DOE 11/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 11 de julho de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº128 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DO ESPORTE
PORTARIA Nº086/2018 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR 
a partir de 16 de junho de 2018, por igual período, o prazo da Portaria nº 
035/2018, relativa ao Termo de Ajuste nº 006/2014, firmado entre esta 
Secretaria e a Prefeitura Municipal de Aracati, publicada no Diário Oficial 
do Estado, nº 070 de 16 de abril de 2018. SECRETARIA DO ESPORTE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2018.
José Euler de Oliveira Barbosa
SECRETÁRIO DO ESPORTE
*** *** ***
PORTARIA Nº087/2018 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR 
a partir de 16 de junho de 2018, por igual período, o prazo da Portaria nº 
034/2018, relativa ao Termo de Ajuste nº 005/2014, firmado entre esta 
Secretaria e a Prefeitura Municipal de Aracati, publicada no Diário Oficial 
do Estado, nº 070 de 16 de abril de 2018. SECRETARIA DO ESPORTE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2018.
José Euler de Oliveira Barbosa
SECRETÁRIO DO ESPORTE
*** *** ***
PORTARIA Nº088/2018 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a 
servidora KÁTIA MICHELLE BARROS DIAS FERRAZ, ocupante do cargo 
de Secretária Executiva, matrícula nº 300081.1.1, desta Secretaria, a viajar 
à cidade de Russas - CE, no período de 08/06/2018 a 09/06/2018 a fim de 
representar o Secretário do Esporte na Inauguração da Areninha de Russas, 
concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (cento 
e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 236,58 
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DO 
ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2018.
José Euler de Oliveira Barbosa
SECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº089/2018 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora KÁTIA MICHELLE BARROS DIAS FERRAZ, ocupante do 
cargo de Secretária Executiva, matrícula nº 300081.1.1, desta Secretaria, 
a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 24/06/2018 a 25/06/2018 a 
fim de representar o Secretário do Esporte na Inauguração da Areninha de 
Sobral, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$ 157,72 
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 
236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos 
de 20%, perfazendo um total de R$ 283,89 (duzentos e oitenta e três reais e 
oitenta e nove centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Secretaria. SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 24 de junho de 2018.
José Euler de Oliveira Barbosa
SECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº090/2018 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a 
servidora KÁTIA MICHELLE BARROS DIAS FERRAZ, ocupante do cargo 
de Secretária Executiva, matrícula nº 300081.1.1, desta Secretaria, a viajar 
à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 13/06/2018 a 14/06/2018 
a fim de representar o Secretário do Esporte na inauguração da Areninha de 
Juazeiro do Norte, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$ 
157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 
236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos 
de 20%, perfazendo um valor total de R$ 283,89 (duzentos e oitenta e três 
reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2018.
José Euler de Oliveira Barbosa
SECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº091/2018 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora KÁTIA MICHELLE BARROS DIAS FERRAZ, ocupante do 
cargo de Secretária Executiva, matrícula nº 300081.1.1, desta Secretaria, a 
viajar à cidade de Crateús - CE, no período de 26/06/2018 a 27/06/2018 a 
fim de representar o Secretário do Esporte na Inauguração da Areninha de 
Crateús, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$ 157,72 
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 
236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos 
de 5%, perfazendo um total de R$ 248,40 (duzentos e quarenta e oito reais 
e quarenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Secretaria. SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 26 de junho de 2018.
José Euler de Oliveira Barbosa
SECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº092/2018 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora KÁTIA MICHELLE BARROS DIAS FERRAZ, ocupante do 
cargo de Secretária Executiva, matrícula nº 300081.1.1, desta Secretaria, a 
viajar à cidade de Amontada - CE, no período de 05/07/2018 a 06/07/2018 
a fim de representar o Secretário do Esporte na Inauguração da Primeira 
Praça Mais Infância em Amontada, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no 
valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois 
centavos), totalizando R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e 
oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Secretaria. SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 04 de julho de 2018.
José Euler de Oliveira Barbosa
SECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DO 7º ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº003/2014 
- PRÉ-RESERVA 968628
I – SÉTIMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº003/2014 QUE CELE-
BRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO ESPORTE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS; II – 
FUNDAMENTAÇÃO: O Aditivo em questão encontra amparo legal nos arts. 
22 e 58-A da Lei Complementar nº 119/2014 e nos arts. 45 a 52 do Decreto 
nº 31.406/214, no Plano de Trabalho e Parecer Técnico e demais elementos 
consubstanciados nos autos do Processo Administrativo nº 3860942/2018, 
que passa a fazer parte integrante deste termo independentemente de trans-
crição; III – OBJETO - Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da 
vigência do Termo de AJUSTE Nº003/2014 por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
contados a partir de 14 de junho de 2018 e com término em 10 de dezembro 
de 2018, com a respectiva alteração do plano de trabalho, nos termos previstos 
na Cláusula Quinta, subcláusula primeira. O objeto do Termo de Ajuste é a 
construção de quadra coberta, na localidade de Lagoa das Pedras, no município 
de Apuiarés-CE; IV – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do referido Termo de Ajuste Original que não foram expressamente 
modificadas por este termo aditivo; DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 
13 de junho de 2018. Kátia Michelle Barros Dias Ferraz - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO ESPORTE e Roberto Sávio Gomes da Silva - Prefeito 
Municipal de Apuiarés. SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2018.
Rafaela Alves Bezerra
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO 7º ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº004/2014 
- PRÉ-RESERVA 968625
I – SÉTIMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº004/2014 QUE CELE-
BRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO ESPORTE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS; II – 
FUNDAMENTAÇÃO: O Aditivo em questão encontra amparo legal nos arts. 
22 e 58-A da Lei Complementar nº 119/2014 e nos arts. 45 a 52 do Decreto 
nº 31.406/214, no Plano de Trabalho e Parecer Técnico e demais elementos 
consubstanciados nos autos do Processo Administrativo nº 3860888/2018, 
que passa a fazer parte integrante deste termo independentemente de trans-