DOE 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº5198864/2018 - LOTE 293/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): ALCIONE MAGALHAES ALVES ARRUDA 
- CPF: 02711544389 - MATRÍCULA: 98200170965518 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 27/04/2018 a 10/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 673,62;ANTONIO GALENO FONTENELE - CPF: 
02700862341 - MATRÍCULA: 98200170965615 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 13/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 404,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.457,60 ( NOVE 
MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº5198570/2018 - LOTE 292/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): ANA LUCIA RAMOS DA SILVA - CPF: 
62614185353 - MATRÍCULA: 98200170965917 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 08/05/2018 a 08/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1010,43; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.251,85 ( OITO 
MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº5197477/2018 - LOTE 288/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): ANTONIO CLECIO OLIVEIRA DA SILVA 
- CPF: 02544747307 - MATRÍCULA: 98200170988119 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100130304314 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JANDARA DA COSTA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
12/06/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 363,75; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 363,75 ( TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS 
REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252545 - MIGUEL 
CARNEIRO DA CUNHA EEM e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº5195822/2018 - LOTE 285/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JOYCE MAYARA AGUIAR DE 
CARVALHO - CPF: 01236621336 - MATRÍCULA: 9820017099061X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148134610 - NOME 
SUBSTITUÍDO: DANILO BARROSO CELEDONIO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,47235 - PERÍODO: 12/06/2018 a 26/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
1010,43; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.010,43 ( UM MIL E DEZ REAIS 
E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252545 - MIGUEL 
CARNEIRO DA CUNHA EEM e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº5195610/2018 - LOTE 284/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23010886 - EEFM FARIAS BRITO. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): GABRIELA DE PAIVA MOTA - CPF: 80365140368 - 
MATRÍCULA: 98200170990717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 
- PERÍODO: 13/06/2018 a 08/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1077,79; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.508,60 ( SETE MIL, 
QUINHENTOS E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23010886 - EEFM FARIAS BRITO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº5197779/2018 - LOTE 289/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANTONIA JAQUELINE DA SILVA 
OLIVEIRA - CPF: 05560807346 - MATRÍCULA: 98200170973618 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116074411 - NOME 
SUBSTITUÍDO: VERONICA MARIA FREIRE SAMPAIO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/05/2018 a 29/06/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 1347,24;ANTONIA JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA 
- CPF: 05560807346 - MATRÍCULA: 98200170973715 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100116074411 - NOME SUBSTITUÍDO: VERO-
NICA MARIA FREIRE SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I 
N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 11/05/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
1481,96; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.621,02 ( QUATRO MIL, 
SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº125  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018