DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ EULER DE 
OLIVEIRA BARBOSA, Secretário do Esporte do Estado do Ceará, a viajar 
a Brasília-DF, no período de 20/06/2018 a 21/06/2018, a fim de participar de 
audiências de interesse da Secretaria do Esporte, concedendo-lhe 1,5 diária e 
meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta 
e oito centavos), acrescidos de 60%, no valor total de R$ 841,15 (oitocentos 
e quarenta e hum reais e quinze centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no 
valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), 
e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE, no 
valor de R$ 3.109,97 (três mil, cento e nove reais e noventa e sete centavos), 
perfazendo um total de R$ 4.301,60 (quatro mil, trezentos e hum reais e 
sessenta centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária desta secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas, seguro de viagem, paga-
mento de diárias e ajuda de custo, correspondentes à viagem da servidora 
Denise Sá Vieira Carrá, ocupante do cargo de Secretária Adjunta, matrícula 
nº 300048.1-7, lotada na Secretaria do Turismo a viajar às cidades de Torino e 
Milão, Londres e Paris, no período de 23 de junho a 15 de julho de 2018, com 
o objetivo de propiciar a participação do Governo do Estado do Ceará, por 
meio da Secretaria do Turismo, no Seminário de capacitação sobre o Ceará 
na Itália, nos dias 25 e 26/06 a realizar-se em Torino e Milão e participar do 
The Meeting Show em Londres, nos dias 27 e 28/06 e participar de reuniões 
com o Trade Francês em Paris, no período de 02 a 15/07, concedendo-lhe 
22 (vinte e duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.609,92, (hum mil, 
seiscentos e nove Reais e noventa e dois centavos) totalizando R$ 36.223,20, 
(trinta e seis mil, duzentos e vinte e três Reais e vinte centavos), cálculos 
efetuados com base na cotação do dólar do dia 11/06/2018, de R$ 3,87 (três 
Reais e oitenta e sete centavos) mais 04 (quatro) ajuda de custo no valor de 
R$ 6.439,68, (seis mil, quatrocentos e trinta e nove Reais e sessenta e oito 
centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Milan/Londres/Paris/
Fortaleza no valor de R$ 18.681,50, (dezoito mil, seiscentos e oitenta e um 
Reais e cinquenta centavos) e seguro viagem no valor de R$ 1.990,94, (hum 
mil, novecentos e noventa Reais e noventa e quatro centavos) perfazendo 
um total R$ 63.335,32, (sessenta e três mil, trezentos e trinta e cinco Reais 
e trinta e dois centavos) de acordo com o art. 1º; alínea b do § 1º e § 3º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 2º, art 6º e art. 10º classe II do anexo II, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO 
CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Arialdo de Mello Pinho 
SECRETÁRIO DO TURISMO 
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do 
Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publi-
cado no D.O.E, de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR Fabiano 
dos Santos, SECRETÁRIO DA CULTURA, a viajar a cidade de Barbalha/
CE, no período de 08 à 10/06/2018, a fim de participar como palestrante 
do II Simpósio Nacional sobre Patrimônio e Práticas Culturais, Territórios 
Cultura e Contemporaneidades, concedendo-lhe 02(duas)diárias e meia, no 
valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois 
centavos), no valor total de R$ 394,30(trezentos e noventa e quatro reais e 
trinta centavos),e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/
Fortaleza, no valor de R$ 592,94(quinhentos e noventa e dois reais e noventa 
e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 987,24(novecentos e oitenta 
e sete reais e vinte e quatro centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE 
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais , devidamente 
autorizado através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no 
Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR a 
servidora NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND, ocupante do cargo de 
Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300085-
1-0, a viajar a cidade de Quixeramobim-Ce, nos dias 08 e 09 de junho de 
2018, que irá participar da Colação de Grau na FATEC, concedendo-lhe 01 
(uma) diária e meia no valor unitário de R$ 157,72 (Cento e cinquenta e sete 
reais e setenta e dois centavos), sem acréscimo, no valor total de R$ 236,58 
(Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o 
artigo 1º; alínea b § 1º, § 3º do art. 3º; artigos. 6º, 9º, 15º e seu § 1º; classe I, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais , devidamente 
autorizado através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado 
no Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND, ocupante 
do cargo de Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula 
nº 300085-1-0, a viajar à cidade de Iguatu-Ce, nos dias 10 e 11 de junho de 
2018, , concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia no valor unitário de R$ 157,72 
(Cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), acrescido de 05% 
(cinco por cento), totalizando em R$ 248,41 (Duzentos e quarenta e oito reais 
e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; 
art 5º e seu § 1º; art 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 09 de junho de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi 
outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769, 
de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de 2015, 
RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante 
do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, matrícula nº 3001561-4, 
a viajar a cidades de Juazeiro do Norte e Acopiara, no períodoo de 15 a 16 
de junho do ano em curso, com a finalidade de participar de Solenidade de 
Entrega de Tratores do Projeto São José III, que beneficiará os municipios 
de Juazeiro do Norte e Acoipiara, concedendo-lhe 1 1/2 (uma diária e meia), 
no valor unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois 
centavos), no valor total de R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta 
e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º 
e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Casa Civil. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 08 de junho de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE 
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi 
outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 
31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de 
2015, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, 
ocupante do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, matrícula 
nº 3001561-4, a viajar a cidade de Poranga, no dia 14 de junho do ano em 
curso, com a finalidade de participar da Solenidade de Assinatura de Ordem 
de Serviço para Implantação do Programa Sinalize, concedendo-lhe 1/2 (meia 
diária), no valor unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta 
e dois centavos), no valor total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e 
seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º 
e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Casa Civil. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 07 de junho de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE 
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi 
outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769, 
de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de 2015, 
RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante 
do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, matrícula nº 3001561-4, 
a viajar as cidades de Palmácia, Mauriti e Barro, no dia 21 de junho do ano 
em curso, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse do Governo 
do Estado do Ceará, concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valor unitário de 
R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor 
total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; 
classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE 
DO GOVERNADOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº124  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018

                            

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