DOE 27/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ –
CRCCE. EDITAL DE CHAMAMENTO. O CONSELHO REGIONAL
DE CONTABILIDADE DO CEARÁ – CRC/CE, no uso de suas atribuições
legais, notifica, pelo presente, os inscritos abaixo relacionados, dispostos
por inscrição no CRC/CE, em ordem numérica, para que compareçam, no
prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, a contar da presente publicação, na
sede do CRC/CE ou em suas delegacias, para tratar de assunto relevante e
de seu interesse, uma vez que se encontram em lugar incerto e não sabido.
O não comparecimento ocasionará a inscrição dos débitos em Dívida Ativa,
nos termos da legislação em vigor e a adoção de medidas cartorárias e
judiciais cabíveis. PROFISSIONAL POR INSCRIÇÃO: CE-003512/O;
CE-004146/O; CE-004348/O; CE-004395/O; CE-004416/O; CE-
004631/O; CE-004846/O; CE-005411/O; CE-005967/O; CE-006079/O;
CE-006112/O; CE-006177/O; CE-006734/O; CE-006814/O; CE-
007147/O; CE-007444/O; CE-008717/O; CE-009271/O; CE-009301/O;
CE-009633/O; CE-009694/O; CE-009980/O; CE-010268/O; CE-
010437/O; CE-010454/O; CE-010646/O; CE-010917/O; CE-010932/O;
CE-011006/O; CE-011187/O; CE-011359/O; CE-011400/O; CE-
011466/O; CE-011479/O; CE-011556/O; CE-011634/O; CE-011818/O;
CE-012629/O; CE-012647/O; CE-012719/O; CE-012821/O; CE-
013039/O; CE-013057/O; CE-013094/O; CE-013102/O; CE-013357/O;
CE-013496/O; CE-013623/O; CE-013619/O; CE-013771/O; CE-
014004/O; CE-014005/O; CE-014120/O; CE-014164/O; CE-014314/O;
CE-014391/O; CE-014535/O; CE-014538/O; CE-014576/O; CE-
014659/O; CE-014674/O; CE-014705/O; CE-014720/O; CE-014733/O;
CE-014747/O; CE-014758/O; CE-014767/O; CE-014890/O; CE-
014980/O; CE-015189/O; CE-015259/O; CE-015288/O; CE-015316/O;
CE-015346/O; CE-015350/O; CE-015377/O; CE-015599/O; CE-
015620/O; CE-015688/O; CE-015812/O; CE-015896/O; CE-015958/O;
CE-015979/O; CE-016001/O; CE-016008/O; CE-016034/O; CE-
016063/O; CE-016121/O; CE-016125/O; CE-016307/O; CE-016308/O;
CE-016340/O; CE-016350/O; CE-016363/O; CE-016413/O; CE-
016494/O; CE-016530/O; CE-016532/O; CE-016539/O; CE-016566/O;
CE-016605/O; CE-016616/O; CE-016679/O; CE-016697/O; CE-
016715/O; CE-016765/O; CE-016821/O; CE-016833/O; CE-016841/O;
CE-016904/O; CE-016918/O; CE-016945/O; CE-016980/O; CE-
017019/O; CE-017070/O; CE-017078/O; CE-017079/O; CE-017092/O;
CE-017096/O; CE-017141/O; CE-017149/O; CE-017216/O; CE-
017217/O; CE-017235/O; CE-017252/O; CE-017253/O; CE-017265/O;
CE-017269/O; CE-017341/O; CE-017347/O; CE-017397/O; CE-
017403/O; CE-017412/O; CE-017442/O; CE-017475/O; CE-017521/O;
CE-017548/O; CE-017601/O; CE-017619/O; CE-017630/O; CE-
017637/O; CE-017652/O; CE-017697/O; CE-017769/O; CE-017819/O;
CE-017870/O; CE-017904/O; CE-017927/O; CE-017932/O; CE-
017978/O; CE-017986/O; CE-018096/O; CE-018177/O; CE-018185/O;
CE-018217/O; CE-018373/O; CE-018382/O; CE-018437/O; CE-
018487/O; CE-018506/O; CE-018569/O; CE-018599/O; CE-018606/O;
CE-018695/O; CE-018718/O; CE-018747/O; CE-018796/O; CE-
018821/O; CE-018840/O; CE-018861/O; CE-018920/O; CE-018951/O;
CE-019028/O; CE-019032/O; CE-019060/O; CE-019104/O; CE-
019141/O; CE-019166/O; CE-019167/O; CE-019215/O; CE-019289/O;
CE-019313/O; CE-019316/O; CE-019371/O; CE-019517/O; CE-
019625/O; CE-019698/O; CE-019750/O; CE-019757/O; CE-019822/O;
CE-019865/O; CE-019896/O; CE-019933/O; CE-019960/O; CE-
019978/O; CE-019985/O; CE-020091/O; CE-020095/O; CE-020122/O;
CE-020128/O; CE-020184/O; CE-020207/O; CE-020293/O; CE-
020321/O; CE-020363/O; CE-020367/O; CE-020380/O; CE-020421/O;
CE-020426/O; CE-020438/O; CE-020465/O; CE-020502/O; CE-
020505/O; CE-020506/O; CE-020514/O; CE-020516/O; CE-020566/O;
CE-020590/O; CE-020653/O; CE-020754/O; CE-020926/O; CE-
020958/O; CE-020972/O; CE-021051/O; CE-021120/O; CE-021144/O;
CE-021146/O; CE-021170/O; CE-021289/O; CE-021374/O; CE-
021511/O; CE-021654/O; CE-021675/O; CE-021742/O; CE-021743/O;
CE-021839/O; CE-021880/O; CE-021930/O; CE-021948/O; CE-
022135/O; CE-022187/O; CE-022643/O; CE-022976/O; CE-022980/O;
CE-023246/O; CE-023296/O; CE-023303/O; CE-023328/O; CE-023406/O;
CE-023459/O; CE-023520/O; CE-023533/O; CE-023588/O; CE-
023982/O; MA-006956/O; MA-010292/O; PA-016078/O; RN-010823/O;
SP-146038/O. PJ POR INSCRIÇÃO: CE-000283/O; CE-000556/O; CE-
000842/O; CE-001107/O; CE-001320/O; CE-001680/O. Fortaleza (CE),
20 de fevereiro de 2019. ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA
– PRESIDENTE
*** *** ***
Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Tomada de Preços
Nº 07.003/2019-TP. O Presidente Interino da Comissão de Licitação
do Município torna público para conhecimento dos interessados que,
no próximo dia 14/03/2019 às 09h, na sede da Comissão de Licitações,
localizada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-
CE, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para
prestação dos serviços de engenharia de gestão do sistema de iluminação
pública (IP) do município, compreendendo as atividades de manutenção
preventiva, corretiva, georeferenciamento e emplaquetamento do acervo
de IP, e demais serviços constantes no projeto básico, da sede e dos
distritos, em Quixeramobim/Ce, incluindo todos os custos de transporte,
equipamentos, BDI, mão de obra, encargos sociais e impostos necessários
para realização dos serviços, para atender as necessidades da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município, conforme previsto
no Adendo ao Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no
horário de 08h às 12h das 14h às 18h e no portal de licitações: www.tce.
ce.gov.br. Max Ronny Pinheiro.
ESMALTEC S/A
CNPJ nº 02.948.030/0001-50
NIRE 23300020481
ATA DA 22ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO DE ACORDO COM O ART.
130 §1º DA LEI Nº 6.404, DE 15.12.76.
DATA: 31 de janeiro de 2019.
LOCAL E HORA: Praça da Imprensa Chanceler Edson Queiroz, s/n –
Dionísio Torres em Fortaleza-CE, às 16h00min (dezesseis) horas.
FORMA DE CONVOCAÇÃO: Convites Pessoais.
PRESENÇA: Representantes de mais de 2/3 (dois terços) dos membros do
Conselho de Administração da sociedade.
COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente – PAULA QUEIROZ FROTA
Secretária – LENISE QUEIROZ ROCHA.
PROPOSIÇÕES: Autorizar a concessão de garantia em favor de terceiros.
DELIBERAÇÃO: Por maioria absoluta, os conselheiros presentes
autorizaram ao Diretor Presidente, Sr. ABELARDO GADELHA ROCHA
NETO, brasileiro, natural de Fortaleza-CE, CPF nº 806.871.213-53 e
RG nº 94002268203 SSP-CE., na forma prevista no Parágrafo Único
do Art. 25 do Estatuto Social desta Companhia, dar imóvel em garantia
em uma ação judicial onde são partes Espolio de Airton José Vidal
Queiroz ou Airton José Vidal Queiroz – CPF 000.534.063-20, Renata
Queiroz Jereissati – CPF 231.651.893-15, Lenise Queiroz Rocha – CPF
208.553.893-20, Paula Queiroz Frota – CPF 161.827.403-10, Igor Queiroz
Barroso – CPF 315.615.603-59, Manoela Valença Queiroz Bacelar Paiva
- CPF 615.154.773-04, Otavio Valença Queiroz – CPF 621.827.063-72
e Marilia Queiroz Machado – CPF 017.461.403-99, e Estado do Ceará,
com o objetivo de tornar nulas inscrições em dívida ativa do Estado do
Ceará, o imóvel de propriedade da sociedade, objeto da Matrícula 30.653,
do Cartório de Registro de Imóveis da 3ª Zona da Cidade de Fortaleza-
-Ceará, imóvel localizado na avenida Francisco Sá, 5991 – Barra do Ceará
em Fortaleza-Ceará.
Nada mais havendo que tratar, o Sr. Presidente mandou que fosse lavrada
a presente Ata, que após lida e achada conforme, foi assinada por todos os
Conselheiros.
ASSINATURAS: Paula Queiroz Frota, Lenise Queiroz Rocha, Patrícia
Queiroz de Castro, Igor Queiroz Barroso e Manoela Valença Queiroz
Bacelar Paiva.
ESTÁ CONFORME O ORIGINAL LAVRADO EM LIVRO PRÓPRIO.
Fortaleza, 31 de janeiro de 2019.
LENISE QUEIROZ ROCHA
Secretária
Reg. JUCEC nº 5236048 em 11/02/2019. Junta Comercial do Estado do
Ceará-JUCEC. Certidão: Certifico que uma via de igual teor foi arquivada
nesta Junta sob número e data informados. Lenira Cardoso de Alencar
Seraine - Secretária Geral.
*** *** ***
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ.
RESOLUÇÃO CRCCE Nº 708 /2019 - DISPOE SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
DO EXERCÍCIO DE 2019 DO CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ. O PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que preceitua
a Resolução CFC nº 1161 de 13 de fevereiro de 2009 e a Lei nª 4.320/64,
CONSIDERANDO a análise da execução orçamentária, onde foi verificada
a necessidade de se proceder aos ajustes entre dotações orçamentárias,
CONSIDERANDO o parecer favorável da Câmara de Controle Interno
do CRC-CE, RESOLVE: Art.1º. Abrir Crédito Adicional Especial com
recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotação orçamentária
ao Orçamento do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará para o
exercício financeiro de 2019 no valor de R$ 11.788,85 (onze mil setecentos
e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) conforme demonstrado:
RUBRICA. DESCRIÇÃO. ANULAÇÃO. 6.3.1.3.02.01.029. MANUT. E
CONSERV. BENS MÓVEIS. R$ 11.788,85. TOTAL DA ANULAÇÃO
– R$ 11.788,85. Art. 2º - Os recursos para cobertura deste Crédito
Suplementar serão provenientes da suplementação da seguinte dotação:
RUBRICA. DESCRIÇÃO. SUPLEMENTAÇÃO. 6.3.2.1.01.01.002.
REFORMA. R$ 11.788,85. TOTAL SUPLEMENTAÇÃO – R$ 11.788,85.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Fortaleza
(CE), 11 de fevereiro de 2019. ROBINSON PASSOS DE CASTRO E
SILVA - PRESIDENTE
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Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Pregão Presencial
Nº 14.003/2019 - PPRP. O Pregoeiro do Município torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15/03/2019 às 09h,
na sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Monsenhor Salviano
Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE, estará realizando licitação, cujo
objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gás
liquefeito de petróleo (GLP) e botijão, para atender as necessidades da
secretaria de educação, ciência, tecnologia e inovação do município, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos
Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no
horário de 08h às 12h e das 12h as 18h e no portal de licitações: www.tce.
ce.gov.br. Max Ronny Pinheiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº042 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
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