DOE 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº5090125/2018 - LOTE 7/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23115050 - EEM EUCLIDES PINHEIRO DE 
ANDRADE - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): TARCIO GLEDSON 
PINHEIRO - CPF: 02220160351 - MATRÍCULA: 98200174603718 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - 
CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
22/01/2018 a 16/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 513,38 - OBSERVAÇÃO: 
22 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/02/2018;, 
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 07/02/2018 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária 
dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformi-
dade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O 
valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos 
meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante 
deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA 
ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23115050 - 
EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº4390680/2018 - LOTE 9/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23265833 - EEM ELZA GOMES MARTINS 
- CONTRATADOS: o(s) Professor(es): EDINILSON ALVES PAULINO 
- CPF: 76658996334 - MATRÍCULA: 98200174542115 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 11/05/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 36 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 02/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE 
de 02/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar 
ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que 
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo 
estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23265833 - EEM ELZA GOMES MARTINS e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 02 de julho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº4710138/2018 - LOTE 10/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23118709 - EEM FRANCISCO VIEIRA 
CAVALCANTE - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA DO 
SOCORRO TORRES ALBUQUERQUE - CPF: 44527322320 - MATRÍ-
CULA: 98200174559913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
29/01/2018 a 08/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 513,38 - OBSERVAÇÃO: 
33 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/02/2018;, 
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 05/02/2018 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária 
dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformi-
dade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O 
valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos 
meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante 
deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA 
ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 231 18709 
- EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº4972787/2018 - LOTE 10/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23235705 - ANA NORONHA EEM - 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): RAFAEL GOMES LOIOLA - CPF: 
04407626348 - MATRÍCULA: 98200174407617 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 22/06/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 953,41 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 05/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE 
de 05/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar 
ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que 
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na 
Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23235705 - ANA NORONHA EEM e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº4610052/2018 - LOTE 7/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23104147 - JOSÉ FERREIRA BARBOSA 
EEM - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ERMANO FIDELES DE 
SOUSA - CPF: 81996721372 - MATRÍCULA: 98200173572312 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 30/05/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 24 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 09/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE 
de 09/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar 
ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que 
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo 
estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23104147 - JOSÉ FERREIRA BARBOSA EEM e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 04 de julho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº4610362/2018 - LOTE 8/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245026 - MARIA DAS DORES 
CIDRÃO ALEXANDRINO EEM - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): 
LUISA JOSIVANIA OLIVEIRA - CPF: 02739318308 - MATRÍCULA: 
98200173509912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 22/02/2018 a 28/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
660,06 - OBSERVAÇÃO: 30 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº125  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018