DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA GG Nº524/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por 
intermédio do Decreto 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E de 28 de agosto de 2015 e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada 
pelo Decreto nº 27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Casa Civil, conforme Processo nº 4783976/2018 e Ofício nº 683/2018 - SEXEC/
CC, de 18 de junho de 2018, os Senhores ELIHOENAI HATUS QUEMUEL NERES GONÇALVES LEITE, ISADORA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 
SILVA e VICTOR HUGO ALMEIDA GOMES, para, na qualidade de colaboradores eventuais, participarem do Festival Entre Deux Airs na França, que será 
realizado em Bordeux, distrito de Paris-França. O deslocamento obedecerá o trecho: Juazeiro do Norte-CE/Paris-França/Juazeiro do Norte-CE, no período 
de 10 a 24 de julho do ano em curso. Ressalta-se que os referidos colaboradores eventuais não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo 
Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza/CE, 19 de junho de 2018. 
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº552/ 2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DEMITRI NÓBREGA CRUZ, ocupante do cargo de Coordenador Especial, matrícula nº 300101.1-6, deste 
Gabinete, a viajar à cidade de Sobral - CE, no dia 28 de junho do ano em curso, com a finalidade de participar de reunião com INSS para tratar de assuntos 
relacionados a Regulamentação Trabalhista na Cadeia Produtiva da Carnaúba, concedendo-lhe ¼ (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete 
reais e dez centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), perfazendo o valor total de R$ 46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “a”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 26 de junho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº559/2018 -  A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio 
da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo 
Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, conforme Processos nº 5123198/2018, 
Ofícios GABSEC. nº 2018/9081, de 28 de junho de 2018, a Senhora DANIELA DALLEGRAVE, para, na qualidade de colaboradora eventual, participar do 
VI Encontro Cearense de Residências em Saúde - ECRS: Cenários, desafios e contradições da formação, que acontecerá em Fortaleza-CE. O deslocamento 
obedecerá ao trecho: Porto Alegre-RS/Fortaleza-CE/Porto Alegre-RS, no período de 02 a 06 de julho do ano em curso. Ressalta-se que a referida colabo-
radora não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim.  GABINETE 
DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 29 de junho de 2018. 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº561/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por inter-
médio da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamen-
tada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, conforme Processos nº 
5123791/2018, Ofícios GABSEC. nº 2018/9082, de 28 de junho de 2018, o Senhor ÂNGELO JOSÉ GONÇALVES BÓS, para, na qualidade de colaborador 
eventual, participar de reunião do Projeto de Ativação e Empoderamento dos Pacientes, que acontecerá em Fortaleza-CE. O deslocamento obedecerá ao 
trecho: Porto Alegre-RS/Fortaleza-CE/Porto Alegre-RS, no período de 04 a 05 de julho do ano em curso. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence 
aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, 
em Fortaleza-CE, 29 de junho de 2018. 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº562/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio 
da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E. de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamentada 
pelo Decreto nº 27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interesses do Gabinete do Governador do Estado do Ceará - GABGOV, conforme Processo nº 
5160220/2018 e CI Nº 45/2018, de 29 de junho de 2018, os Senhores constantes no anexo único a esta portaria, para, na qualidade de colaboradores eventuais, 
participarem da inauguração do Centro de Formação Olímpica - CFO, que acontecerá em Fortaleza/CE. Os deslocamentos obedecerão os trechos e períodos 
constantes no anexo único. Ressalta-se ainda que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que 
não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza/CE, 29 de junho de 2018.  
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
ANEXO ÚNICO – PORTARIA GG Nº562/2018
COLABORADORES EVENTUAIS –  INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO OLÍMPICA
NOME
TRECHO
IDA
VOLTA
André Domingos da Silva
Presidente Prudente-SP/Fortaleza-CE/Presidente Prudente-SP
30/06/2018
02/07/2018
Antonio Marcos de Castro
Presidente Prudente-SP/Fortaleza-CE/Presidente Prudente-SP
30/06/2018
02/07/2018
Franco José Vieira Neto
Rio de Janeiro – RJ/Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ
29/06/2018
02/07/2018
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 110 série 3 ano X, 14 de junho de 2018, que publicou o Ato de viagem de Cesar Augusto Ribeiro Secretário do Desenvolvimento 
Econômico, matricula 300024.1-5 pra viajar a cidade de Brasilia.. Onde se lê: a viajar a cidade de BRASÍLIA-DF, nos dias 04 a 06 de junho de 2018, para 
participar de Reunião no Ministério da Indústria e Comércio Exterior e Serviço para tratar de assuntos do interesse do Estado do Ceará, concedendo-lhe 
duas diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de sessenta por cento, no valor total 
de R$ 1.401,92(hum mil, quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos) e mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48(trezentos e cinquenta reais 
e quarenta e oito centavos) perfazendo um total de R$ 1.752,40(hum mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), e passagem aérea para 
o trecho Fortaleza-Ce/Brasília-DF/Fortaleza-Ce no valor de R$ 1.505,25(hum mil, quinhentos e cinco reais e vinte e cinco centavos) perfazendo um total 
de R$ 3.257,65(três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), Leia-se: a viajar a cidade de BRASÍLIA-DF, nos dias 04 a 06 de 
junho de 2018, para participar de Reunião no Ministério da Indústria e Comércio Exterior e Serviço para tratar de assuntos do interesse do Estado do Ceará, 
concedendo-lhe duas diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de sessenta por cento, 
no valor total de R$ 1.401,92(hum mil, quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos) e mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48(trezentos e 
cinquenta reais e quarenta e oito centavos) perfazendo um total de R$ 1.752,40(hum mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), e passagem 
aérea para o trecho Fortaleza-Ce/Brasília-DF/Fortaleza-Ce no valor de R$ 1.505,25(hum mil, quinhentos e cinco reais e vinte e cinco centavos) e mais taxas 
de R$ 662,24(seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos) perfazendo um total de R$ 3.919,89(três mil, novecentos e dezenove reais e oitenta 
e nove centavos), Fortaleza, 18 de junho de 2018.
José Elcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNANDOR
CASA CIVIL
PORTARIA Nº129/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado 
Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 007/2017, de 30 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE AUTO-
RIZAR FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, ocupante do cargo de Secretário Adjunto da Casa Civil, matrícula nº300157-1-1, lotado no Departamento 
Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, ora à disposição da Casa Civil, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte (CE), no período de 28 a 29 de junho do ano em 
curso, com o objetivo de realizar vistorias em obras na região do Cariri, concedendo-lhe 1.0 (uma diária) no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº124  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018