DOE 11/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01323415 - 
FRANCISCO 
HILBERTO 
GOMES 
LEMOS
FISCAL DE 
TRANSPORTE
LEVANTAMENTO 
DE DADOS
Fiscalização da 
faixa de domínio.
MARANGUAPE
JAGUARETAMA 17/07/2018
20/07/2018
3,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 214,66
01323415 - 
FRANCISCO 
HILBERTO 
GOMES 
LEMOS
FISCAL DE 
TRANSPORTE
LEVANTAMENTO 
DE DADOS
Fiscalização da 
faixa de domínio.
MARANGUAPE PALMÁCIA 26/07/2018
27/07/2018
1,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 92,00
01323415 - 
FRANCISCO 
HILBERTO 
GOMES 
LEMOS
FISCAL DE 
TRANSPORTE
LEVANTAMENTO 
DE DADOS
Fiscalização da 
faixa de domínio.
MARANGUAPE CASCAVEL 30/07/2018
31/07/2018
1,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 92,00
0167031X - 
JEOVA DE 
FIGUEIREDO 
MATOS NETO
AG. DE 
ADMINISTRAÇÃO
LEVANTAMENTO 
DE DADOS
Fiscalização da 
faixa de domínio.
MARANGUAPE BANABUIÚ 10/07/2018
13/07/2018
3,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 214,66
0167031X - 
JEOVA DE 
FIGUEIREDO 
MATOS NETO
AG. DE 
ADMINISTRAÇÃO
LEVANTAMENTO 
DE DADOS
Fiscalização da 
faixa de domínio.
MARANGUAPE
JAGUARETAMA 17/07/2018
20/07/2018
3,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 214,66
0167031X - 
JEOVA DE 
FIGUEIREDO 
MATOS NETO
AG. DE 
ADMINISTRAÇÃO
LEVANTAMENTO 
DE DADOS
Fiscalização da 
faixa de domínio.
MARANGUAPE PALMÁCIA 26/07/2018
27/07/2018
1,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 92,00
0167031X - 
JEOVA DE 
FIGUEIREDO 
MATOS NETO
AG. DE 
ADMINISTRAÇÃO
LEVANTAMENTO 
DE DADOS
Fiscalização da 
faixa de domínio.
MARANGUAPE CASCAVEL 30/07/2018
31/07/2018
1,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 92,00
TOTAL:R$ 1.226,64
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, Quinta-feira, 5 de julho de 2018
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO Nº283/2018 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso das atribui-
ções que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88, da Constituição do 
Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III do art. 17, art. 39 e §2º e 3º do art. 40, 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR o servidor MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Cargo Gerente de Obras Rodoviárias, 
Classe, Referência DNS-3, matrícula 3000911-8, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de Diretor de Engenharia 
Rodoviaria, símbolo DNS-2, lotado no(a) Diretoria de Engenharia Rodoviaria-DIRER, integrante da estrutura organizacional da Departamento Estadual de 
Rodovias, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE, em virtude de férias, no período de 02 de julho a 30 de julho de 
2018. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza,Ce, 03 de julho de 2018.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO Nº284/2018 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso das atribuições 
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88, da Constituição do Estado 
do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III do art. 17, art. 39 e §2º e 3º do art. 40, da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR o servidor JOSÉ NEWTON MONTENEGRO FILHO, Cargo Advogado, Classe IV, Referência 23, 
matrícula 0102521-X, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de Procurador, símbolo DNS-2, lotado no(a) Procu-
radoria Juridica - PROJU, integrante da estrutura organizacional da Departamento Estadual de Rodovias, em SUBSTITUIÇÃO ao titular LÚCIA MARIA 
CRUZ SOUSA, em virtude de férias, no período de 06 de julho a 20 de julho de 2018. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza,Ce, 
04 de julho de 2018.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2013
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2013; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; III - 
ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 3.000 Maraponga; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA SAMARIA LTDA; V - ENDEREÇO: 
Fazenda Boa Esperança, S/N - Paraipaba - Zona Rural; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização do Conselho Deliberativo do DER, através da 
Resolução nº 194/2018, data de 19/06/2018, com fundamento no artigo 57, §4º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII 
- OBJETO: Prorrogação do prazo de Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, em CARÁTER EXCEPCIONAL, com cláusula resolutiva, até conclusão 
do procedimento licitatório que atualmente encontra-se tramitando sob processo de nº 2007227/2018; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Até 
27.07.2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original; XII - DATA: 29.06.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Engº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e o Sr. CRISTIANO PEIXOTO MAIA.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/CEGAS/2017
I - ESPÉCIE: 1°(PRIMEIRO) ADITAMENTO AO CONTRATO 023/CEGAS/2017; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - 
CEGÁS; III - ENDEREÇO: venida Washington Soares, nº 6475 – Bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-005,Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: 
CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz, nº 2040, bairro Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57 caput, § 2º, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada pela Lei nº 8.883, de 08/06/94 e Justificativa da Secretária Geral com 
o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS; VII- FORO: DE FORTALEZA/CEARÁ; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº 
023/CEGÁS/2017, firmado em 20/07/2017; IX - VALOR GLOBAL: R$ 166.695,81 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta 
e um centavos), considerando a existência de créditos orçamentários no contrato; X - DA VIGÊNCIA: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses contados a 
partir de 20/07/2018, com término previsto para 19/07/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato 
ora aditadas, não expressamente alteradas por este.; XII - DATA: Fortaleza/CE, 04 de Julho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: HUGO SANTANA DE 
FIGUEIRÊDO JUNIOR,FABRÍCIO BOMTEMPO DE OLIVEIRA (CEGÁS) E EDGAR DE CASTRO NUNES (CASABLANCA TURISMO E VIAGENS).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº128  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2018