DOE 11/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT. 
DE 
DIÁRIAS
VALOR 
UNITÁRIO
PASSAGEM 
TERRESTRE/
AVIÃO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
HERMOGENES 
HENRIQUE 
OLIVEIRA 
NASCIMENTO
GESTOR 
AMBIENTAL
5991-9
IV
28 A 29/06
PALMÁCIA/
GUARAMIRANGA
1,5
R$ 64,83
 -
 -
R$ 97,24
ANDREA DE 
SOUSA MOREIRA
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
3000621-6
III
28 A 29/06
PALMÁCIA/
GUARAMIRANGA
1,5
R$ 77,10
 -
 -
R$ 115,65
*** *** ***
PORTARIA Nº96/2018 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do 
art. 6º do Decreto nº 23.636, de 7 de março de 1995, a circulação, à noite, sábados, domingos e feriados, dos seguintes veículos: HILUX, de placas HYV 
2556, HYV 2566, HYY 3386, HYY 3396, NQY 9745, NQY 9705, NQY 9695, NQY 9735, NQY 9695, NQY 9765, ORQ 7762, HZA 7539, HZA 7249, 
NQY 9775, ORV 8939, OSL 0679, OSP 3779, HZA 7149, HZA 7049; FIAT DUCATO MINIBUS, de placa JRT 0951; PARATI, de placa JRW 1730; 
RENAULT SANDERO de placas, OIE 9107, OIE 9057, OIB 4348, OIB 4328; AMAROK de placas, OID 6717, OID 6687, OID 6637, OID 6627; GOL de 
placa OIG 4055; MOTO HONDA de placa, OIG 3696; STRADA de placa, OUN 2887 e TROLLER de placa, NUO 5073, durante o mês de AGOSTO de 
2018. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº97/2018 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE ELOGIAR os servidores, ULISSES 
JOSÉ LAVOR ROLIM, coordenador, matrícula nº 3000341-1, SÉRGIO AUGUSTO CARVALHEDO MOTA, orientador de célula, matrícula nº 3000271-7 
e MILTON ALVES DE OLIVEIRA, orientador de célula, matrícula 3000491-4, pela competência e conduta ética, trabalhando com eficiência e dedicação, 
revelando elevado grau de conhecimento e comprometimento no planejamento e execução das campanhas educativas da FESTA ANUAL DAS ÁRVORES/2018 
E SEMANA DO MEIO AMBIENTE/2018. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº98/2018 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FLÁVIA MICHELE 
VASCONCELOS DO PRADO, orientadora de célula, a viajar à cidade de Salvador/BA, no período de 27 a 31 de agosto de 2018, com a finalidade de 
participar de Reunião do Plano de Ação Nacional para a conservação da Herpetofauna da Mata Atlântica, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, sob 
o valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescentando-se 50% referente ao art. 5º, § 1º do Decreto retrocitado, 
no valor de R$ 425,81 (quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos), com ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e 
vinte e cinco centavos) e passagem aérea, para os trechos Fortaleza - Salvador - Fortaleza, no valor de R$ 408,52 (quatrocentos e oito reais e cinquenta e dois 
centavos), totalizando o valor de R$ 1.875,21 (mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº99/2018 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do §3º do art. 6º do Decreto nº 
23.673, de 03 de maio de 1995, CONCEDER VALES TRANSPORTES aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de 
AGOSTO de 2018. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº99/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
QUANTIDADE
DOUGLAS MOREIRA GADELHA
ORIENTADOR DE CÉLULA
3000841-3
44
MARCONI ALVES DE SOUSA
OUVIDOR
3000431-0
44
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QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº020/SCIDADES/2015 – SEMA/DAE/SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES LTDA
PROCESSO Nº5073999/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA. INTERVENIENTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA- 
DAE. CONTRATADA: SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 020/SCIDADES/2015, pelo período adicional de 107 (cento 
e sete) dias. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Termo Aditivo do prazo de execução da obra deste contrato é de 107 (cento e sete) dias, contados 
a partir de 02 de julho de 2018 até 16 de outubro de 2018. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições 
inicialmente contratadas, que passam a fazer parte do Aditivo em tela. DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2018. SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira 
Bruno - Secretário do Meio Ambiente, Renata Lima Barbosa Tropiano - Administradora da Empresa Santa Cruz e Sílvio Gentil Campos Júnior - Superin-
tendente do DAE. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/CE, 09 de julho de 2018.
Maria Anya Martins de Lima
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº23/2018 - SEMA/IMAC/SESUTEC/FATENE
PROCESSO Nº7094079/2017
PARTES:SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA, INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA – IMAC, SECRETARIA DE SEGURANÇA 
URBANA E TECNOLOGIA – SESUTEC e SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONALIZANTE S/S LTDA – SUDEP 
FATENE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem por fundamento legal o disposto no art. 116 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, bem assim como a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, a qual integra, para todos os fins, o Sistema Nacional de Unidade de Conservação da 
natureza – SNUC, regulamentada pelo Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002 e a Lei Estadual nº 14.950, de 27 de junho de 2011, que instituiu o Sistema 
Estadual de Unidades de Conservação do Ceará – SEUC. OBJETO: O presente termo tem como objeto a consolidação e desenvolvimento de esforços entre 
as partes, no sentido de estabelecer parcerias com foco em realizar ações gratuitas de entretenimento, esporte, cultura e educação ambiental para o público do 
entorno do Parque Estadual Botânico do Ceará e visitantes em geral. DA VIGÊNCIA: O presente TERMO vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da 
data de sua publicação, salvo renúncia por parte de qualquer dos Partícipes conforme o disposto nesta Seção, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos 
períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993. DOS RECURSOS: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes 
para a execução do presente Termo de Cooperação. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, 
comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. 
DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer dúvida ou litígio que porventura possa surgir da execução deste acordo, com 
expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2018. SIGNATÁRIO: Artur José Vieira 
Bruno - Secretário do Meio Ambiente, Francisco Hugo Pontes - Presidente do IMAC, José Diogo Gomes - Secretário da SESUTEC e Maria da Conceição 
Reis Silva - Coordenadora do Núcleo da FATENE.SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/CE, 06 de julho de 2018.
Shirly Emanuelle Esteves Ivo Gomes
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº128  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2018