DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de visitantes. A passarela estará integrada ao conceito da Feira e permitirá
o trânsito de pessoas por meio de seus degraus. Neste ambiente serão orga-
nizados os desfiles técnicos em momentos estratégicos para a geração de
negócios. Esse projeto envolve a realização de uma série de ações voltadas
ao desenvolvimento do setor e cumpre o objetivo de consolidar o Ceará como
um dos maiores e principais polos confeccionistas do Brasil, apresentando
a moda cearense e a sua diversidade para o Brasil e para o mundo, tudo em
conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento
na Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente,
a Lei Complementar nº 119/2012 alterada pela LC 178/2018, o Decreto n°
31.406/2014 e alterações, o Decreto nº 31.621/2014, o Processo Administrativo
n° 1707144/2018 e no Chamamento Público n° 001/2018. FORO: Cidade de
Fortaleza, Estado do Ceará. VIGÊNCIA:A vigência deste termo de fomento
será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o
mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante
a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas
neste termo de fomento dá-se o Valor Global de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) obrigatoriamente depositado na conta bancária especí-
fica acima, cabendo ao concedente o repasse do montante em parcela única,
com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.081.19024.03.335041.10000.0 DATA
DA ASSINATURA: 04 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco
José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil e o Sr. Francisco
Lelio Matias Pereira, Presidente da Sindicato das Indústrias de Confecções
de Roupas de Homem e Vestuário no Estado do Ceará - SINDROUPAS.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº45/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 -
Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente,
o(a) INSTITUTO IRMÃ GIULIANA GALLI, inscrito no CNPJ sob o nº
10.965.634/0001-32, com sede na Rua Antônio Botelho, 715 - Serrinha,
Fortaleza-CE, CEP: 60.741-110. OBJETO: O presente termo de fomento tem
por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento
do projeto “MATRIZES CULTURAIS PARA A INFÂNCIA”, a se realizar
entre os dias 09/07/2018 e 22/12/2018, em Fortaleza-CE, visando estimular
a expressão criativa e crítica das crianças, de modo a discutir noções de
preconceitos e direitos, através de uma programação envolvendo oficinas
de boneco, aulas de músicas, visitas a lugares públicos, exibição de filmes,
dentre outros, para um público-alvo estimado em 20 crianças, residentes da
comunidade Vila Garibaldi, localizada no bairro da Serrinha, ampliando a
cultura musical das crianças, trazendo aprendizados de educação musical,
proporcionando o conhecimento sobre os usos culturais da cidade, desen-
volvendo formas iniciais de levantar questões sobre as matrizes culturais do
Brasil, entre outros, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que
integra o termo celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente, a Lei Complementar nº 119/2012 alterada pela LC
178/2018, o Decreto n° 31.406/2014 e alterações, o Decreto nº 31.621/2014,
o Processo Administrativo n° 1677520/2018 e no Chamamento Público n°
001/2018. FORO: Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: A
vigência deste termo de fomento será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar
da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência
técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR:
Para a execução das ações previstas neste termo de fomento dá-se o Valor
Global de 19.998,86 (Dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais e
oitenta e seis centavos), a ser depositado na conta bancária específica acima
mencionada pelo concedente, em duas parcelas, sendo a primeira parcela
no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e a segunda parcela no valor de
R$ 9.998,86 (nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e seis
centavos), com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.081.19024.03.335041.
10000.0 DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2018. SIGNATÁRIOS:
Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil e o
Sr. Ademar da Silva Rodrigues, Presidente do Instituto Irmã Giuliana Galli.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº46/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 -
Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente,
o(a) ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL DO
ESTADO DO CEARÁ - LIFEC, inscrito no CNPJ sob o nº 08.719.781/0001-
80, com sede na Rua Pedro Borges, nº 33 – Sala 506, Centro, Fortaleza-CE,
CEP: 60.055-120. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo
geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto
“CAMPEONATOS LIFEC DE FUTSAL CATEGORIAS SUB-09, 11, 13,
15, 17 e ADULTO - EDIÇÃO 2018”, a se realizar entre os dias 04/08/2018
e 23/12/2018, em Fortaleza-CE, visando a inclusão social, profissional e de
lazer por meio da prática esportiva do Futsal, através da realização de um
campeonato envolvendo 76 equipes participantes e 296 jogos contabilizados
desde a fase classificatória até a final do evento, nas diversas categorias, para
um público-alvo estimado em 2.200 esportistas e 4.400 expectadores, promo-
vendo eventos de futsal com qualidade, envolvendo esportistas e familiares
de todo o Estado do Ceará e proporcionando às crianças, condições e acesso
à educação, esporte, lazer e outras oportunidades que contribuam para a
formação e manutenção do caráter, tudo em conformidade com o Plano de
Trabalho, que integra ao termo independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei
de Diretrizes Orçamentárias vigente, a Lei Complementar nº 119/2012, o
Decreto n° 31.406/2014 e alterações, o Decreto nº 31.621/2014, o Processo
Administrativo n° 1710773/2018 e no Chamamento Público n° 001/2018.
FORO: Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: A vigência deste
termo de fomento será de 210 (duzentos e dez) dias, a contar da data de sua
assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou
administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para a
execução das ações previstas neste termo de fomento dá-se o Valor Global de
R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser depositado na conta bancária específica
acima mencionada pelo concedente, em duas parcelas, sendo a primeira parcela
no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e a segunda parcela no valor de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com cronograma de desembolso previsto
no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.
081.19024.03.335041.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de
2018. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário
Executivo da Casa Civil e o Sr. Carlos Beckman Nunes Luz, Presidente da
Associação Desportiva, Recreativa e Cultural do Estado do Ceará - LIFEC.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº47/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505
- Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Conve-
nente, o(a) ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS
DA BIO-REGIÃO DO ARARIPE – ACCOA, inscrita no CNPJ sob o nº
04.388.051/0001-93, com sede na Praça Filemon Teles, s/n, Bairro Pimenta,
Crato-CE, CEP: 63100-000 OBJETO: O presente termo de fomento tem por
objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do
projeto “67º Exposição centro Nordestina de Animais Produtos e Derivados
– EXPOCRATO 2018” acontecerá no período de 15 a 22 de Julho de 2018,
no Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti na cidade de Crato/CE.
É uma exposição e comercialização de animais e produtos agroindustriais,
promoção e capacitação de produtores, trabalhadores rurais, estudantes,
empresários, estagiários e técnicos em atividades ligadas ao agronegócio. A
EXPOCRATO, aos seus 73 anos de história é hoje o maior evento agropecu-
ário do norte e nordeste brasileiro. No ano de 2017, realizou com sucesso as
exposições ranqueadas de ovinos caprinos e bovinos. Foram 52 expositores
de pavilhão, 40 de curral, 55 de baias para ovinos e caprinos e 16 de eqüinos,
com animais oriundos do Estado da Paraíba, Alagoas, Pernambuco, Piauí,
Minas Gerais, São Paulo e do interior do Estado. Mais de 8 mil animais
participarão da Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Deri-
vados – Expocrato. A mostra de gado nelore e pardo suiço, a nível nacional,
contarão com a presença dos principais criadores do norte e nordeste e com
animais de altíssimo padrão genético, que estarão disputando a pontuação
no ranking da Associação Brasileira de Criadores de Zebu, da mesma forma
que caprinos e ovinos diariamente, disputavam pontuação para o ranking
da ARCO e ABCC. tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que
integra o termo celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente, a Lei Complementar nº 119/2012 alterada pela LC
178/2018, o Decreto n° 31.406/2014 e alterações, o Decreto nº 31.621/2014,
o Processo Administrativo n° 2928900/2018 e no Chamamento Público n°
001/2018. FORO: Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. VIGÊNCIA:A
vigência deste termo de fomento será de 60 (sessenta) dias, a contar da data
de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica
ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para
a execução das ações previstas neste termo de fomento dá-se o Valor Global
de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) obrigatoriamente depositado na conta
bancária específica acima, cabendo ao concedente o repasse do montante em
parcela única, com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.081.19024.01.335041.
10000.0 DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS:
Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil e
o Sr. Pedro Henrique Bezerra Maia, Presidente da Associação dos Criadores
de Caprinos e Ovinos da Bio-Região do Araripe - ACCOA.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS -
COPOL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista os arts. 29, inciso I, § 1º e 32 da Lei
Complementar nº 58, de 31 de março de 2006 e Decreto nº 31.537, de 22 de
julho de 2014, RESOLVE NOMEAR MARIA LÚCIA FIALHO COLARES,
Procurador do Estado, classe Especial, matrícula nº 107435-1-6, lotado nesta
Procuradoria Geral do Estado, para exercer a função de Presidente da 1ª
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº124 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018
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