DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180697
IG Nº961873000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20180697 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e de Calibração dos equi-
pamentos do Laboratório, com reposição de peças originais ou similares, 
sem ônus para a contratante, por um período de 12(doze) meses, para o 
Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6972018, 
até o dia 18/07/2018, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de julho 
de 2018.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180723
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20180723 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 7232018, até o dia 18/07/2018, às 9h (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
03 de julho de 2018.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado do Pregão nº 
2732018 – Comprasnet, da Secretaria do Esporte - SESPORTE, cujo objeto 
é Serviço de organização e realização do Curso de Capacitação e Incentivo 
ao Desporto, no valor total de R$ 250.000,00. A íntegra da ata do certame, 
com os valores e demais informações, poderá ser consultada nos sistemas 
http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de 
julho de 2018.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 20180010 nº do Comprasnet 510/2018 da SEMA, cujo OBJETO 
é serviço de logística para apoiar a Célula de Programas e Projetos da CODES/
SEMA na alimentação, utilização de espaço físico, equipamento de som 
e multimídia durante realização do Seminário Estadual de Divulgação de 
Programas, Projetos e Ações Municipais na 12ª Edição de Certificação do 
Programa Selo Município Verde, em Fortaleza, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
edital, no valor global de R$ 10.680,00. A íntegra da ata do certame, com 
os valores unitários e demais informações, poderá ser consultada no sistema 
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018.0023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 585.2018- Comprasnet do METROFOR, cujo objeto é aquisição 
de veículo utilitário. Cumpridas todas as formalidades legais, as propostas 
das licitantes interessadas foram desclassificadas, resultando FRACASSADA 
a licitação. A íntegra da ata do certame e demais informações poderá ser 
consultada no link https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180315
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 20180315 nº do Comprasnet 315/2018 da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material odontoló-
gico (cânula, cinzel e outros), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, no valor global 
de R$ 336.297,29. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e 
demais informações, poderá ser consultada no sistema https://www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180450
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº - 04502018 – Comprasnet da SESA, cujo OBJETO é Aquisição de mate-
rial ELÉTRICO – LÂMPADA LED, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor 
global de R$ 15.943,20. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais 
informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
03 de julho de 2018.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20180007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do 
Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20180007 de interesse da 
Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO 
MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO 
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE 
COREAÚ - CE, cuja vencedora do certame foi a empresa FORTEKS 
ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com valor global de 
R$ 1.181.897,59 (hum milhão, cento e oitenta e um mil, oitocentos e noventa 
e sete reais e cinquenta e nove centavos). PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20180008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do 
Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20180008 de interesse da 
Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO 
MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA 
COBERTA 20x30M, NA EEM VIRGÍLIO TÁVORA EM BARBALHA – CE, 
cuja vencedora do certame foi a empresa VETOR OBRAS DE ENGENHARIA 
EIRELI - EPP, com valor global de R$ 442.509,03 (quatrocentos e quarenta 
e dois mil, quinhentos e nove reais e três centavos). PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública n° 20180005, de interesse do Departamento Esta-
dual de Trânsito – DETRAN/CE, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA 
DESTINADA À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVI-
ÁRIO NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, comunicando aos licitantes e demais 
interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado 
na sessão pública realizada em 03/07/2018, o seguinte resultado: empresas 
inabilitadas – ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA e AMP ENGENHARIA EIRELI; e empresas habilitadas – ARCANJO 
CONSTRUÇÕES LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA 
CAMPOS OLIVEIRA LTDA, CONSTRUTORA CHC LTDA, CONSTRU-
TORA EVOLUTIA LTDA, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, EG&R CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, 
EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, FORTEKS ENGE-
NHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, IC PROJETOS E CONSTRU-
ÇÕES EIRELI, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, MPI 
CONSTRUÇÕES LTDA, N2 INCORPORAÇÕES LTDA, OK EMPREEN-
DIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PIO ENGENHARIA 
E ARQUITETURA LTDA, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA e UNIÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO 
LTDA. Registre-se que a licitante BWS CONSTRUÇÕES LTDA enquadra-se 
como Microempresa, conforme Receita Bruta Operacional registrada no seu 
Balanço Patrimonial. Contudo, não apresentou Declaração de Microempresa 
ou Empresa de Pequeno Porte, concorrendo em igualdade de condições 
com os demais licitantes, conforme estabelece o subitem 5.3 do edital. Os 
motivos das inabilitações constam na ata da sessão pública que divulgou este 
resultado, disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RETOMADA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180007
IG Nº951149000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a RETOMADA da 
Concorrência Pública Nacional Nº 20180007 de interesse da Secretaria das 
Cidades, cujo objeto a contratação de serviço especializado para readequação 
dos projetos técnicos de infraestrutura de abastecimento de água de comuni-
dades diretamente afetadas com a Implantação do Projeto de Integração do 
Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº124  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018