DOE 27/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190213019 –
PREGÃO PRESENCIAL N° 00.002/2019 – PRP – ORIGEM: Pregão Presencial N° 00.002/2019 – PRP. CONTRATANTE: Secretaria de Educação.
CONTRATADA: FORTE COMERCIAL LTDA - EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de consumo
(gêneros alimentícios em geral e materiais de limpeza) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa-CE.
VALOR TOTAL: R$ 163.500,95 (Cento e Sessenta e Três Mil, Quinhentos Reais e Noventa e Cinco Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°:
0401.12.122.0402.2.008 - 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
ASSINA PELA CONTRATADA: Aberlado Alves Vieira – Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 13 de
Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190213016 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 00.002/2019-PRP – ORIGEM: Pregão Presencial Nº 00.002/2019-PRP. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde (Hospital).
CONTRATADA: FORTE COMERCIAL LTDA - EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Material de Consumo
(Gêneros Alimentícios em geral e Materiais de Limpeza) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa-CE.
VALOR TOTAL: R$ 219.143,82 (Duzentos e Dezenove Mil, Cento e Quarenta e Três Reais e Oitenta e Dois Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº: 0702.10.302.1007.2.039 - 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretaria de Saúde. ASSINA PELA
CONTRATADA: Aberlado Alves Vieira – Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de
2019 a 31 de Dezembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190213020 – PREGÃO
PRESENCIAL N° 00.002/2019 – PRP – ORIGEM: Pregão Presencial N° 00.002/2019 – PRP. CONTRATANTE: Secretaria de Educação (FUNDEB
40%). CONTRATADA: FORTE COMERCIAL LTDA - EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de consumo
(gêneros alimentícios em geral e materiais de limpeza) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR
TOTAL: R$ 142.281,62 (Cento e Quarenta e Dois Mil, Duzentos e Oitenta e Um Reais e Sessenta e Dois Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°:
0402.12.361.1203.2.017 - 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
ASSINA PELA CONTRATADA: Aberlado Alves Vieira – Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 13 de
Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190213018 – PREGÃO
PRESENCIAL N° 00.002/2019 – PRP – ORIGEM: Pregão Presencial N° 00.002/2019 – PRP. CONTRATANTE: Secretaria de Administração
e Finanças. CONTRATADA: FORTE COMERCIAL LTDA - EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material
de consumo (gêneros alimentícios em geral e materiais de limpeza) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Monsenhor
Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 112.303,38 (Cento e Doze Mil, Trezentos e Três Reais e Trinta e Oito Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°:
0301.04.122.0401.2.004 - 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Celia Franco do Nascimento Madeiro – Secretaria de Administração
e Finanças. ASSINA PELA CONTRATADA: Aberlado Alves Vieira – Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2019.
VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190213013 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 00.002/2019-PRP – ORIGEM: Pregão Presencial Nº 00.002/2019-PRP. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Assistência
Social (SETAS). CONTRATADA: FORTE COMERCIAL LTDA - EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Material
de Consumo (Gêneros Alimentícios em geral e Materiais de Limpeza) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Monsenhor
Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 63.053,78 (Sessenta e Três Mil, Cinquenta e Três Reais e Setenta e Oito Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
N°: 0801.08.122.0815.2.042 - 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto – Secretário do Trabalho e
Assistência Social. ASSINA PELA CONTRATADA: Aberlado Alves Vieira – Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2019.
VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé – Secretaria de Saúde - Chamamento Público Nº 2019.02.19.1 CP. A Secretaria de Saúde, através
de seu Secretário, Sr. David Faustino de Lima, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 27 de Fevereiro de 2019 a 31 de
Dezembro de 2019, no horário 08:00 às 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de pessoas físicas
para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra,
na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua. Antonio Pereira de Melo, 353, Pe. Lima, Itapajé/
CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas e 14:00 às 17:00 (horário local). Itapajé/CE, 25/02/2019. José Mac Dowel Teixeira
Azevedo Neto - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé – Secretaria de Trabalho e Assistência Social - Chamamento Público Nº 2019.02.19.2. A Secretaria
de Trabalho e Assistência Social, através de sua Secretária a Sra. Marfisa Brandão Gomes torna público, para conhecimento dos interessados, que no
período de 27 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, no horário 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas (horário local), estará realizando
Chamamento Público, para Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria de Trabalho e Assistência
Social, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão
de Licitação, localizada na Rua. Antonio Pereira de Melo, 353, Pe. Lima, Itapajé/CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas e das
14:00 às 17:00 horas (horário local). Itapajé/CE, 25/02/2019. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo da Fase de Habilitação e Prosseguimento da Tomada
de Preços Nº. 007.2018–TP. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, destinado a
suprir as necessidades de diversas Secretarias do Município de Paraipaba/CE. A CPL de Paraipaba torna público para conhecimento dos interessados que
diante dos recursos administrativos interpostos contra a decisão que julgou os documentos de habilitação, cumpridos os prazos processuais, resolve julgar
improcedentes os referidos recursos apresentados por: Oliveira, Rocha & Rezende Advogados e Ximenes Garcia Sociedade Individual de Advocacia,
mantendo a habilitação de: Dias & Neves Advogados Associados; Marcelo Castro Advocacia – Advogados Associados; e Osmaniel Vasconcelos Leite
Sociedade Individual de Advocacia e inabilitação de: Ximenes Garcia Sociedade Individual de Advocacia; e Oliveira, Rocha & Rezende Advogados, pelas
razões explicitada na Ata de Julgamento de Recurso, sendo esta decisão ratificada pelos Secretários solicitantes. Diante disso, a CPL torna público que dará
prosseguimento a licitação no dia 01 de março de 2019 às 09 horas com a sessão de abertura e julgamento das propostas de preços. Paraipaba-CE, 25 de
fevereiro de 2019. Clécio Carneiro Barroso Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Fundação de Cultura de Maracanaú,
em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação
a seguir: Processo nº. 0304.19.0221.01/IL. Objeto: contratação do show da artista Alice Maciel e Banda, a ser realizado no dia 09 de março de 2019,
com duração de 1h.30min, em Maracanaú-Ceará, para o evento “Alegria & Louvor por um Maracanaú de Paz”. Favorecido: Som Maciel Eventos e
Producôes LTDA: Valor Global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) - Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 0304.13.392.1202.2051 - 3.3.90.39 - Fonte:
1001000000, consignada no Orçamento de 2019 da Fundação de Cultura. Prazo de Vigência do Contrato deverá ser de 30 (trinta) dias. Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú, 26 de fevereiro de 2019. Sérgio dias da Paz - Presidente da Fundação de Cultura.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº042 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
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