DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº078/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
OBJETO: Reforma das Praças Filipe Camarão, na Rua Afonso Rocha e
Marechal Bezerril Fontenele, na Rua José Siqueira, no Município de Viçosa
do Ceará/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Cons-
tituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar
Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no
Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto
Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017
e Processo Administrativo nº 2904722/2017. FORO: Comarca de Fortaleza.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Instrumento. VALOR: R$ 573.361,63 (quinhentos e setenta e três
mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos), correrão à conta
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados:
1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à
conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro
de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 73.361,63 (setenta e três mil,
trezentos e sessenta e um reais e sessenta três centavos) na forma detalhada
no Plano de Trabalho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451
.040.18652.08.44404200.3.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 19 de
Junho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DAS CIDADES e José Firmino de Arruda, PREFEITO DE
VIÇOSA DO CEARÁ.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº079/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE ITAITINGA. OBJETO: As normas
contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na
Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520,
de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações,
no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319,
de 14/08/2017 e Processo Administração nº 2113396/2018. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição
do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e
suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na
Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119,
de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014
e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Esta-
dual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Administrativo nº 2113396/2018.
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR: 12 (doze)
meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.R$
463.491,49 (quatrocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e um
reais e quarenta e nove centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCE-
DENTE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à conta de dotação aprovada
pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do
CONVENENTE: R$ 63.491,49 (sessenta e três mil, quatrocentos e noventa
e um reais e quarenta e nove centavos) na forma detalhada no Plano de
Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.0
3.44404200.1.00.00.0.40 43100001.15.451.010.18322.03.44404200.1.01.00
.0.40. 43100001.15.451.010.18322.03.44404200.1.01.00.4.40. 43100001.15
.451.010.18322.03.44404200.3.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 26
de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DAS CIDADES e Abel Cercelino Rangel Júnior, PREFEITO
DE ITAITINGA.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº081/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE CEDRO. OBJETO: Pavimentação em
pedra tosca na Agrovila no município de Cedro/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do
Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas
alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei
Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de
28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014
e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Esta-
dual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Administrativo nº: 2110931/2018.
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR: R$ 396.360,13
(trezentos e noventa e seis mil, trezentos e sessenta reais e treze centavos),
correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo
discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 388.588,36 (trezentos e
oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos) à
conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro
de 201. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 7.771,77 (sete mil, setecentos
e setenta e um reais e setenta e sete centavos), na forma detalhada no Plano
de Trabalho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.1832
2.02.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de
2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DAS CIDADES e Francisco Nilson Alves Diniz, PREFEITO DE CEDRO.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº082/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE CEDRO. OBJETO: Reforma
e iluminação do canteiro central da Av. José Quintino na sede do município
de Cedro/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Cons-
tituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar
Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto
Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo
Administrativo nº: 2111830/2018 (3151038/2018). FORO: Comarca de Forta-
leza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Instrumento. VALOR: R$ 356.685,25 (trezentos e cinquenta e seis
mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), correrão à
conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discrimi-
nados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 349.691,42 (trezentos e quarenta
e nove mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos) à
conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro
de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 6.993,83 (seis mil, novecentos
e noventa e três reais e oitenta e três centavos), na forma detalhada no Plano
de Trabalho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.1832
2.02.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de
2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DAS CIDADES e Francisco Nilson Alves Diniz, PREFEITO DE CEDRO.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº083/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE CEDRO. OBJETO: Pavimentação
em pedra tosca no Bairro Jardim Afonso Celso no município de Cedro/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de
07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Adminis-
trativo nº: 2110680/2018 (3150511/2018). FORO: Comarca de Fortaleza.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Instrumento. VALOR: R$ 863.857,72 (oitocentos e sessenta e três
mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), correrão à
conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discrimi-
nados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 346.919,33 (trezentos e quarenta
e seis mil, novecentos e dezenove reais e trinta e três centavos) à conta de
dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017.
2) Recursos do CONVENENTE: R$ 16.938,39 (dezesseis mil, novecentos
e trinta e oito reais e trinta e nove centavos), na forma detalhada no Plano de
Trabalho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.02
.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2018.
SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DAS CIDADES e Francisco Nilson Alves Diniz, PREFEITO DE CEDRO.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº084/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE CEDRO. OBJETO: Pavimentação em
Pedra Tosca no distrito de Candeias no município de Cedro/CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Constituição Federal, na
Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de
07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Adminis-
trativo nº: 2112098/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.
VALOR: R$ 130.788,35 (cento e trinta mil, setecentos e oitenta e oito reais e
trinta e cinco centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-
NENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE:
R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) à conta de dotação aprovada
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº124 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018
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