DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), correrão à conta
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados:
1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à
conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro
de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 8.598,65 (oito mil, quinhentos
e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), na forma detalhada no
Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.01
0.18322.01.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.010.18322.01.44404
200.1.01.00.0.40. 43100001.15.451.010.18322.01.44404200.3.01.00.0.40.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio
Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Francisco
Dariomar Rodrigues Soares, PREFEITO DE ALTANEIRA.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº101/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. OBJETO:
Pavimentação em paralelepípedo nas ruas do distrito de Melancias - Ibicui-
tinga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Consti-
tuição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar
Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no
Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto
Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e
Processos Administrativo nº 2679195/2018, 7061510/2017. FORO: Comarca
de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 120.277,23.
VALOR: R$ 120.277,23 (cento e vinte mil, duzentos e setenta e sete reais
e vinte e três centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-
NENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE:
R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei
Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVE-
NENTE: R$ 10.277,23 (dez mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e três
centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.09.44404200.1.00.00.0.40. DATA
DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei
de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Francisco José
Magalhães Carneiro, PREFEITO DE IBICUITINGA.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº102/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. OBJETO: Reforma do
Mercado Público e feira do município de Redenção/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do
Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas
alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei
Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de
28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014
e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Esta-
dual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Administrativo nº 2790576/2018.
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR: R$ 2.403.457,54
(dois milhões, quatrocentos e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais
e cinquenta e quatro centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCE-
DENTE: R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) à conta de
dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017.
2) Recursos do CONVENENTE: R$ 703.457,54 (setecentos e três mil, quatro-
centos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) na forma deta-
lhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.1
5.451.040.18466.07.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 28
de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DAS CIDADES e David Santa Cruz Benevides, PREFEITO
DE REDENÇÃO.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº103/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. OBJETO: Pavimen-
tação em paralelepípedo nas Ruas Melquíades Alves Maia, Francisco Ferreira
de Lacerda, Francisca Ferreira de Lacerda e José Damasceno, no município de
Ibicuitinga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Cons-
tituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar
Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no
Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto
Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e
Processo Administrativo nº 7573074/2017 e 7799110/2017. FORO: Comarca
de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do presente Instrumento. VALOR: R$ 529.434,25 (quinhentos e
vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos)
correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo
discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de
dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 29.434,25 (vinte e
nove mil, quatrocentos e trinta e quatro centavos) na forma detalhada no Plano
de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322
.09.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.010.18322.09.44404200.3.01.
00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS
: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e
Francisco José Magalhães Carneiro, PREFEITO DE IBICUITINGA.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº105/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA. OBJETO:
Pavimentação em pedra tosca em diversas vias da sede do Município de
Hidrolândia/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Cons-
tituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar
Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no
Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto
Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017
e Processo Administrativo nº:1689049/2018. FORO: Comarca de Fortaleza.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Instrumento. VALOR: R$ 501.757,79 (quinhentos e um mil, sete-
centos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos), correrão à conta
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados:
1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 491.919,40 (quatrocentos e noventa e
um mil, novecentos e dezenove reais e quarenta centavos) à conta de dotação
aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos
do CONVENENTE: R$ 9.838,39 (nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e
trinta e nove centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.12.44404200.1.00.00.0.40.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio
Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Ires Moura
Oliveira, PREFEITA DE HIDROLÂNDIA.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº106/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. OBJETO:
Pavimentação em pedra tosca no bairro Cidade Alta, bairro Corrente,
bairro Monsenhor Otacílio, bairro Chora, bairro Cruzeiro e nas localidades
de Sítio Pimenteiras e Sítio Boa Vista do Jacinto em São Benedito/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621,
de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processos
Administrativo nº: 2109933/2018 e 3291794/2018. FORO: Comarca de
Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.134.457,86. VALOR: R$
1.134.457,86 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta
e sete reais e oitenta e seis centavos), correrão à conta do CONCEDENTE
e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do
CONCEDENTE: R$ 1.080.436,06 (um milhão, oitenta mil, quatrocentos e
trinta e seis reais e seis centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual
n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$
54.021,80 (cinquenta e quatro mil, vinte e um reais e oitenta centavos), na
forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4310
0001.15.451.010.18322.08.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.010.1
8322.08.44404200.3.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de
2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DAS CIDADES e Gadyel Gonçalves de Aguiar Paiva, PREFEITO DE SÃO
BENEDITO.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº107/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE PACUJÁ. OBJETO: Pavimentação
em pedra tosca em comunidades situadas ao longo da estrada de Pacujá
(sede), na localidade denominada Bom Gosto, no Município de Pacujá/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº124 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018
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