DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do 
CONVENENTE: R$ 5.788,35 (cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e 
trinta e cinco centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.02.44404200.1.00.00.0.40. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio 
Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Francisco 
Nilson Alves Diniz, PREFEITO DE CEDRO.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº086/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ. OBJETO: pavimentação 
em pedra tosca no Bairro Esmerindo Arruda no município de Itapajé/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, 
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, 
de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e 
suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Comple-
mentar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Esta-
dual nº 31.406, de 29/01/2014 e Processo Administrativo nº: 3581886/2016; 
8299160/2016. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR: 
R$ 137.954,03 (cento e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e quatro 
reais e três centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-
NENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: 
R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) à conta de dotação aprovada 
pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do 
CONVENENTE: R$ 11.954,03 (onze mil, novecentos e cinquenta e quatro 
reais e três centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.06.44404200.1.00.00.0.40. 
DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio 
Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Raimundo 
Dimas Araújo Cruz, PREFEITO DE ITAPAJÉ.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº087/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. OBJETO: Pavi-
mentação em diversas Ruas do Município de Barroquinha/CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas 
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar 
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 
07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Admi-
nistrativo nº 3238524/2018 (apenso nº 2410501/2018). FORO: Comarca 
de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
assinatura do presente Instrumento. VALOR: R$ 441.634,25 (quatrocentos e 
quarenta e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos) 
correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo 
discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 400.000,00 (quatrocentos 
mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de 
dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 41.634,25 (quarenta 
e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos) na forma 
detalhada no Plano de Trabalho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4310000
1.15.451.010.18322.05.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.010.183
22.05.44404200.3.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 
2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DAS CIDADES e Ademar Pinto Veras, PREFEITO DE BARROQUINHA.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº088/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ. OBJETO: Pavimentação 
em pedra tosca das ruas Alto da Escola do São Pedro, Alto da Dona Fátima, 
Projetada 84, Alto Tia Flor, Alto Goitizeiro, Alto Bombas, Distrito de São 
Pedro, no Município de Itapajé/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As 
normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do 
Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alte-
rações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei 
Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 
28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 
e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Esta-
dual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processos Administrativo nº: 2390055/2018, 
2390489/2018 e 2237737/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instru-
mento. VALOR: R$ 130.461,14 (cento e trinta mil, quatrocentos e sessenta 
e um reais e quatorze centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do 
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCE-
DENTE: R$ 124.248,70 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e 
oito reais e setenta centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual 
n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: 
R$ 6.212,44 (seis mil, duzentos e doze reais e quarenta e quatro centavos), 
na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
43100001.15.451.010.18322.06.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSI-
NATURA: 20 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Raimundo Dimas Araújo 
Cruz, PREFEITO DE ITAPAJÉ.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº089/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE MERUOCA. OBJETO: Pavimentação 
em pedra tosca, na localidade de Floresta, no Município de Meruoca/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição 
Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar 
Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, 
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no 
Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto 
Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 
e Processo Administrativo nº 8087874/2017. FORO: Comarca de Fortaleza. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do 
presente Instrumento. VALOR: R$ 49.591,58 (quarenta e nove mil, quinhentos 
e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos), correrão à conta do 
CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) 
Recursos do CONCEDENTE: R$ 47.230,08 (quarenta e sete mil, duzentos 
e trinta reais e oito centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual 
n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 
2.361,50 (dois mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), na 
forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4310
0001.15.451.010.18322.11.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.010.1
8322.11.44404200.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 
2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DAS CIDADES e Francisco Antônio Fonteles, PREFEITO DE MERUOCA.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº091/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE MERUOCA. OBJETO: Recuperação 
da pavimentação da Rua São José, localizada no município de Meruoca/
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição 
Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar 
Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, 
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no 
Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto 
Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e 
Processo Administrativo nº 5939705/2017; 29296361/2017. FORO: Comarca 
de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 361.723,28. 
VALOR: R$ 361.723,28 (trezentos e sessenta e um mil, setecentos e vinte 
e três reais e vinte e oito centavos), correrão à conta do CONCEDENTE 
e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do 
CONCEDENTE: R$ 355.817,65 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos 
e dezessete reais e sessenta e cinco centavos) à conta de dotação aprovada 
pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do 
CONVENENTE: R$ 5.905,63 (cinco mil, novecentos e cinco mil e sessenta 
e três centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.11.44404200.1.00.00.
0.40. 43100001.15.451.010.18322.11.44404200.1.01.00.0.40. DATA DA 
ASSINATURA: 25 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de 
Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Francisco Antônio 
Fonteles, PREFEITO DE MERUOCA.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº092/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. OBJETO: Pavimentação 
em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Redenção/CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas 
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar 
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 
07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Adminis-
trativo nº 3418972/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. 
VALOR: R$ 1.950.240,55 (um milhão, novecentos e cinquenta mil, duzentos 
e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), correrão à conta do CONCE-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº124  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018