DOE 11/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            02/09/2018, podendo ser alterada através de Termo Aditivo, por expressa 
manifestação e anuência das partes, devendo tal interesse ser apresentado 
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do termo inicialmente 
previsto. DO FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução 
deste Termo, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, 
as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 06 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: Kátia 
Michelle Barros Dias Ferraz – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE 
e Jerry Welton Barbosa Gadelha – Presidente da FEDERAÇÃO CEARENSE 
DE ATLETISMO ; SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 06 de julho de 2018.
Kátia Michelle Barros Dias Ferraz
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº007/2018 - 
PRÉ-RESERVA Nº968664
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE – SESPORTE, E A 
FEDERAÇÃO CEARENSE DE ATLETISMO . DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente instrumento será devidamente publicado, dando-se ciência 
de seus termos, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei 
de Diretrizes Orçamentárias vigente, a Lei Complementar nº 178/2018, o 
Decreto nº 31.406/2014 e alterações, o Decreto nº 31.621/2014, o Processo 
Administrativo nº 2850218/2018 e no Edital de Chamamento Público nº 
003/2018-SESPORTE. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de 
Fomento a execução do Campeonato Norte Nordeste de Atletismo Sub-16, 
executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, 
que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independendo de trans-
crição, nos termos constantes. DOS VALORES E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Para execução das ações previstas neste Termo de Fomento 
dá-se o valor global de R$ 49.695,03 (quarenta e nove mil, seiscentos e 
noventa e cinco reais e três centavos), segundo cronograma de desembolso 
previsto no Plano de Trabalho, que correrão por conta da seguinte dotação 
orçamentária: 42200001.27.812.050.32448.03.33504100.2.70.00.1.40 – 
11226; DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência a 
contar da data de sua assinatura até o dia 20/09/2018, podendo ser alterada 
através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência das partes, 
devendo tal interesse ser apresentado com antecedência mínima de 30 (trinta) 
dias antes do termo inicialmente previsto. DO FORO: Para dirimir quaisquer 
dúvidas decorrentes da execução deste Termo, que não possam ser resolvidas 
pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital 
do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de julho de 
2018. SIGNATÁRIOS: Kátia Michelle Barros Dias Ferraz – SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO ESPORTE e Jerry Welton Barbosa Gadelha – Presidente 
da FEDERAÇÃO CEARENSE DE ATLETISMO; SECRETARIA DO 
ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 
2018.
Kátia Michelle Barros Dias Ferraz
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº009/2018 - 
PRÉ-RESERVA Nº968640
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE – SESPORTE, 
E A ASSOCIAÇÃO MUNDO DE MUDANÇAS E AÇOES PARA A 
VIDA - AMMAVIDA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
instrumento será devidamente publicado, dando-se ciência de seus termos, 
em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias vigente, a Lei Complementar nº 119/2012 e alterações, o 
Decreto nº 31.406/2014 e alterações, o Decreto nº 31.621/2014, o Processo 
Administrativo nº 2616720/2018 e no Edital de Chamamento Público nº 
003/2018-SESPORTE. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de 
Fomento a execução do Campeonato Jogos Amistosos, executado conforme 
o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer 
parte integrante deste instrumento, independendo de transcrição, nos termos 
constantes. DOS VALORES E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para 
execução das ações previstas neste Termo de Fomento dá-se o valor global 
de R$ 29.984,20 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte 
centavos), segundo cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho, 
que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 42200001.27.812.05
0.32448.03.33504100.2.70.00.1.40 – 11226; DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
presente Termo terá vigência a contar da data de sua assinatura até 20/12/2018, 
podendo ser alterada através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e 
anuência das partes, devendo tal interesse ser apresentado com antecedência 
mínima de 30 (trinta) dias antes do termo inicialmente previsto. DO FORO: 
Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo, que 
não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o 
Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 03 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: Kátia Michelle Barros Dias 
Ferraz – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE e Silviane Cristina 
Mascarin Pereira – Presidente da ASSOCIAÇÃO MUNDO DE MUDANÇAS 
E AÇOES PARA A VIDA - AMMAVIDA; SECRETARIA DO ESPORTE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018.
Rafaela Alves Bezerra
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº010/2018 - 
PRÉ-RESERVA Nº968891
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE – SESPORTE, 
E A LIGA DESPORTIVA DE PINDORETAMA - LIDEP . DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento será devidamente publicado, 
dando-se ciência de seus termos, em conformidade com a Lei Federal nº 
13.019/2014, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, a Lei Complementar 
nº 119/2012 e alterações, o Decreto nº 31.406/2014 e alterações, o Decreto 
nº 31.621/2014, o Processo Administrativo nº 2488071/2018 e no Edital de 
Chamamento Público nº 003/2018-SESPORTE. DO OBJETO: Constitui objeto 
do presente Termo de Fomento a execução do 1º Circuito Esportivo Sub-20 de 
Pindoretama, executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado 
e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independendo 
de transcrição, nos termos constantes. DOS VALORES E DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Para execução das ações previstas neste Termo de 
Fomento dá-se o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), segundo 
cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho, que correrão por 
conta da seguinte dotação orçamentária: 42200001.27.812.050.32448.03.335
04100.2.70.00.1.40 – 11226; DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo 
terá vigência de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 06/07/2018 até 03/09/2018, 
podendo ser alterada através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e 
anuência das partes, devendo tal interesse ser apresentado com antecedência 
mínima de 30 (trinta) dias antes do termo inicialmente previsto. DO FORO: 
Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo, que 
não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o 
Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 06 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: Kátia Michelle Barros Dias 
Ferraz – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE e Ademir Reinaldo 
da Silva – Presidente da LIGA DESPORTIVA DE PINDORETAMA - LIDEP; 
SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 06 de julho de 2018.
Kátia Michelle Barros Dias Ferraz
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº013/2018 - 
PRÉ-RESERVA Nº970152
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE – SESPORTE, 
E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL DO 
CEARÁ – LIFEC. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instru-
mento será devidamente publicado, dando-se ciência de seus termos, em 
conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei de Diretrizes Orça-
mentárias vigente, a Lei Complementar nº 178/2018, o Decreto nº 31.406/2014 
e alterações, o Decreto nº 31.621/2014, o Edital de Chamamento Público 
nº 003/2018-SESPORTE, e no Processo Administrativo nº 2569977/2018. 
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Fomento a execução 
da 5ª Taça LIFEC de Futsal Master 2018, executado conforme o Plano de 
Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante 
deste instrumento, independendo de transcrição, nos termos constantes. DOS 
VALORES E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para execução das ações 
previstas neste Termo de Fomento dá-se o valor global de R$ 30.000,00 
(trinta mil reais), segundo cronograma de desembolso previsto no Plano de 
Trabalho, que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 422000
01.27.812.050.32448.03.33504100.2.70.00.1.40 – 11226; DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência a contar da data de sua assina-
tura até o dia 23/12/2018, podendo ser alterada através de Termo Aditivo, 
por expressa manifestação e anuência das partes, devendo tal interesse ser 
apresentado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do termo 
inicialmente previsto. DO FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes 
da execução deste Termo, que não possam ser resolvidas pela mediação admi-
nistrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: 
Kátia Michelle Barros Dias Ferraz – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
ESPORTE e Carlos Beckman Nunes Luz - Presidente da ASSOCIAÇÃO 
DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL DO CEARÁ – LIFEC ; 
SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 05 de julho de 2018.
Rafaela Alves Bezerra
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº014/2018 - 
PRÉ-RESERVA Nº968887
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE – SESPORTE, E A 
FEDERAÇÃO DE VELA E MOTOR DO CEARÁ. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente instrumento será devidamente publicado, dando-se ciência 
de seus termos, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei 
de Diretrizes Orçamentárias vigente, a Lei Complementar nº 178/2018, o 
Decreto nº 31.406/2014 e alterações, o Decreto nº 31.621/2014, o Processo 
Administrativo nº 2917258/2018 e no Edital de Chamamento Público nº 
003/2018-SESPORTE. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo 
de Fomento a execução da I Semana da Vela É Sal!, executado conforme 
o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer 
parte integrante deste instrumento, independendo de transcrição, nos termos 
constantes. DOS VALORES E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para 
execução das ações previstas neste Termo de Fomento dá-se o valor global 
de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), segundo cronograma de desembolso 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº128  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2018