DOE 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SUBSTITUÍDO: 22100148030912 - NOME SUBSTITUÍDO: MEIRIVANI 
MENESES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer 
Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/06/2018 a 
15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1481,96;RENNAN BARBOSA FELIX 
- CPF: 02336091305 - MATRÍCULA: 98200170941813 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148030912 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MEIRIVANI MENESES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 13/06/2018 a 15/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1212,51; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 19.498,98 ( DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO 
REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065214 - EEFM 
ANÍSIO TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 29 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº5223796/2018 - LOTE 511/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23069163 - EEFM SENADOR OSIRES PONTES. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): KATIANE LIMA BRASIL - CPF: 01792103352 
- MATRÍCULA: 98200170947617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2210013041571X - NOME SUBSTITUÍDO: LILIA DA SILVA 
COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 08/05/2018 a 06/06/2018 
- VALOR MENSAL: R$ 606,26;KATIANE LIMA BRASIL - CPF: 
01792103352 - MATRÍCULA: 98200170947919 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2210013041571X - NOME SUBSTITUÍDO: 
LILIA DA SILVA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
07/06/2018 a 06/07/2018 - VALOR MENSAL: R$ 606,26;TICIANA 
ARAUJO LIMA - CPF: 00026392380 - MATRÍCULA: 98200170947714 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2210013041571X - NOME 
SUBSTITUÍDO: LILIA DA SILVA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 07/06/2018 a 06/07/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 1212,51;TICIANA ARAUJO LIMA - CPF: 00026392380 
- MATRÍCULA: 98200170947811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2210013041571X - NOME SUBSTITUÍDO: LILIA DA SILVA 
COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
08/05/2018 a 06/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1212,51; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 3.637,54 ( TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA 
E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23069163 - EEFM SENADOR OSIRES PONTES e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº5223206/2018 - LOTE 508/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23069163 - EEFM SENADOR OSIRES PONTES. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): JOSE FABIO SILVA DE GOIS - CPF: 
66209544304 - MATRÍCULA: 98200170945614 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100116025011 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTIANE 
ARAUJO DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - 
CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
11/06/2018 a 10/07/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1616,68;JOSE FABIO 
SILVA DE GOIS - CPF: 66209544304 - MATRÍCULA: 98200170945711 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 04/06/2018 a 
15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24;REJANE SOARES GOMES 
- CPF: 02905117397 - MATRÍCULA: 98200170945819 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130357817 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SAMUEL GONDIM SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
12/06/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 613,84;RUBENS LOPES 
DOS SANTOS - CPF: 04975785307 - MATRÍCULA: 98200170945916 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130357817 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SAMUEL GONDIM SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 04/06/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 606,26; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.708,04 
( VINTE MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23069163 - EEFM SENADOR OSIRES PONTES e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 
de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº5223060/2018 - LOTE 504/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): FELIPE DE OLIVEIRA CARVALHO - CPF: 02769942301 
- MATRÍCULA: 98200170939614 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22100130408411 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA ANGELICA 
DA SILVA HOLANDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 04/05/2018 
a 02/07/2018 - VALOR MENSAL: R$ 875,70;FELIPE DE OLIVEIRA 
CARVALHO - CPF: 02769942301 - MATRÍCULA: 98200170939711 - 
CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116013714 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARYANE PIRES LEITAO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,47235 - PERÍODO: 07/05/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 1347,24;FELIPE DE OLIVEIRA CARVALHO - CPF: 02769942301 - 
MATRÍCULA: 98200170939819 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22100130408411 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA ANGELICA 
DA SILVA HOLANDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
18/04/2018 a 03/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 215,56; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº125  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018