DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº072/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE ARACATI. OBJETO: Construção do
calçadão na localidade da Volta, no município de Aracati/CE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição
do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas
alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei
Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de
28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e
suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual
nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Administrativo nº 6699570/2017. FORO:
Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data
da assinatura do presente Instrumento. VALOR: R$ 396.361,96 (trezentos e
noventa e seis mil e trezentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos),
correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo
discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 225.000,00 (duzentos
e vinte e cinco mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual
n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE:
R$ 171.361,96 (cento e setenta e um mil, trezentos e sessenta e um reais e
noventa e seis centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.18478.04.44404200.1.00.00.0.40.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio
Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Bismarck
Costa Lima Pinheiro Maia, PREFEITO DE ARACATI.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº073/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE MILAGRES. OBJETO: Pavimen-
tação em diversas ruas do Município de Milagres/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do
Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas
alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei
Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de
28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e
suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual
nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Administrativo nº 1546809/2018. FORO:
Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da
data da assinatura do presente Instrumento. VALOR: R$ 844.096,19 (oito-
centos e quarenta e quatro mil e noventa e seis reais e dezenove centavos),
correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo
discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 800.000,00 (oitocentos
mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de
dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 44.096,19 (quarenta
e quatro mil, noventa e seis reais e dezenove centavos) na forma detalhada no
Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.1
8322.01.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de
2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DAS CIDADES e Lielson Macêdo Landim, PREFEITO DE MILAGRES.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº074/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. OBJETO: Pavimentação
em pedra tosca rejuntada de diversas ruas do Distrito de Feiticeiro e da Rua
Olindina Duarte na sede do município de Jaguaribe/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do
Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas
alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei
Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de
28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e
suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual
nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Administrativo nº: 6114599/2017. FORO:
Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data
da assinatura do presente Instrumento. VALOR: R$ 329.699,69 (trezentos e
vinte e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos),
correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo
discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 326.435,34 (trezentos e
vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos)
à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro
de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 3.264,35 (três mil, duzentos e
sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) na forma detalhada no Plano
de Trabalho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322
.14.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.010.18322.14.44404200.3.01.
00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS
: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e
José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro, PREFEITO DE JAGUARIBE.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº075/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE MORAÚJO. OBJETO: Pavimentação
em pedra na localidade de Fazenda Velha, no município de Moraújo/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de
07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Adminis-
trativo nº 5832323/2017 e 8428248/2017. FORO: Comarca de Fortaleza.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Instrumento. VALOR: R$ 195.916,94 (cento e noventa e cinco mil,
novecentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos), correrão à conta
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados:
1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) à
conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de
2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 15.916,94 (quinze mil, novecentos
e dezesseis reais e noventa e quatro centavos) na forma detalhada no Plano
de Trabalho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322
.11.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.010.18322.11.44404200.1.01.
00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS
: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e
Carlos Áquila Cunha de Queiroz, PREFEITO DE MORAÚJO.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº076/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM. OBJETO: Obra
de pavimentação em pedra tosca no distrito de Uruquê, no município de
Quixeramobim/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas
na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei
Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal
nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações,
no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319,
de 14/08/2017 e Processo Administrativo nº 5058962/2017 (6354778/2017).
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL:
R$ 417.207,69. VALOR: R$ 417.207,69 (quatrocentos e dezessete mil,
duzentos e sete reais e sessenta e nove centavos), correrão à conta do
CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1)
Recursos do CONCEDENTE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à conta
de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017.
2) Recursos do CONVENENTE: R$ 17.207,69 (dezessete mil, duzentos e sete
reais e sessenta e nove centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.09.44404200.
1.00.00.0.40. 43100001.15.451.010.18322.09.44404200.3.01.00.0.40. DATA
DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei
de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Clébio Pavone
Ferreira da Silva, PREFEITO DE QUIXERAMOBIM.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº077/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE RUSSAS. OBJETO: Pavimentação em
paralelepípedo nas Ruas Justo Alexandre, Francisco Laison Pinto e Rua João
Ivo Xavier, nos Bairros Nossa Sra. de Fátima e Vila Gonçalves no município
de Russas/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Cons-
tituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar
Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no
Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto
Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017
e ProcessosAdministrativo nº 1702215/2018. FORO: Comarca de Fortaleza.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Instrumento. VALOR: R$ 447.638,73 (quatrocentos e quarenta e sete
mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta e três centavos) correrão à conta
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1)
Recursos do CONCEDENTE: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)
à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro
de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 87.638,73 (oitenta e sete mil,
seiscentos e trinta e oito reais e setenta e três centavos) na forma detalhada no
Plano de Trabalho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.1
8322.14.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de
2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DAS CIDADES e Raimundo Weber de Araújo, PREFEITO DE RUSSAS.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº124 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018
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