DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a 
concessão de passagens aéreas, seguro de viagem, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes à viagem do servidor Everardo Lima de Oliveira, 
ocupante do cargo de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, matrícula nº 3001311-5, lotado na Secretaria do Turismo a viajar para à cidade do Panamá - 
República do Panamá, no período de 18 a 21 de junho de 2018, com o objetivo do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, participar 
de Seminários de capacitação sobre o Ceará no Panamá, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.524,84, (hum mil, quinhentos e 
vinte e quatro Reais e oitenta e quatro centavos) totalizando R$ 5.336,94, (cinco mil, trezentos e trinta e seis Reais e noventa e quatro centavos), cálculos 
efetuados com base na cotação do dólar do dia 04/06/2018, de R$ 3,93 (três Reais e noventa e três centavos) mais ajuda de custo no valor de R$ 1.524,84, 
(hum mil, quinhentos e vinte e quatro Reais e oitenta e quatro centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Panama/São Paulo/Fortaleza no 
valor de R$ 5.171,99, (cinco mil, cento e setenta e um Reais e noventa e nove centavos) e seguro viagem no valor de R$ 629,58, (seiscentos e vinte e nove 
Reais e cinquenta e oito centavos) perfazendo um total R$ 12.663,35, (doze mil, seiscentos e sessenta e três Reais e trinta e cinco centavos) de acordo com 
o art. 1º; alínea b do § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º, art 6º, art. 10 e art. 11 classe III do anexo II, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Denise Sá Vieira Carrá 
SECRETÁRIA ADJUNTA DO TURISMO 
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Secretário da Secretaria dos Recursos Hídricos, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte, 
no período de 05 a 07/06/2018, a fim de realizar visita às obras do CAC, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 157,72 (cento e 
cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), acrescidos de 20%, no valor total de R$ 473,16 (quatrocentos e setenta e tres reais e dezesseis centavos), e 
passagem aérea, para o trecho FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE / FORTALEZA, no valor de R$ 428,57 (quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta 
e sete centavos), perfazendo um total de R$ 901,73 (novecentos e um reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º, § 3º do 
artigo 4º; artigos 5 e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária da Secretaria dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os alunos (as) relacionados (as) no anexo único deste ato, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da EXPO-SCIENCES 
LATIN AMERICA, concedendo-lhes, passagens, auxilios financeiros e ajuda de custo de acordo o art 1° parágrafo 1°, art. 2° e parágrafo 2°, alínea c; art. 
3°, 6° e 8°, dos anexos I e III do Decreto n° 31.245, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta secretaria. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em  Fortaleza, 22 de junho de 2018.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO ATO
AUXILIO FINANCEIRO
NOME
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT. AUXILIO 
FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO.
VALOR AUX.
FINANCEIRO
PASSAGEM
TOTAL
FÁTIMA VITÓRIA BARROS 
DOS SANTOS (aluna)
088..582.303-6
01 A 07/07/2018
Fortaleza/Antofagasta/Fortaleza
6,5
R$ 1.263,00
R$ 8.209,00
R$ 4.844,34
R$ 14.316,34
RONY GURGEL JUNGES (aluno)
015.367.443-10
01 A 07/07/2018
Fortaleza/Antofagasta/Fortaleza
6,5
R$ 1.263,00
R$ 8.209,00
R$ 4.844,34
R$ 14.316,34
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, devidamente 
autorizado através do Decreto n° 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor ROGERS VASCONCELOS MENDES, ocupante do cargo de Secretário da Educação, matrícula n° 159100-1-1, a viajar ao município de Russas/
CE, no dia 07 de maio do corrente ano, a fim de Participar de reunião com Gestores da Crede 10 no município de Russas/CE, concedendo-lhe meia diária, 
no valor unitário de R$ 43,81 (Quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com artigo 3°; alínia b, § 1° do art. 4°; art. 5° e seu § 1°, art.10°, 
classe I do anexo I do Decreto n° 30.179, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.
José Elcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o aluno EDUARDO ELTON DE SOUZA DOMINGOS da EEFM Fernando Cavalcante Mota – SEFOR I, a viajar à cidade de Buenos Aires/
Argentina, no período de 04 a 07 de julho do corrente ano, a fim de participar do Campeonato Pan-Americano de Judô, concedendo-lhe meio auxílio finan-
ceiro por dia no valor unitário de R$ 654,37(Seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos), totalizando R$ 2.617,50(Dois mil seiscentos e 
dezessete reais), de acordo com o Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da 
Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2018.
José Elcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANDRE SANTOS COSTA, 
Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, a viajar ao Município de São Benedito-CE, nos dias  16 e 17/06/2018, com a finalidade de participar da 
solenidade de implantação do videomonitoramento, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 454/2018, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, 
no valor de R$ 157,72 (cento e cinqüenta e sete reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinqüenta 
e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, § 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de junho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANDRE SANTOS COSTA, 
Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, a viajar ao Município de Camocim-CE, nos dias  19 e 20/06/2018, com a finalidade de participar da sole-
nidade de implantação do videomonitoramento, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 462/2018, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no 
valor de R$ 157,72 (cento e cinqüenta e sete reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinqüenta e 
oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, § 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº124  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018