DOE 11/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
crição; III – OBJETO - Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação
da vigência do Termo de AJUSTE Nº004/2014 por mais 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir de 14 de junho de 2018 e término em 10 de dezembro
de 2018, nos termos previstos em sua Cláusula Quinta, Subcláusula Primeira,
tudo em conformidade com o disposto no Plano de Trabalho devidamente
alterado, aprovado e assinado, dada a presente atualização, o qual passa a fazer
parte integrante deste instrumento, independendo de transcrição. O objeto do
Termo de Ajuste é a construção de quadra coberta, na localidade de Frederico
Pontes, no município de Apuiarés-CE; IV – DA RATIFICAÇÃO: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas do referido Termo de Ajuste Original
que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; DATA
E ASSINANTES: Fortaleza, 13 de junho de 2018.. Kátia Michelle Barros
Dias Ferraz - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE e Roberto
Sávio Gomes da Silva - Prefeito Municipal de Apuiarés. SECRETARIA DO
ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2018.
Rafaela Alves Bezerra
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO 8º ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº008/2014
- PRÉ-RESERVA 970149
I – OITAVO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº008/2014 QUE CELE-
BRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ; II –
FUNDAMENTAÇÃO: O Aditivo em questão encontra amparo legal nos arts.
22 e 58-A da Lei Complementar nº 119/2014 e nos arts. 45 a 52 do Decreto
nº 31.406/214, no Plano de Trabalho e Parecer Técnico e demais elementos
consubstanciados nos autos do Processo Administrativo nº 2940675/2018,
que passa a fazer parte integrante deste termo independentemente de trans-
crição; III – OBJETO - Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação
da vigência do Termo de AJUSTE Nº008/2014 por mais 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir de 14 de junho de 2018 e término em 10 de dezembro de
2018, nos termos previstos em sua Cláusula Quinta, Subcláusula Primeira, tudo
em conformidade com o disposto no Plano de Trabalho devidamente alterado,
aprovado e assinado, dada a presente atualização, o qual passa a fazer parte
integrante deste instrumento, independendo de transcrição. O objeto do Termo
de Ajuste é a construção de quadra poliesportiva na localidade de Riacho
do Meio, no município de Quixelô-CE; IV – DA RATIFICAÇÃO: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas do referido Termo de Ajuste Original
que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; DATA E
ASSINANTES: Fortaleza, 13 de junho de 2018. Kátia Michelle Barros Dias
Ferraz - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE e Maria de Fátima
Araújo - Prefeita Municipal de Quixelô SECRETARIA DO ESPORTE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2018.
Rafaela Alves Bezerra
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO 8º ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº013/2014
- PRÉ-RESERVA 967879
I – OITAVO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº013/2014 QUE CELE-
BRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
JAGUARIBE; II – FUNDAMENTAÇÃO: O Aditivo em questão encontra
amparo legal nos arts. 22 e 58-A da Lei Complementar nº 119/2014 e nos arts.
45 a 52 do Decreto nº 31.406/214, no Plano de Trabalho e Parecer Técnico e
demais elementos consubstanciados nos autos do Processo Administrativo nº
3859928/2018, que passa a fazer parte integrante deste termo independente-
mente de transcrição; III – OBJETO - Constitui objeto deste Termo Aditivo
a prorrogação da vigência do Termo de AJUSTE Nº013/2014 por mais 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir de 14 de junho de 2018 e término em
10 de dezembro de 2018, com a respectiva alteração do plano de trabalho,
nos termos previstos na Cláusula Quinta, subcláusula primeira. O objeto do
Termo de Ajuste é a construção de quadra esportiva no Sítio Várzea Alegre,
no município de São João do Jaguaribe-CE; IV – DA RATIFICAÇÃO: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas do referido Termo de Ajuste Original
que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; DATA E
ASSINANTES: Fortaleza, 11 de junho de 2018. Kátia Michelle Barros Dias
Ferraz - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE e Francisco Acácio
Chaves - Prefeito Municipal de São João do Jaguaribe. SECRETARIA DO
ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2018.
Rafaela Alves Bezerra
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO 8º ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº014/2014
- PRÉ-RESERVA 968665
I – OITAVO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº014/2014 QUE CELE-
BRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE; II –
FUNDAMENTAÇÃO: O Aditivo em questão encontra amparo legal nos arts.
22 e 58-A da Lei Complementar nº 119/2014 e nos arts. 45 a 52 do Decreto
nº 31.406/214, no Plano de Trabalho e Parecer Técnico e demais elementos
consubstanciados nos autos do Processo Administrativo nº 4372216/2018,
que passa a fazer parte integrante deste termo independentemente de trans-
crição; III – OBJETO - Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação
da vigência do Termo de AJUSTE Nº014/2014 por mais 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir de 21 de junho de 2018 e término em 17 de dezembro
de 2018, com a respectiva alteração do plano de trabalho, nos termos previstos
na Cláusula Quinta, subcláusula primeira. O objeto do Termo de Ajuste é a
construção do muro do contorno, bilheteria e portão de acesso do estádio de
Campos Belos, localizado no município de Caridade-CE; IV – DA RATI-
FICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido Termo
de Ajuste Original que não foram expressamente modificadas por este
termo aditivo; DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 15 de junho de 2018.
Kátia Michelle Barros Dias Ferraz - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
ESPORTE e Maria Amanda Lopes Costa - Prefeita Municipal de Caridade.
SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
03 de julho de 2018.
Rafaela Alves Bezerra
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 012/2018 - PRÉ-RESERVA 957571
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ
CONTRATADA: J. R. ALACRINO ROCHA MENEZES. OBJETO: Cons-
titui objeto deste contrato o serviço de organização de eventos esportivos
para a realização do I Jogos da diversidade do Ceará, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico
nº 20180003 – SESPORTE e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 10 (dez) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 234.000,00 (duzentos e
trinta e quatro mil reais) pagos em até 20 (vinte) dias contados da data da
apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contra-
tação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA,
exclusivamente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
42200001.27.812.050.32448.03.33504100.2.70.00.1.40-11226. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 04 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Kátia
Michelle Barros Dias Ferraz - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE
e José Rodrigo Alacrino Rocha Menezes - Representante legal
Rafaela Alves Bezerra
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº003/2018 -
PRÉ-RESERVA 971075
CONTRATANTE/PATROCINADORA: SECRETARIA DO ESPORTE DO
ESTADO DO CEARÁ ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza-CE. CONTRATADA/PATROCINADA:
ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE CEARENSE ENDEREÇO: Av.Dom Luis,
nº 20, - Bairro Aldeota, CEP nº 60.160-196, Fortaleza-CE OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a concessão de patrocínio para fazer face as despesas
decorrentes da participação da Contratatada no Campeonato Brasileiro de
Basquete, no período de agosto a dezembro de 2018, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Proposta de Patrocínio constante nos autos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
a Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, os preceitos do direito
público, e o art 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e
demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 5011063/2018,
parte integrante deste Termo. FORO: Fortaleza-CE. DA VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato é até 31 de dezembro de 2018, e
será contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.005.797,90
(hum milhão, cinco mil, setecentos e noventa e sete reais) à contratada-patro-
cinada, a ser pago em duas parcelas. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
42200001.27.811.086.32435.03.33504100.2.70.00.1.40-17654 DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 06 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: Katia
Michelle Barros Dias Ferraz - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE
e Thalis Frederico Arruda Braga - Presidente da Associação de Basquete
Cearense SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 06 de julho de 2018.
Kátia Michelle Barros Dias Ferraz
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº006/2018 -
PRÉ-RESERVA Nº968658
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE – SESPORTE, E A
FEDERAÇÃO CEARENSE DE ATLETISMO. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente instrumento será devidamente publicado, dando-se
ciência de seus termos, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014,
a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, a Lei Complementar nº 178/2018,
o Decreto nº 31.406/2014 e alterações, o Decreto nº 31.621/2014, o Processo
Administrativo nº 2902544/2018 e no Edital de Chamamento Público nº
003/2018-SESPORTE. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de
Fomento a execução do Campeonato Cearense de Atletismo Sub-16, executado
conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa
a fazer parte integrante deste instrumento, independendo de transcrição, nos
termos constantes. DOS VALORES E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Para execução das ações previstas neste Termo de Fomento dá-se o valor global
de R$ 29.830,03 (vinte e nove mil, oitocentos e trinta reais e três centavos),
segundo cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho, que
correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 42200001.27.812.05
0.32448.03.33504100.2.70.00.1.40 – 11226; DO PRAZO DE VIGÊNCIA:
O presente Termo terá vigência a contar da data de sua assinatura até o dia
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº128 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2018
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