DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos
do CONCEDENTE: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos reais) à conta
de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017.
2) Recursos do CONVENENTE: R$ 450.240,55 (quatrocentos e cinquenta
mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos) na forma deta-
lhada no Plano de Trabalho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15
.451.010.18322.07.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 20
de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DAS CIDADES e David Santa Cruz Benevides, PREFEITO
DE REDENÇÃO.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº093/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE OCARA. OBJETO: Pavimentação
em pedra tosca em diversas ruas do Distrito Novo Horizonte no município de
Ocara/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Constituição
Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal
nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na
Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no
Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto
Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017
e Processo Administrativo nº: 4210043/2017. FORO: Comarca de Fortaleza.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Instrumento. VALOR: R$ 534.526,27 (quinhentos e trinta e quatro
mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos), correrão à conta
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados:
1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil
reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de
dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 74.526,27 (setenta
e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos) na forma
detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001
.15.451.010.18322.07.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.010.18322.0
7.44404200.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2018.
SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS
CIDADES e Amália Lopes de Sousa, PREFEITA DE OCARA.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº094/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE FORQUILHA. OBJETO:
Pavimentação em pedra tosca no Distrito de Campo Novo, no Município de
Forquilha/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Cons-
tituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar
Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no
Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto
Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017
e Processo Administrativo nº 4156014/2017. FORO: Comarca de Fortaleza.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Instrumento. VALOR: R$ 98.629,69 (noventa e oito mil, seiscentos
e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos), correrão à conta do CONCE-
DENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos
do CONCEDENTE: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) à conta de
dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017.
2) Recursos do CONVENENTE: R$ 13.629,69 (treze mil, seiscentos e vinte
e nove reais e sessenta e nove centavos) na forma detalhada no Plano de
Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.1
1.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.010.18322.11.44404200.1.01.0
0.0.40. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS
: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e
Gerlásio Martins de Loiola, PREFEITO DE FORQUILHA.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº096/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE MORAÚJO. OBJETO: Reforma de
praça no município de Moraújo/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas
contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na
Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520,
de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações,
no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de
14/08/2017 e Processo Administrativo nº 2351904/2018. FORO: Comarca de
Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do presente Instrumento. VALOR: R$ 326.476,13 (trezentos e vinte e seis
mil, quatrocentos e setenta e seis reais e treze centavos), correrão à conta do
CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1)
Recursos do CONCEDENTE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) à conta de
dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2)
Recursos do CONVENENTE: R$ 26.476,13 (vinte e seis mil, quatrocentos e
setenta e seis reais e treze centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.18652.11.44404200.1.
00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2018.SIGNATÁRIOS
: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e
Carlos Áquila Cunha de Queiroz, PREFEITO DE MORAÚJO.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº097/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE MUCAMBO. OBJETO: Pavimentação
em pedra tosca na Rua Lino Azevedo, Rua Dona Lindoya, Rua Antônio Braga
Carneiro, Rua José Teodoro, Rua Fernando Melo, Rua Monsenhor Domingos,
Rua S.D.O 01 e Rua José Cláudio de Araújo, no bairro Centro, no município de
Mucambo/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Cons-
tituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar
Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto
Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo
Administrativo nº: 7474203/2017 (1566311/2018). FORO: Comarca de
Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assi-
natura do presente Instrumento. VALOR: R$ 202.942,39 (duzentos e dois
mil, novecentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos), correrão à
conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discrimi-
nados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 193.278,47 (cento e noventa e
três mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos) à conta
de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de
2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 9.663,92 (nove mil, seiscentos e
sessenta e três reais e noventa e dois centavos), na forma detalhada no Plano
de Trabalho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.1847
8.04.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de
2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DAS CIDADES e Francisco das Chagas Parente Aguiar, PREFEITO
DE MUCAMBO.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº099/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE SOBRAL. OBJETO: Urbanização
do Boulevard do Arco (2ª etapa) no Município de Sobral/CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na
Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de
07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Adminis-
trativo nº: 2996522/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.
VALOR: R$ 5.930.219,89 (cinco milhões, novecentos e trinta mil, duzentos
e dezenove reais e oitenta e nove centavos), correrão à conta do CONCE-
DENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos
do CONCEDENTE: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) à conta de
dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017.
2) Recursos do CONVENENTE: R$ 1.930.219,89 (um milhão, novecentos
e trinta mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos), na forma
detalhada no Plano de Trabalho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.
15.451.040.18652.11.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.040.18652.1
1.44404200.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2018.
SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS
CIDADES e Ivo Ferreira Gomes, PREFEITO DE SOBRAL.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº100/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. OBJETO: Pavimen-
tação em diversas ruas município de Altaneira/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do
Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas
alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei
Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de
28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014
e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Esta-
dual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Administrativo nº: 0649558/2018
(4345855/2018). FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR
GLOBAL: R$ 508.598,65. VALOR: R$ 508.598,65 (quinhentos e oito mil,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº124 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018
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