO MOURA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 02 de julho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº4696143/2018 - LOTE 22/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264640 - EEMTI CAPELÃO FREI 
ORLANDO - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): HIANDRA RAMOS 
PEREIRA - CPF: 05709129380 - MATRÍCULA: 98200173499011 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 05/02/2018 a 04/06/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 368,30 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 07/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE 
de 07/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar 
ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que 
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo 
estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23264640 - EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 02 de julho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº5053939/2018 - LOTE 32/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23054530 - ZÉLIA DE MATOS BRITO EEM 
- CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANTONIO ERIDONIO UCHOA DA 
SILVA - CPF: 83292160391 - MATRÍCULA: 98200174126618 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 01/06/2018 - 
VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 30 Horas/Aulas de Contrato 
Início publicado no D.O.E de 09/02/2018;, resolvem firmar o presente termo 
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no 
DOE de 09/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo 
acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação 
anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no 
anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga 
horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos 
presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, 
que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo 
estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23054530 - ZÉLIA DE MATOS BRITO EEM e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 02 de julho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº5054870/2018 - LOTE 33/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23053356 - LICEU DE BATURITÉ 
DOMINGOS SÁVIO - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO 
CLAUDIO SANTOS DE ANDRADE - CPF: 52677761300 - MATRÍ-
CULA: 98200173546117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 19/02/2018 a 19/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
660,06 - OBSERVAÇÃO: 28 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 05/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos 
Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 05/03/2018 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir 
a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, 
de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº125  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018