DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a concessão de seguro de viagem, bem como o
pagamento de diárias e ajuda de custo correspondentes à viagem da Senhora
TICIANA DA MOTA GENTIL PARENTE, ocupante do cargo de COORDE-
NADOR, matrícula n°6002971-7, à cidade de Londres (Inglaterra), no período
de 2 a 10 de junho do ano em curso. Referida viagem tem como finalidade
participar das aulas e visitas técnicas a projetos reais de PPPs e Concessões
no Reino Unido, do Módulo Internacional do MBA PPP e concessões. Serão
concedidas a Senhora Coordenadora de Cooperação Técnico-Financeira da
Seplag, 08 e 1/2 (oito e meia) diárias, no valor unitário de R$ 1.540,36 (hum
mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda
de custo no valor unitário de R$ 1.540,36 (hum mil, quinhentos e quarenta reais
e trinta e seis centavos), totalizando a quantia de R$ 14.633,42 (quatorze mil,
seiscentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos), cálculos efetuados
com base na cotação do dólar turismo do dia 1° de junho de 2018, de R$
3,97 (três reais e noventa e sete centavos), passagens aéreas para o trecho
FORTALEZA/AMSTERDAM/LONDRES,HEATHROW/AMSTERDAM/
FORTALEZA, no valor de R$ 3.751,44 (três mil, setecentos e cinquenta
e um reais e quarenta e quatro centavos) e seguro de viagem no valor de
713,55 (setecentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo
um total R$ 19.098,41 (dezenove mil, noventa e oito reais e quarenta e um
centavos), de acordo com o art. 3º § 1° do art. 4º; § 2º do art. 5°, art. 6º e art.
10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III do anexo II do
referido Decreto, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria do Planejamento e Gestão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
Franciso de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ EULER DE
OLIVEIRA BARBOSA, Secretário do Esporte do Estado do Ceará, a viajar
a Brasília-DF, no dia 12/06/2018, a fim participar de audiência pública na
Câmara dos Deputados para debater o legado deixado ao país em decorrência
de realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, concedendo-lhe 0,5
diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), acrescidos de 60%, no valor total de R$ 280,38 (duzentos e
oitenta reais e trinta e oito centavos),mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de
R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem
aérea, para o trecho Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE, no valor de R$
1.185,55 (hum mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos),
perfazendo um total de R$ 1.816,41 (hum mil, oitocentos e dezeseis reais
e quarenta e hum centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea A , § 1º e 3º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANDRE SANTOS COSTA,
Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, a viajar ao Município de
Granja-CE, no dia 09/06/2018, com a finalidade de participar da Solenidade
de Implantação do BATALHÃO RAIO e do sistema de videomonitoramento,
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 441/2018, concedendo-
-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 157,72 (cento e cinqüenta e sete reais
e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 78,56 (setenta e oito
reais e cinqüenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §
1º, § 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I, do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº
31.769, de 27 de agosto de 2015, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da SSPDS. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 8 de junho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANDRE SANTOS COSTA,
Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, a viajar ao Município de
Crateús-CE, no dia 08/06/2018, com a finalidade de participar da Solenidade
de Implantação do sistema de videomonitoramento, conforme Solicitação de
Diária e Ajuda de Custo nº 440/2018, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no
valor de R$ 157,72 (cento e cinqüenta e sete reais e setenta e dois centavos),
acrescidos de 5%, perfazendo um total de R$ 82,20 (oitenta e dois reais e vinte
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, § 3º do artigo 4º; art.
5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de
2015, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 7
de junho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR Francisco José
Pontes Ibiapina, SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte, no dia 13.06.2018, a fim
de participar de inauguração de Areninha, concedendo-lhe meia diária, no
valor unitário de R$ 157,72 X 20% (Cento e cinquenta e sete reais e setenta
e dois centavos x vinte por cento), no valor total de R$ 94,63 (Noventa e
quatro reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea
a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 12 de junho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR Francisco José
Pontes Ibiabina, SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, a viajar as cidades de Granja e Camocim, no período de 15 a
16.06.2018, a fim de participar de inauguração de CEIs e assinatura OS
construção Praça Mais Infância, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor
unitário de R$ 157,72 (Cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos),
no valor total de R$ 236,58 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
do Trabalho e Desenvolvimento Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR Francisco José
Pontes Ibiapina, SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 20 a 21.06.2018,
a fim de participar de reuniões no Ministério do Trabalho/MTB, conce-
dendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (Trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (Sessenta
por cento), no valor total de R$ 841,15 (Oitocentos e quarenta e um reais e
quinze centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (Trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 988,51 (Novecentos e oitenta e
oito reais e cinquenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 2.180,14
(Dois mil cento e oitenta reais e catorze centavos ), de acordo com o artigo
3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe
I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de junho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a concessão de passagens aéreas, seguro de viagem, pagamento de
diárias e ajuda de custo, correspondentes à viagem do servidor Everardo Lima
de Oliveira, ocupante do cargo de Orientador de Célula, símbolo DNS-3,
matrícula nº 3001311-5, lotado na Secretaria do Turismo a viajar para às
cidades de Porto, Coimbra, Lisboa e Algarve - Portugal, no período de 03
a 08 de junho de 2018, com o objetivo do Governo do Estado do Ceará,
por meio da Secretaria do Turismo, participar do Roadshow da companhia
aérea Cabo Verde Airlines, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias e meia, no
valor unitário de R$ 1.524,84, (hum mil, quinhentos e vinte e quatro Reais
e oitenta e quatro centavos) totalizando R$ 8.386,62, (oito mil, trezentos e
oitenta e seis Reais e sessenta e dois centavos), cálculos efetuados com base
na cotação do dólar do dia 29/05/2018, de R$ 3,93 (três Reais e noventa e
três centavos) mais 04 (quatro) ajuda de custo no valor de R$ 6.099,36, (seis
mil, noventa e nove Reais e trinta e seis centavos) e passagem aérea para o
trecho Fortaleza/Lisboa/Porto/Fortaleza no valor de R$ 6.842,49, (seis mil,
oitocentos e quarenta e dois Reais e quarenta e nove centavos) e seguro
viagem no valor de R$ 760,48, (setecentos e sessenta Reais e quarenta e oito
centavos) perfazendo um total R$ 22.088,95, (vinte e dois mil, oitenta e oito
Reais e noventa e cinco centavos) de acordo com o art. 1º; alínea b do § 1º e
§ 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º, art 6º, art. 10 e art. 11 classe III do anexo II,
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO
ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETÁRIA ADJUNTA DO TURISMO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº124 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018
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