DOE 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº4993350/2018 - LOTE 5/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23135425 - LICEU JOSÉ FURTADO DE 
MACEDO - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): TASSO EDSON FREIRE 
DIOGENES - CPF: 04678801316 - MATRÍCULA: 9820017434481X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
29/01/2018 a 22/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 
30 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 02/02/2018;, 
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 02/02/2018 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária 
dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformi-
dade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O 
valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos 
meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante 
deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA 
ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23135425 - 
LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº4685915/2018 - LOTE 9/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23099380 - EEM ALFREDO MACHADO 
- CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCA ELIANA BARROSO 
DOS SANTOS - CPF: 00033521379 - MATRÍCULA: 98200173683211 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 17/01/2018 a 01/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
513,38 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 05/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos 
Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 05/03/2018 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir 
a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, 
de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO 
VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha 
anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos corres-
pondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte 
integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA 
DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23099380 
- EEM ALFREDO MACHADO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº4737133/2018 - LOTE 10/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23097140 - EEM DOM TERCEIRO - CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): ALEXANDRO DA SILVA CARNEIRO - CPF: 
02804846318 - MATRÍCULA: 98200173707714 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T N M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 08/02/2018 a 15/06/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 1466,80 - OBSERVAÇÃO: 27 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 01/03/2018;MARCOS ROBERTO RODRIGUES 
CHAGAS - CPF: 49154966353 - MATRÍCULA: 98200173718716 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 08/02/2018 a 
15/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1540,14 - OBSERVAÇÃO: 36 Horas/
Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 01/03/2018;, resolvem firmar 
o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Profes-
sores, publicado no DOE de 01/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por 
objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na 
relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas 
no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga 
horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em 
anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de 
transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde 
ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23097140 - EEM DOM TERCEIRO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 02 de julho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº4943280/2018 - LOTE 21/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23095075 - EEM JÁDER DE FIGUEIREDO 
CORREIA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JOSE ROBERTO DE 
SOUSA MIRANDA - CPF: 03604078385 - MATRÍCULA: 98200174506313 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
29/01/2018 a 18/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 
24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/02/2018;, 
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 05/02/2018 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária 
dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformi-
dade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O 
valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos 
meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante 
deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA 
ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23095075 
- EEM JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº4943248/2018 - LOTE 22/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23225190 - LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ 
WILSON VERAS MOURÃO - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): 
ANTONIO RAFAEL MOURA LOPES - CPF: 00457401354 - MATRÍ-
CULA: 98200174241611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 18/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
440,04 - OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 07/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos 
Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 07/02/2018 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir 
a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, 
de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO 
VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha 
anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos corres-
pondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte 
integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - 
DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha 
em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23225190 - LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 02 de julho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº125  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018