DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR: EUVALDO BRINGEL OLINDA, ocupante do 
cargo de Secretário da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará, 
matrícula:300096-1-4, a viajar às cidades de Pindoretama/CE, Mauriti/CE, 
Crato/CE e Juazeiro do Norte/CE no período respectivo, a cada cidade visitada, 
de 07 de maio de 2018 (sem diária - Região Metropolitana) e de 15 à 17 de 
maio de 2018, a fim de participar de eventos relacionados a esta Secretaria. 
Concedendo-lhe meia diária com acréscimo de (20% vinte por cento) para 
Juazeiro do Norte/CE e 2,0 (duas diárias para Crato/CE e Mauriti/CE), no 
valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois 
centavos), perfazendo um valor total de R$ 410,07 (quatrocentos e dez reais 
e sete centavos), de acordo com o art.3º; alínea “a” e “b”, §1º e 3º do art.4º; 
art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado 
do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza (CE), 04 de maio de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE 
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE ELLERY 
LUSTOSA DA COSTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DAS 
CIDADES, matrícula nº 300147.1-5, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade 
de Brasília (DF), nos dias 10 e 11 de junho de 2018, a fim de participar de 
reunião com o Ministro das Cidades e com o Secretário Nacional de Sane-
amento, no Ministério das Cidades, concedendo-lhe uma diária e meia, no 
valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito 
centavos), no total de R$ 525,72 (quinhentos e vinte cinco reais e setenta e 
dois centavos), acrescidos de 60% no valor de R$ 315,43 (trezentos e quinze 
reais e quarenta e três centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), passagem 
aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 1.060,06 
(hum mil,e sessenta reais e seis centavos), totalizando R$ 2.251,69 (dois mil 
e duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos) de acordo com 
o artigo 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 6º; art. 8º, art. 10 
e art. 16 classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária da Secretaria das 
Cidades. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE 
DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE ELLERY 
LUSTOSA DA COSTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DAS 
CIDADES - SS -2, matrícula nº 300147.1-5, lotado nesta Secretaria, a viajar 
à cidade de Canindé (CE), no dia 05 de junho de 2018, a fim participar da 
Solenidade de Assinatura da Ordem de Serviço do Corredor Religioso de 
Canindé, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento 
e cinquenta sete reais e setenta e dois centavos), no total de R$ 78,86 (setenta 
e oito reais e oitenta e seis centavos), acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º 
do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orça-
mentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE 
DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE ELLERY 
LUSTOSA DA COSTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DAS 
CIDADES - SS -2, matrícula nº 300147.1-5, lotado nesta Secretaria, a viajar 
à cidade de Juazeiro do Norte (CE), no dia 06 de junho de 2018, a fim parti-
cipar da oficina do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região 
Metropolitana do Cariri, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de 
R$ 157,72 (cento e cinquenta sete reais e setenta e dois centavos), no total 
de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), com acréscimo de 
20% no valor de R$ 15,77 (quinze reais e setenta e sete centavos), no total 
de R$ 94,63 (noventa e quatro reais e sessenta e três centavos) de acordo 
com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe 
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
01 de junho de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE 
DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua atribuições legais , devidamente auto-
rizado através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no 
Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND, ocupante do cargo 
de Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 
200085-1-0, a viajar nos dias 05 e 06 de junho de 2018, à cidade de Natal-RN, 
para participar da reunião do CONSECTI, com os Secretários da região 
Nordeste, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia no valor unitário de R$ 
350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescido 
de 40% (quarenta por cento) no valor total de R$ 736,00 (Setecentos e trinta 
e seis reais), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (Trezentos 
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea, para o trecho 
Fortaleza/Natal/Fortaleza, no valor de R$ 572,25 (Quinhentos e setentae dois 
reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.658,73 (Um Mil, 
seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos ), de acordo com o 
artigo 1º; alínea b § 1º, § 3º do art. 3º; artigos. 6º, 9º, 15º e seu § 1º; classe I, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua atribuições legais , devidamente auto-
rizado através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no 
Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR a 
servidora NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND, ocupante do cargo de 
Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 200085-
1-0, a viajar nos dias 07 e 08 de junho de 2018, à cidade de Salvador-BA, para 
do XIX Encontro Internacional Virtual Educa Bahia 2018, concedendo-lhe 
01 (uma) diária e meia no valor unitário de R$ 350,48 (Trezentos e cinquenta 
reais e quarenta e oito centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento) no 
valor total de R$ 788,58 (Setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito 
centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (Trezentos e 
cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea, para o trecho 
Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$ 574,19 (Quinhentos e setenta e 
quatro reais e dezenove centavos), perfazendo um total de R$ 1.383,83 (Um 
Mil, trezentos e reais e oitenta e três centavos ), de acordo com o artigo 1º; 
alínea b § 1º, § 3º do art. 3º; artigos. 6º, 9º, 15º e seu § 1º; classe I, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS FRANÇA 
SALES, ocupante do cargo de Professora, matricula 744886-1-7, lotada na 
EEEP Salaberga Torquato Gomes de Matos a viajar à cidade Antofagasta/
Chile, no período de 01 a 07 de julho do corrente ano a fim de participar da 
EXPO-SCIENCES LATIN AMERICA, concedendo-lhe 6 diárias e meia, 
no valor unitário de R$ 1.263,00 ( Hum mil duzentos e sessenta e três reais), 
no valor total R$ 8.209,00 (Oito mil duzentos e nove reais), mais uma ajuda 
de custo no valor de R$ 1.263,00 (Hum mil duzentos e sessenta e três reais), 
totalizando R$ 9.472,00 (Nove mil quatrocentos e setenta e dois reais) e 
passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Antofagasta/Fortaleza, no valor de 
R$ 4.844,34 (Quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro 
centavos), perfazendo um total de R$ 14.316,34 (Quatorze mil trezentos e 
dezesseis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o art. 1°; alínea b do 
§ 1°, § 2° e § 3° do art. 4°; art. 5° e seu § 2° e art. 6º, classe IV, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2018.
José Elcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Auto-
rizar o servidor, FABIO ABREU FREITAS DE SOUZA, ocupante do cargo 
de ASSESSOR, matrícula nº 00088, da Companhia de Desenvolvimento do 
Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A - CIPP/S.A., a viajar à Cidade 
do Panamá - Panamá, no período de 10 a 14 de junho do ano corrente, a fim 
de acompanhar o Diretor Presidente em reuniões com as Companhias de 
Navegação do Panamá sobre a possibilidade de novas rotas para o Terminal 
Portuário do Pecém, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor 
unitário de R$ 1.560,12 (Um mil, quinhentos e sessenta reais e doze centavos), 
mais 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 1.560,12 (Um mil, 
quinhentos e sessenta reais e doze centavos), tudo conforme o valor do dólar 
de R$ 3,7503 referente à cotação do dia 18 de maio de 2018 e passagem 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº124  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018