DOE 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            D.O.E de 09/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos 
Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 09/03/2018 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir 
a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, 
de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO 
VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha 
anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos corres-
pondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte 
integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - 
DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha 
em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23245026 - MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO EEM e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 04 de julho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº4610583/2018 - LOTE 9/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23104147 - JOSÉ FERREIRA BARBOSA EEM 
- CONTRATADOS: o(s) Professor(es): KELMA LYDES FEITOSA - CPF: 
02957741423 - MATRÍCULA: 98200173572711 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 11/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
440,04 - OBSERVAÇÃO: 15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 09/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos 
Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 09/03/2018 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir 
a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, 
de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO 
VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha 
anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos corres-
pondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte 
integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - 
DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha 
em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23104147 - JOSÉ FERREIRA BARBOSA EEM e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº4952549/2018 - LOTE 21/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23144793 - EEM PROFESSOR LUIZ 
GONZAGA DA FONSECA MOTA - CONTRATADOS: o(s) Profes-
sor(es): MARIA LAILMA DE LIMA - CPF: 22315896304 - MATRÍ-
CULA: 98200173249813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
05/03/2018 a 30/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 220,02 - OBSERVAÇÃO: 
25 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2018;, 
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 06/04/2018 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária 
dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformi-
dade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O 
valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos 
meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante 
deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA 
ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23144793 
- EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 
de julho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº4600774/2018 - LOTE 19/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23146990 - EEM LUIZA TÁVORA - 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO ILSON PEREIRA - CPF: 
81237499372 - MATRÍCULA: 98200173480612 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/02/2018 a 01/06/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 9 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 09/03/2018;FRANCISCO ILSON PEREIRA - CPF: 
81237499372 - MATRÍCULA: 98200173721717 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T N M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 19/02/2018 a 01/06/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 1833,49 - OBSERVAÇÃO: 37 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 06/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 
06/03/2018, 09/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo 
acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação 
anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no 
anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga 
horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em 
anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de 
transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde 
ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23146990 - EEM LUIZA TÁVORA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 02 de julho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº4600545/2018 - LOTE 20/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265400 - LICEU DE ACOPIARA 
DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO - CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): EZIA DE SOUZA E SILVA - CPF: 03622373369 - MATRÍ-
CULA: 98200173251613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
19/02/2018 a 04/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 146,68 - OBSERVAÇÃO: 
28 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2018;, 
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 06/04/2018 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária 
dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformi-
dade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O 
valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos 
meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante 
deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA 
ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265400 - 
LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 02 de julho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº5184626/2018 - LOTE 33/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23164913 - EEFM PREFEITO ANTÔNIO 
CONSERVA FEITOSA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): EDILSON 
BEZERRA DOS SANTOS FILHO - CPF: 03764874376 - MATRÍCULA: 
98200173563615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 
- PERÍODO: 20/02/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1466,80 - 
OBSERVAÇÃO: 31 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E 
63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº125  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018