DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Adminis-
trativo nº 1647443/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.
VALOR: R$ 424.613,13 (quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e treze
reais e treze centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-
NENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE:
R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei
Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVE-
NENTE: R$ 24.613,13 (vinte e quatro mil, seiscentos e treze reais e treze
centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.11.44404200.1.00.00.0.40. DATA
DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei
de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Alex Henrique
Alves de Melo, PREFEITO DE PACUJÁ.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº108/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. OBJETO: Implantação
de iluminação do Campo do Coliseu no município de Alto Santo/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621,
de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processos
Administrativo nº 2680568/2018 e 2482081/2018. FORO: Comarca de
Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 226.917,86. VALOR: R$
226.917,86 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos e dezessete reais e oitenta
e seis centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE,
conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$
224.671,15 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e um reais e
quinze centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468,
de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 2.246,71
(dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos), na forma
detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.
15.451.040.18652.14.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 26
de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DAS CIDADES e Maria Irisneile Gadelha Sousa Costa,
PREFEITA DE ALTO SANTO.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº109/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
OBJETO: Obra de reforma e ampliação da Praça Matriz do Croatá, no
município de São Gonçalo do Amarante/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do
Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações,
na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº
10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e
suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações,
no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.084, de
27/07/2016 e Processos Administrativo nº 5439087/2017(6250980/2017).
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL:
R$ 592.599,57. VALOR: R$ 592.599,57 (quinhentos e noventa e dois mil,
quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos), correrão à conta
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados:
1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 493.832,82 (quatrocentos e noventa e
três mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos) à conta de
dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017.
2) Recursos do CONVENENTE: R$ 98.766,59 (noventa e oito mil, setecentos
e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), na forma detalhada no
Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.0
40.18652.03.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.040.18652.03.44
404200.3.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2018.
SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DAS CIDADES e Francisco Cláudio Pinto Pinho, PREFEITO DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº113/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE MERUOCA. OBJETO: Recuperação
da pavimentação das ruas do Entorno da Praça José Vidal, no município
de Meruoca/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas
na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei
Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal
nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações,
no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de
14/08/2017 e Processo Administrativo nº: 2928990/2017. FORO: Comarca de
Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 391.883,05. VALOR: R$
391.883,05 (trezentos e noventa e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e
cinco centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE,
conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$
388.003,02 (trezentos e oitenta e oito mil, três reais e dois centavos) à conta
de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017.
2) Recursos do CONVENENTE: R$ 3.880,03 (três mil, oitocentos e oitenta
reais e três centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.11.44404200.1.00.00.
0.40. 43100001.15.451.010.18322.11.44404200.1.01.00.4.40. DATA DA
ASSINATURA: 28 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de
Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Francisco Antônio
Fonteles, PREFEITO DE MERUOCA.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº121/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE TRAIRI. OBJETO: Pavimentação
no município de Trairi/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas
contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na
Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520,
de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações,
no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de
14/08/2017 e Processo Administrativo nº 3899628/2018. FORO: Comarca
de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 2.140.326,33.
VALOR: R$ 2.140.326,33 (dois milhões, cento e quarenta mil, trezentos e
vinte e seis reais e trinta e três centavos) correrão à conta do CONCEDENTE
e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do
CONCEDENTE: R$ 2.000.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) à conta
de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de
2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 140.326,33 (cento e quarenta mil,
trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) na forma detalhada no
Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.
18322.03.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.010.18322.03.44404200.
1.01.00.0.40. 43100001.15.451.010.18322.03.44404200.3.01.00.0.40. DATA
DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de
Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Marcos Henrique
Ferreira do Prado, PREFEITO DE TRAIRI.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº134/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU. OBJETO:
Pavimentação em pedra tosca na Estrada Fazenda Comunitária, no Município
de São Luís do Curu/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas
contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na
Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520,
de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações,
no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de
14/08/2017 e Processo Administrativo nº 0473921/2018. FORO: Comarca de
Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 147.518,70. VALOR:
R$ 147.518,70 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e dezoito reais e
setenta centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE,
conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$
126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) à conta de dotação aprovada
pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do
CONVENENTE: R$ 21.518,70 (vinte e um mil, quinhentos e dezoito reais
e setenta centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.03.44404200.1.00.00.0.40.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio
Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Carolina de
Araújo Ramalho Pequeno, PREFEITO DE SÃO LUÍS DO CURU.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº009/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº009/
CIDADES/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
JAGUARIBE. II - OBJETO: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº124 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018
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