DOE 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar 
ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que 
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na 
Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23077387 - EEFM SALES CAMPOS e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº5105343/2018 - LOTE 41/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077387 - EEFM SALES CAMPOS 
- CONTRATADOS: o(s) Professor(es): KELLY MEDEIROS DO NASCI-
MENTO - CPF: 00230179371 - MATRÍCULA: 98200173662710 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 18/06/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 73,34 - OBSERVAÇÃO: 7 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 05/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE 
de 05/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar 
ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que 
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na 
Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23077387 - EEFM SALES CAMPOS e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº5421652/2018 - LOTE 42/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES 
DE CARVALHO - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA NILCE 
DOS SANTOS ALMEIDA FERMON - CPF: 48037338304 - MATRÍ-
CULA: 98200174354718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
05/02/2018 a 11/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 660,06 - OBSERVAÇÃO: 
18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/02/2018;, 
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 06/02/2018 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária 
dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformi-
dade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O 
valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos 
meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante 
deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA DA 
ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186224 - 
CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de julho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº5421113/2018 - LOTE 43/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23072571 - EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO 
RAMOS - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): RENATA MARTINS DE 
ARAUJO - CPF: 02306657300 - MATRÍCULA: 98200173155010 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,47235 - PERÍODO: 26/02/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 73,34 - OBSERVAÇÃO: 9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 09/04/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos 
Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 09/04/2018 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir 
a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, 
de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO 
VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha 
anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos corres-
pondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte 
integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA 
DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072571 
- EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de julho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº4983134/2018 - LOTE 65/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23067268 - EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA - 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): CRISTIANE FELIX DE PAIVA - CPF: 
04192386380 - MATRÍCULA: 98200173030714 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 27/02/2018 a 12/06/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 220,02 - OBSERVAÇÃO: 28 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 11/04/2018;MICHELE PINHO REBOUCAS - CPF: 
02373492300 - MATRÍCULA: 98200173076412 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 12/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
220,02 - OBSERVAÇÃO: 12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado 
no D.O.E de 05/04/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos 
Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 
05/04/2018, 11/04/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo 
acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação 
anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no 
anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga 
horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos 
presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, 
que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo 
estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23067268 - EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 02 de julho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº5342329/2018 - LOTE 67/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA - 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): HAROLDO RAULINO PRATA - CPF: 
16153308368 - MATRÍCULA: 98200173081815 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 26/06/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 1173,44 - OBSERVAÇÃO: 30 Horas/Aulas de Contrato 
Início publicado no D.O.E de 05/04/2018;, resolvem firmar o presente termo 
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no 
DOE de 05/04/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo 
acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação 
anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no 
anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga 
horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos 
presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº125  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018