DOE 14/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 1362019, 
até o dia 03/04/2019, às 8h30min (horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de março 
de 2019.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190137
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20190137 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do nº 1372019, até o dia 03/04/2019, às 10h (horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
11 de março de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190138
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20190138 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do nº 1382019, até o dia 03/04/2019, às 10h (horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
11 de março de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190145
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20190145 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais 
Médico Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do nº 1452019, até o dia 03/04/2019, às 
9h30min (horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de março de 2019.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190155
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20190155 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais 
de órtese e prótese (Prótese de reconstrução), conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 1552019, 
até o dia 03/04/2019, às 8h30min (horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de março 
de 2019.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190160
IG Nº994346000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20190160 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Serviços de exames de endoscopia perorais, com endoscópio rígido e/ou 
flexível, em pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº1602019, até o dia 04/04/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
06 de março de 2019.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190171
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20190171 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de insumos odon-
tológicos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº1712019, até o dia 04/04/2019, às 9h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 12 de março de 2019.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20190002
IG Nº992806000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado de 
Contratação - RDC Nº20190002 de interesse da Secretaria das CIDADES, cujo 
objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE DRAGAGEM E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO AQUÁTICA 
DO RIO COCÓ, NO TRECHO I COMPREENDIDO ENTRE AS AV. DEPU-
TADO PAULINO ROCHA E BR-116 COM EXTENSÃO DE 3,96KM, E III 
DA AV. MURILO BORGES A AV. ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR 
COM EXTENSÃO DE 2.4KM, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE., 
conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central 
de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José 
Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, 
as 09:30 horas do dia 17 de abril de 2019. FORNECIMENTO DO EDITAL: 
na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela 
Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20190001
IG Nº994290000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Tomada de Preços 
Nº20190001 de interesse da Secretaria do Turismo-SETUR, cujo objeto é 
LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DA OBRA 
DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO DE 
GUARAMIRANGA - CEARÁ, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO 
E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº150, 
Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce, no dia 04 de abril 
de 2019 às 15:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 
de março de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20190001
IG Nº995106000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Tomada de Preços 
Nº20190001 de interesse da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará- 
ETICE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA 
CONSTRUÇÃO E MODIFICAÇÃO DO MURO DA ETICE LOCALI-
ZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA 
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins 
Rodrigues, Nº150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce, 
no dia 02 de abril de 2019 às 15:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no 
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 11 de março de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181045
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
do item 05, da Licitação nº 10452018 no sistema Comprasnet, de interesse da 
SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aqui-
sições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (Eletrodos diversos), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, em virtude da desistência da licitante em assinar 
o contrato, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de 
março de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº051  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2019