DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação Original, 
não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 
2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DAS CIDADES e Neurisangelo Cavalcante De Freitas, DIRETOR PRESI-
DENTE DA CAGECE. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 25 
de junho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE AJUSTE Nº022/CIDADES/2018
TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE CANINDÉ. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Constituição Federal, 
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas 
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar 
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, 
de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017, bem como na 
Portaria da CGE nº 011/2015 e Processo Administrativo Nº8089567/2017 
(2115321/2018). OBJETO: Pavimentação em Pedra Tosca do Acesso à Escola 
da Localidade Iguaçu – Zonal Rural do município de Canindé/CE. FORO: 
Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da assinatura do presente Instrumento. VALOR: R$ 129.857,28 (cento 
e vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos) 
correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo 
discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 120.000,00 (cento e vinte 
mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de 
dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 9.857,28 (nove mil, 
oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos) na forma detalhada 
no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO: 43100001.15.451.010.18322.10.44404200
.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.010.18322.10.44404200.3.01.00.0.40. DATA 
DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de 
Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Maria do Rozário 
Araújo Pedrosa Ximenes, PREFEITA DE CANINDÉ. SECRETARIA DAS 
CIDADES, em Fortaleza, 27 de junho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE AJUSTE Nº034/CIDADES/2018
TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE MORAÚJO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Constituição Federal, 
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas 
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar 
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 
07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017, bem como na Portaria 
da CGE nº 011/2015 e Processo Administrativo Nº: 8082864/2018. OBJETO: 
pavimentação em pedra tosca nas localidades CHORA, SERRINHA, NOVO 
HORIZONTE, e BOA ESPERANÇA, no Município de Moraújo/CE. FORO: 
Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data 
da assinatura do presente Instrumento. VALOR: R$ 320.210,80 (trezentos e 
vinte mil, duzentos e dez reais e oitenta centavos) correrão à conta do CONCE-
DENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos 
do CONCEDENTE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) à conta de dotação 
aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos 
do CONVENENTE: R$ 20.210,80 (vinte mil, duzentos e dez reais e oitenta 
centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO: 43100001.
15.451.010.18322.11.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.010.18322.1
1.44404200.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2018. 
SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS 
CIDADES e Carlos Áquila Cunha de Queiroz, PREFEITO DE MORAÚJO. 
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 20 de junho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE AJUSTE Nº035/CIDADES/2018
TRANSFERIDOR:O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE ACARAÚ. 
FUNDAMENTAÇÃO: As normas contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas 
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar 
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, 
de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017, bem como na 
Portaria da CGE nº 011/2015 e Processo Administrativo Nº: 0945912/2018 
e 3838637/2018. OBJETO: Pavimentação em pedra tosca nas localidades 
de Juritianha, Aranaú, Marambaia, Santa Fé e nos bairros Morada Nova, 
Pedrinhas e Paulo VI, na sede do Município de Acaraú/CE. FORO: Comarca 
de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
assinatura do presente Instrumento. VALOR: R$ 474.919,55 (quatrocentos e 
setenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos) 
correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo 
discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 452.304,33 (quatrocentos 
e cinquenta e dois mil, trezentos e quatro reais e trinta e três centavos) à conta 
de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 
2) Recursos do CONVENENTE: R$ 22.615,22 (vinte e dois mil, seiscentos e 
quinze reais e vinte e dois centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. 
DOTAÇÃO: 43100001.15.451.010.18322.05.44404200.1.00.00.0.40. DATA 
DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS: Marcilio Catunda 
Ferreira Gomes, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Alexandre 
Ferreira Gomes da Silveira, PREFEITO DE ACARAÚ. SECRETARIA DAS 
CIDADES, em Fortaleza, 27 de junho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE AJUSTE Nº036/CIDADES/2018
TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE IRACEMA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, 
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas 
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar 
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, 
de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017, bem como na 
Portaria da CGE nº 011/2015 e Processo Administrativo Nº: 2352595/2018 
e 2379035/2018. OBJETO: Pavimentação em pedra tosca na Rua Francisco 
Roque de Oliveira, Bairro Beira Rio, no Município de Iracema/CE. FORO: 
Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da assinatura do presente Instrumento. VALOR: R$ 127.547,51 (cento e 
vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos) 
correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo 
discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 125.046,48 (cento e 
vinte e cinco mil, quarenta e seis reais e quarenta oito centavos) à conta 
de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 
2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 2.500,93 (dois mil, quinhentos 
reais e noventa e três centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. 
DOTAÇÃO: 43100001.15.451.010.18322.14.44404200.1.00.00.0.40. DATA 
DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de 
Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e José Juarez Diógenes 
Tavares, PREFEITO DE IRACEMA. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 27 de junho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE AJUSTE Nº038/CIDADES/2018
TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE CRUZ. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas 
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar 
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, 
de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017, bem como na 
Portaria da CGE nº 011/2015 e Processo Administrativo Nº: 2378713/2018 
e 3418549/2018. OBJETO: Pavimentação em pedra tosca com rejuntamento 
na Localidade de Jenipapeiro, no Município de Cruz/CE. FORO: Comarca 
de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
assinatura do presente Instrumento. VALOR: R$ 132.045,18 (cento e trinta 
e dois mil, quarenta e cinco reais e dezoito centavos) correrão à conta do 
CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 
1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 125.757,31 (cento e vinte e cinco mil, 
setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos) à conta de dotação 
aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos 
do CONVENENTE: R$ 6.287,87 (seis mil, duzentos e oitenta e sete reais e 
oitenta e sete centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO: 
43100001.15.451.010.18322.05.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSI-
NATURA: 18 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de Sousa, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e João Muniz Sobrinho, 
PREFEITO DE CRUZ. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 26 
de junho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE AJUSTE Nº043/CIDADES/2018
TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE RUSSAS. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, 
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas 
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar 
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, 
de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017, bem como na 
Portaria da CGE nº 011/2015 e Processos Administrativo Nº: 2685675/2018 
(apensos nº 6354603/2017 e nº 2091473/2018. OBJETO: Pavimentação em 
paralelepípedo na Rua Felipe Santiago, nos Trechos I e II, no Bairro Cidade 
Universitária, no Município de Russas/CE. FORO: Comarca de Fortaleza. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº124  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018