DOE 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste Contrato é de 12 (doze) meses contados a partir
da data de sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00
(dois mil reais), pagos em Até 10 (dez) dias. FORMA DE PAGAMENTO E
REAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado até 10 (dez) dias contados da
data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da
contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA,
exclusivamente no Banco Bradesco S/A . Irreajustável durante a contratação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.22000.01.33903
000.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2018 EXECUÇÃO/
GESTÃO: LINEU JUCÁ MARTINS, matrícula n° 053934-1-8 SIGNATÁ-
RIOS: Marcus Augusto Vasconcelos Coelho - SECRETÁRIO EXECUTIVO
e Aldecir Costa - REPRESENTANTE LEGAL.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 020/2018
PROCESSO Nº : 4288550 / 2018 SEFAZ - ALMOXARIFADO CENTRAL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2.900 (DUAS MIL E NOVECENTAS)
UNIDADES DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS (SÓ O LÍQUIDO), ENVA-
SADAS EM GARRAFÕES DE POLICARBONATO, ASPECTO TRANS-
PARENTE COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS, COM
REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ALVARÁ SANITÁRIO
EMITIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA USO NA CEXAT
BREJO SANTO, POSTOS FISCAIS JATI E PENAFORTE. JUSTIFICA-
TIVA: O presente fornecimento consta no Pregão Eletrônico Nº 20170045
como deserto. Pela grande necessidade de adquirir o produto, conforme
justificativa constante nos autos do processo, e considerando que a citada
empresa foi a única interessada no fornecimento e apresentou todas as
condições habilitatórias e de regularidade fiscal/trabalhista, optou-se por
contratá-la. VALOR GLOBAL : R$ 11.165,00 ( ONZE MIL, CENTO E
SESSENTA E CINCO REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.
04.122.500.22000.01.33903000.1.00.00.0.20 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
: ARTIGO 24, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. CONTRATADA
: ROSANGELA FERREIRA DA SILVA MERCANTIL - ME. DISPENSA
: MARCUS AUGUSTO VASCONCELOS COELHO Secretário Executivo
RATIFICAÇÃO : JOÃO MARCOS MAIA Secretário da Fazenda.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 021/2018
PROCESSO Nº : 4136822 / 2018 SEFAZ/ ALMOXARIFADO CENTRAL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES DE GÁS LIQUEFEITO
DE PETRÓLEO – GLP DE 13KG (SÓ O LÍQUIDO), PARA USO DA
NUAT EM IGUATU E CEXAT EM ICÓ. JUSTIFICATIVA: O presente
fornecimento consta no Pregão Eletrônico Nº 20170046 como deserto. Pela
grande necessidade de adquirir o produto, conforme justificativa constante nos
autos do processo, e considerando que o citado fornecedor apresentou o menor
preço e todas as condições habilitatórias e de regularidade fiscal/trabalhista,
optou-se por contratá-lo. VALOR GLOBAL : R$ 650,00 ( SEISCENTOS
E CINQUENTA REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.
122.500.22000.02.33903000.1.00.00.0.20 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
: ARTIGO 24, INCISO V, LEI FEDERAL N°8.666/93 CONTRATADA
: ORVAL ORGANIZACAO VALENTE LTDA DISPENSA : MARCUS
AUGUSTO VASCONCELOS COELHO Secretário Executivo RATIFI-
CAÇÃO : JOÃO MARCOS MAIA Secretário da Fazenda.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 063 2º caderno datado de 05/04/2018, página nº 100,
que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2018. Onde se lê:
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado da assinatura Leia-se: VIGÊNCIA: A
DATA FINAL DO CONTRATO É 21/08/2018. Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 111, SÉRIE 3 ANO X, datado de 15/06/2018, Página
nº 057, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2018. Onde se
lê: VIGÊNCIA: O prazo de entrega total dos microcomputadores será de
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de recebimento, pela
CONTRATADA, da Ordem de Fornecimento. Leia-se: VIGÊNCIA: A DATA
FINAL DO CONTRATO É 15/08/2018. Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 023/2018
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER
CONTRATADA: CONSÓRCIO EGIS-CERTARE. OBJETO: SERVIÇOS
TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO, DAS OBRAS DOS
TRECHOS INTEGRANTES DO PROGRAMA VIÁRIO DE INTEGRAÇÃO
E LOGÍSTICA - CEARÁ IV - 2ª FASE, NO ÂMBITO DO DISTRITO
OPERACIONAL DO DER, NOS MUNICÍPIOS DE IGUATU/CE E QUIXE-
RAMOBIM/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AUTORIZAÇÃO DO
CONSELHO DELIBERATIVO DO DER, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO
Nº 131/2018, DE 30.05.2018, CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 3395/
OC-BR, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO MUTUÁRIO E O BID,
LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES FORO:
COMARCA DE FORTALEZA. VIGÊNCIA: 38 (TRINTA E OITO) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 1.707.040,34 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E
SETE MIL, QUARENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS)
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO: BR-L1363;
ELEMENTO DE DESPESA: 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES, DO
ORÇAMENTO DO DER PARA O ANO DE 2017 E SUBSEQUENTES,
NOS SEGUINTES ORÇAMENTOS: LOTE VI - AÇÃO (PROJETO OU
ATIVIDADE) 08200001.26.782.010 (TRANSPORTE E LOGÍSTICA) DO
ESTADO DO CEARÁ, 18722 - CEARÁ IV - B - COMP. II - OBRAS E
SUPERVISÃO; FONTES 00 E 59. DATA DA ASSINATURA: 27.06.2018
SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e SRS.
JEAN EMMANUEL SEIXAS E FILIPE RIBEIRO VIANA.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 031/2018
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
- DER CONTRATADA: EMPRESA COSAMPA PROJETOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECU-
PERAÇÃO FUNCIONAL EM RODOVIAS DA MALHA VIÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, NUMA EXTENSÃO DE 36,07 KM NO MUNICÍPIO
DE MARANGUAPE - (LOTE I). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº
8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°20170005/DER/CCC
e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA,
tudo parte integrante deste Termo FORO: COMARCA DE FORTALEZA.
VIGÊNCIA: 720 (setecentos e vinte) dias corridos, contados a partir da assi-
natura deste instrumento contratual,. VALOR GLOBAL: R$ 10.362.388,51
(dez milhões, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais
e cinquenta e um centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08200001.26.782.010.18721 – Conservação e Manutenção de Rodovias;
Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurí-
dica, Regiões: 01, 02, 03, 06, 07, 09, 11, 12, 13 e 14; Fontes: 00 – Recursos
Ordinários, 11 – Cota Parte da CIDE e 69 – Créditos Externos – P4R. DATA
DA ASSINATURA: 26.06.2018 SIGNATÁRIOS: Engº. José Sérgio Fontenele
de Azevedo e Sr. Jânio Keilthon Teixeira Costa.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº033/DER/2018
CONVENENTES: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODO-
VIAS, daqui por diante denominada de DER, inscrito no CNPJ sob o nº
07.280.803/0001-96, neste ato representada por seu Superintendente, Engº.
JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado, inscrito
no CPF sob o nº 136.228.113-15, com endereço profissional na Avenida
Godofredo Maciel, nº 3000, bairro Maraponga, Fortaleza/CE, doravante
denominado de CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/
CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 110.462.208/0001-86, com sede à Rua:
Maria Antuza Soares Passos,s/n, Centro, Pires Ferreira/Ce, representado
neste ato pela prefeita municipal Sra. MARIA MARFISA MARQUES
AGUIAR, brasileira, portadora do RG nº 2001031064999, inscrito no CPF/
MF sob n° 007.135.923-03,residente e domiciliado Rua Manoel Taumaturgo,
Centro, Pires Ferreira/Ce, CEP: CEP: 62255-000, doravante denominado
CONVENENTE. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA VICINAL
NO TRECHO DISTRITO DE DELMIRO GOUVEIA – DISTRITO DE
MARRUÁS NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA - CE FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Autorização do Conselho Deliberativo do DER, através da
Resolução nº 191/2018, data de 19/06/2018, com fundamento no que dispõe
o Art. 116 da Lei Nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº 119/2012
(D.O.E de 15/01/2013), Decretos Estaduais Nº 31.406/2014, alterado pelo
31.621/2014, PORTARIA Nº 130/2015/CGE, e demais legislações aplicá-
veis, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O
presente Convênio terá Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da
data de sua assinatura VALOR: O valor global do presente Convênio é de
R$ 2.586.734,18 (dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, setecentos e
trinta e quatro reais e dezoito centavos), arcando o CONCEDENTE com R$
2.457.397,40 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, trezentos
e noventa e sete reais e quarenta centavos) e o CONVENENTE com R$
129.336,78 (cento e vinte e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta
e oito centavos) a título de CONTRAPARTIDA financeira pelo Município
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: pagos com recursos oriundos do Tesouro
Estadual, terão como Dotação Orçamentária a seguinte classificação funcional:
08200001.26.782.003.18788 –Construção/Restauração de Rodovias Munici-
pais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 11 – Sertão de Sobral;
Fonte: 00 – Recursos Ordinários. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho
de 2018 SIGNATÁRIOS : JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO
(SUPERINTENDENTE DO DER/CE ) e MARIA MARFISA MARQUES
AGUIAR (MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - PREFEITA)
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURIDICA
*** *** ***
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº125 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018
Fechar