DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FINANCEIROS Suprimir a quantia de R$ 650,90 (seiscentos e cinquenta 
reais e noventa centavos) do valor global do convênio, passando de R$ 
3.336.728,77 (três milhões, trezentos e trinta e seis mil, setecentos e vinte 
e oito reais e setenta e sete centavos) para R$ 3.336.077,87 (três milhões, 
trezentos e trinta e seis mil, setenta e sete reais e oitenta e sete centavos), o 
valor sob a responsabilidade do Estado do Ceará passará de R$ 3.117.574,31 
(três milhões, cento e dezessete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e 
trinta e um centavos) para R$ 3.116.923,41 (três milhões, cento e dezesseis 
mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos), e o valor da 
Prefeitura de Jaguaribe, a título de contrapartida, é de R$ 219.154,46 (duzentos 
e dezenove mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), 
restando o mesmo inalterado. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE 
TRABALHO O Plano de Trabalho passa a viger conforme o identificado no 
anexo, independente de quaisquer transcrições. III - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não 
alteradas por este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 29 de maio de 2018. 
Antônio Nei de Sousa , Secretário EXECUTIVO das Cidades e José Abner 
Nogueira Diógenes Pinheiro, PREFEITO DE JAGUARIBE.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº030/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº030/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
IBARETAMA. II - OBJETO: O prazo de vigência do presente convênio 
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo. IV - DATA 
E ASSINANTES: 28 de maio de 2018. Antônio Nei de Sousa, Secretário 
Executivo das Cidades e Francisco Edson de Moraes, Prefeito de Ibaretama.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº049/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº049/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
IRACEMA. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio nº 049/
CIDADES/2016, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data 
da assinatura deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por 
este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 30 de junho de 2018. Antônio 
Nei de Sousa , SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e José Joarez 
Diogenes Tavares, PREFEITO DE IRACEMA. 
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº051/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº051/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE CRUZ. 
II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio nº 051/CIDADES/2016, 
fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo. IV - DATA 
E ASSINANTES: 06 de Junho de 2018. Antônio Nei de Sousa, SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e João Muniz Sobrinho, PREFEITO 
DE CRUZ.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº080/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº080/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
BREJO SANTO. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio nº 080/
CIDADES/2016, fica prorrogado por mais 10 (dez) meses a partir da data da 
assinatura deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este 
Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 30 de Junho de 2018. Antônio Nei 
de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Tereza Maria 
Landim Tavares, PREFEITA DE BREJO SANTO.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº131/
CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 131/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
RERIUTABA. II - OBJETO: O prazo de vigência do presente convênio fica 
prorrogado, por mais 10 (dez) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo. IV - DATA 
E ASSINANTES: 29 de Maio de 2018. Antônio Nei de Sousa, Secretário 
EXECUTIVO das Cidades e Osvaldo Honorio Lemos Neto, PREFEITO 
DE RERIUTABA.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/
CIDADES/2013
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 008/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
VÁRZEA ALEGRE II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio nº 008/
CIDADES/2013, fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, a partir da data 
da assinatura deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este 
Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 01 de junho de 2018. Antônio Nei de 
Sousa , SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e José Helder Máximo 
de Carvalho, PREFEITO DE VÁRZEA ALEGRE.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº001/2018 
CONVENENTES: SECRETARIA DAS CIDADES e FUNDAÇÃO DE 
APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS 
- FASTEF. OBJETO: A execução de ações voltadas para a promoção da 
inclusão social e produtiva de catadores em Redes Solidárias no Estado do 
Ceará, contempladas no âmbito do Convênio MTE /SENAES nº 00069/2012 
– SICONV nº 776048/2012 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição 
Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei 
Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, com 
as alterações introduzidas pela Lei nº 13.204/2015, no Decreto Federal n° 
8.726/2016 e Portaria Interministerial N° 507/2015, da Lei Estadual n.º 
16.319/2017, (Lei Orçamentária Anual de 2018), da Lei Complementar 
Estadual n° 119, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, dos Decretos 
Estaduais n°s 31.406/2014, 31.468/2014 e 31.621/2014, das Portarias n.º 
011/2015 e n° 130/2015 da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, e tendo 
como fundamento o TR nº 001/2017/SCIDADES/COSAN (Edital de Chamada 
Pública) e seus anexos, o Plano de Trabalho e documentações apresentados 
pela FASTEF. FORO: Comarca de FORTALEZA (CE) VIGÊNCIA: 14 
(quatorze) meses após o seu início VALOR GLOBAL: R$ 3.149.134,83 (Três 
milhões, cento e quarenta e nove mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta 
e três centavos) VALOR DE REPASSE: R$ 2.986.807,37 (Dois milhões 
novecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sete reais e trinta e sete centavos) 
VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 162.327,46 (Cento e sessenta e dois 
mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.18.541.064.18922.15.445039.2.82.82.1.4 
DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS : Paulo 
Henrique Ellery Lustosa da Costa, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José 
de Paula Barros Neto DIRETOR PRESIDENTE da FASTEF.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira 
COORDENADOR JURÍDICO
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OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 
Nº009/CIDADES/2013
ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 
Nº009/CIDADES/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E A COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Processo nº 3577396/2018, com fundamento no art. 57 caput da Lei Comple-
mentar Estadual n°119/2012, cumulado com o art.1º, § 1º, inciso X, e art. 
5o, inciso VI e seu §2o, art.18,§1°, todos da Instrução Normativa Conjunta 
SECON/SEFAZ/SEPLAN nº 01, de 27 de janeiro de 2005. OBJETO: O prazo 
de vigência do presente termo, fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, 
iniciando-se a partir do dia 02 de julho de 2018 e findando-se no dia 02 de 
maio de 2019. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Termo de Cooperação Original, não alteradas por este Termo. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio 
Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, PRESIDENTE DA CAGECE. SECRETARIA DAS 
CIDADES, em Fortaleza, 27 de junho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 
Nº003/CIDADES/2015
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 
Nº003/CIDADES/2015, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS 
CIDADES E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 3885732/2018, 
com fundamento no art. 22, §1º e art. 58-B da Lei Complementar Estadual 
nº119/2012, c/c os arts. 45, 46 e 50 do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de 
janeiro de 2014. OBJETO: O prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 
003/CIDADES/2015, fica prorrogado por mais 09 (nove) meses a partir da 
data da assinatura do presente termo aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratifi-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº124  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018