DOE 27/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Consolidado
Software
Marcas e patentes
Fundos de comércio
Tecnologia
Software em desenvolvimento
Outros
Total
Custo do intangível
Saldo em 31/12/2016
53.516
21.578
4.374
7.992
1.387
1.551
90.398
Aquisições
1.494
1.406
–
1.508
4.575
–
8.983
Baixa
(58)
(2)
–
–
(28)
–
(88)
Transferências
79
–
–
–
(79)
–
–
Variação cambial
23
32
–
–
–
–
55
Provisão para perda
–
(125)
–
–
–
(1.551)
(1.676)
Saldo em 31/12/2017
55.054
22.889
4.374
9.500
5.855
–
97.672
Aquisições
2.109
1.317
–
–
5.911
–
9.337
Baixa
(38)
–
–
–
(2)
–
(40)
Transferências
999
–
–
–
(999)
–
–
Variação cambial
131
368
–
–
–
–
499
Saldo em 31/12/2018
58.255
24.574
4.374
9.500
10.765
–
107.468
Amortização acumulada
20%
10%
20%
20%
–
–
–
Saldo em 31/12/2016
(38.980)
(11.983)
(4.194)
(3.934)
–
(865)
(59.956)
Amortização
(6.429)
(1.238)
(180)
(1.489)
–
(9.336)
Baixa
51
–
–
–
–
–
51
Variação cambial
(15)
–
–
–
–
–
(15)
Provisão para perda
–
–
–
–
–
865
865
Saldo em 31/12/2017
(45.373)
(13.221)
(4.374)
(5.423)
–
–
(68.391)
Amortização
(5.351)
(1.358)
–
(1.419)
–
–
(8.128)
Baixa
24
–
–
–
–
–
24
Variação cambial
(110)
–
–
–
–
–
(110)
Saldo em 31/12/2018
(50.810)
(14.579)
(4.374)
(6.842)
–
–
(76.605)
Valor contábil líquido
Saldo em 31/12/2017
9.681
9.668
–
4.077
5.855
–
29.281
Saldo em 31/12/2018
7.445
9.995
–
2.658
10.765
–
30.863
A Companhia não possui em 31 de dezembro de 2018 e 2017, ativos intangíveis gerados internamente.
12. Empréstimos e financiamentos: As obrigações por empréstimos e financiamentos estão demonstradas a seguir:
Controladora/Consolidado
2018
2017
Indexador
Taxa de juros (a.a)
Circulante
Não Circulante
Total
Circulante
Não Circulante
Total
Moeda Nacional
Ativo fixo
Pré-fixado
4,31%
10.727
20.681
31.408
10.834
31.390
42.224
Provin e Proapi
TJLP
–
–
5.933
5.933
–
2.571
2.571
10.727
26.614
37.341
10.834
33.961
44.795
Moeda Estrangeira
Capital de giro - ACE
Dólar+
3,36% e 2,30%
115.586
–
115.586
78.832
–
78.832
115.586
–
115.586
78.832
–
78.832
126.313
26.614
152.927
89.666
33.961
123.627
a) Ativo fixo: Referem-se a financiamento contratado pela Companhia junto
ao Banco do Nordeste do Brasil S.A., através do FNE - Fundo Constitucional
de Financiamento do Nordeste, para a construção de centro de distribuição
da unidade industrial - matriz; bem como, financiamentos que tem por
objetivo a aquisição de máquinas e equipamentos industriais. b) Provin e
Proapi: A Companhia goza de incentivos fiscais, por meio da obtenção de
financiamentos concedidos através do FDI - Fundo de Desenvolvimento
Industrial do Ceará, por intermédio do agente financeiro estabelecido por
este fundo, decorrentes do ICMS devido (Provin) e produtos exportados
(Proapi), os quais devem ser liquidados no prazo de 36 e 60 meses após a
sua liberação. Os financiamentos aqui representados correspondem às
parcelas não incentivadas destas subvenções. O reconhecimento do
benefício de redução dos valores devidos, ocorre no momento da obtenção
dos financiamentos, por refletir com maior adequação o regime de
competência do exercício, uma vez que, o custo do ICMS e das exportações
referentes às operações incentivadas também estão sendo registrados
concomitantemente aos benefícios. c) Capital de giro - ACE: A Companhia
contratou recursos para financiar suas exportações na modalidade de
adiantamento de cambiais entregues - ACE. d) Cronograma de pagamentos:
Os vencimentos das parcelas de longo prazo estão apresentados a seguir:
Parcelas de longo prazo
Vencimentos
2020
2021
2022
2023
Total
Ativo fixo
10.340
10.341
–
–
20.681
Proapi
–
–
4.079
–
4.079
Provin
53
465
142
1.194
1.854
Total
10.393
10.806
4.221
1.194
26.614
e) Garantias: Os valores financiados estão cobertos por garantia de alienação
fiduciária dos bens adquiridos e por garantia fidejussória prestada por aval
dos acionistas majoritários da Companhia. 13. Provisões, passivos
contingentes e ativos contingentes: A Companhia e suas controladas são
partes envolvidas em processos administrativos e ações judiciais de natureza
trabalhista, fiscal, cível e ambiental, decorrentes do curso normal de suas
operações. Periodicamente a Companhia revisa seu quadro de contingências
mediante avaliação do seu departamento jurídico e de seus assessores
jurídicos externos e classifica a probabilidade de perdas em: (i) Provável;
(ii) Possível; e (iii) Remota. a) Provisões - Risco de perda provável: As
perdas estimadas foram provisionadas em montante suficiente para cobrir
eventuais decisões desfavoráveis. As movimentações das provisões para
riscos trabalhistas, fiscais e cível estão demonstradas a seguir:
Controladora
Consolidado
Trabalhistas Fiscais Cível Trabalhistas Fiscais Cível
Saldos
em 31/12/2016
2.462
–
–
3.195
–
–
Adições
1.824
–
–
1.844
–
–
Realizações
(2.954)
–
–
(3.517)
–
–
Reversões
(236)
–
–
(237)
–
–
Controladora
Consolidado
Trabalhistas Fiscais Cível Trabalhistas Fiscais Cível
Saldos
em 31/12/2017
1.096
–
–
1.285
–
–
Adições
1.723
2.427
150
1.921
2.427
150
Realizações
(1.646)
–
–
(1.654)
–
–
Reversões
(56)
(28)
–
(58)
(28)
–
Saldos
em 31/12/2018
1.117
2.399
150
1.494
2.399
150
Circulante
766
2.399
150
963
2.399
150
Não Circulante
351
–
–
531
–
–
Trabalhistas: Referem-se principalmente a autuações junto ao Ministério
Público do Trabalho e indenizações a ex-funcionários. Fiscais: Referem-se
a autuações fiscais em créditos de IPI (R$1.094); PIS/COFINS-Importação,
sobre serviços recebidos do exterior (R$1.076); e glosa em compensação de
crédito de saldo negativo de IRPJ, com débito de CSLL (R$229).
Cível: Refere-se à ação indenizatória de danos materiais e morais relativo a
contrato de prestação de serviço. b) Passivos contingentes - Risco de perda
possível: A Companhia tem ações de natureza trabalhista, fiscal,
cível e ambiental, envolvendo risco de perda classificados pela administração
como possíveis, com base na avaliação de seus assessores jurídicos, para os
quais não há provisão constituída.
A natureza e estimativa estão demonstradas
a seguir:
Controladora
Consolidado
2018
2017
2018
2017
Trabalhistas
3.204
8.957
3.311
10.120
Fiscais
522
1.941
522
1.941
Cíveis
32.542
33.280
32.542
33.280
Ambientais
500
500
500
500
36.768
44.678
36.875
45.841
Trabalhistas: Referem-se em sua maioria a reclamações apresentadas por ex
empregados da Companhia e suas controladas, por suposto descumprimento
de normas trabalhistas, referentes a verbas indenizatórias e adicionais de
insalubridade. Fiscais: Referem-se a notificações fiscais de lançamentos de
débitos, referentes à contribuição previdenciária sobre seguro de vida
coletivo disponibilizado para os empregados e a PIS/COFINS - Importação,
sobre serviços recebidos do exterior (R$1.050) em 31 de dezembro de 2017.
Cíveis: Referem-se a ações indenizatórias de ex representantes comerciais
(R$23.542), ação indenizatória de ex cliente alegando suposto contrato de
distribuição (R$6.000), ações anulatórias de autuação fiscal por suposto
descumprimento das normas de consumo (R$2.568) e ações indenizatórias
diversas (R$432). Ambientais: Referem-se a autos de infração por suposto
descumprimento de condicionantes em licença ambiental. c) Ativos
contingentes: O Grupo discute judicialmente e administrativamente o
ressarcimento de tributos federais, os quais são classificados com
possibilidade de êxito provável por seus assessores jurídicos, conforme
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº042 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
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