DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº039/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. OBJETO:
Pavimentação em pedra tosca nas Ruas Zozima Albano e Zacarias Fidelis, no
Município de Chorozinho/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas
contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na
Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520,
de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações,
no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de
14/08/2017 e Processo Administrativo n°: 2241289/2018. FORO: Comarca
de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assi-
natura do presente Instrumento. VALOR: R$ 167.702,23 (cento e sessenta e
sete mil, setecentos e dois reais e vinte e três centavos), correrão à conta do
CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1)
Recursos do CONCEDENTE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à
conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro
de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE R$ 17.702,23 (dezessete mil,
setecentos e dois reais e vinte e três centavos) na forma detalhada no Plano
de Trabalho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.1832
2.03.44404200.1.00.00.0.40 DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de
2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DAS CIDADES e Francisco de Castro Menezes Junior PREFEITO
DE CHOROZINHO.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº043/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE CROATÁ. OBJETO: Pavimentação
em Pedra Tosca das ruas da sede, Distrito de Betânia e nas localidades Repar-
tição, Barrocas e Baixio, no município de Croatá/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do
Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas
alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei
Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de
28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e
suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual
nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo nº: 1646315/2018. FORO: Comarca de
Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do presente Instrumento. VALOR: R$ 728.533,71 (setecentos e vinte e oito
mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e um centavos), correrão à conta
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1)
Recursos do CONCEDENTE: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) à conta de
dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017.
2) Recursos do CONVENENTE: R$ 28.533,71 (vinte e oito mil, quinhentos
e trinta e três reais e setenta e um centavos), na forma detalhada no Plano de
Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.0
8.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.010.18322.08.44404200.3.01.0
0.0.40. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS
: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e
Thomaz Laureanno Farias de Aragão, PREFEITO DE CROATÁ.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº053/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE MERUOCA. OBJETO: Construção
de 01 (uma) praça no Distrito de Boa Vista, no Município de Meruoca/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de
07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017, na Portaria da CGE nº
011/2015 e Proceeso Administrativo nº 8088811/2018. FORO: Comarca de
Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do presente Instrumento. VALOR: R$ 135.732,22 (cento e trinta e cinco
mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos), correrão à conta
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados:
1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 129.268,78 (cento e vinte e nove mil,
duzentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos) à conta de dotação
aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos
do CONVENENTE: R$ 6.463,44 (seis mil, quatrocentos e sessenta e três
reais e quarenta e quatro centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.18478.11.44404200.
1.00.00.0.40. 43100001.15.451.040.18478.11.44404200.1.01.00.0.40. DATA
DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de
Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Francisco Antônio
Fonteles, PREFEITO DE MERUOCA.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº067/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE. OBJETO:
Melhoria do sistema de iluminação pública do município de Piquet Carneiro/
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição
Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar
Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no
Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto
Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e
Processo Administrativo nº 5078580/2017 (1448009/2018). FORO: Comarca
de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do presente Instrumento.VALOR: R$ 472.500,00 (quatrocentos
e setenta e dois mil e quinhentos reais), correrão à conta do CONCEDENTE
e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do
CONCEDENTE: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) à
conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro
de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil
e quinhentos reais) na forma detalhada no Plano de Trabalho DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.18652.09.44404200.1.00.00.0.40.
DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio
Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Bismarck
Barros Bezerra, PREFEITO DE PIQUET CARNEIRO.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº068/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE CRATO. OBJETO: Pavi-
mentação em pedra tosca nos bairros de Muriti, São Bento, Vila Palmeiral
e Batateira no município de Crato/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As
normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do
Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alte-
rações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei
Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de
28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014
e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei
Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Administrativo Processo nº:
2695581/2018 (2827356/2018; 3162048/2018). FORO: Comarca de Forta-
leza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 2.166.521,05. VALOR: R$
2.166.521,05 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e
um reais e cinco centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-
NENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE:
R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) à conta de dotação aprovada pela Lei
Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVE-
NENTE R$ 166.521,05 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e um
reais e cinco centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.01.44404200.1.00.00.0.40.
DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio
Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e José Ailton
de Sousa Brasil, PREFEITO DO CRATO.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº070/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE CAMOCIM. OBJETO: pavimentação
em pedra tosca com rejuntamento nas Ruas Maringá e Travessa João Pessoa,
nos Bairros Brasília e Apossados, na sede do Município de Camocim/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de
07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Adminis-
trativo nº 8088110/2017 (apenso nº 4014082/2017). FORO: Comarca de
Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assi-
natura do presente Instrumento. VALOR: R$ 114.708,20 (cento e quatorze
mil, setecentos e oito reais e vinte centavos), correrão à conta do CONCE-
DENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do
CONCEDENTE: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) à conta de dotação aprovada
pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do
CONVENENTE: R$ 34.708,20 (trinta e quatro mil, setecentos e oito reais
e vinte centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.05.44404200.1.00.00.
0.40. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS
: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e
Mônica Gomes Aguiar, PREFEITO DE CAMOCIM.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº124 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018
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