DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            presente Instrumento. VALOR: R$ 144.694,79 (cento e quarenta e quatro 
mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos) correrão à 
conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discrimi-
nados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco 
reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de 
dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 19.694,79 (dezenove 
mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos) na forma 
detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO: 43100001.15.451.010.1832
2.14.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 
2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DAS CIDADES e Raimundo Weber de Araújo, PREFEITO DE RUSSAS. 
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 21 de junho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE AJUSTE Nº047/CIDADES/2018
TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, 
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas 
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar 
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 
07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Adminis-
trativo Nº1647125/2018 (2113000/2018). OBJETO: Pavimentação em Pedra 
Tosca e Drenagem das Ruas P e Rua D (Bairro Dom Pedro), Pavimentação 
em pedra tosca das Ruas Manuel Cavalcante (Bairro Caracanga), Humberto 
Novais de Assunção, Olavo Barros Alves, José Izídio da Silva, Manoel 
Tavares Cavalcante e Moisés Pereira da Silva (Bairro Antônio Miguel), no 
Município de Itaitinga/CE. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. 
VALOR: R$ 860.748,80 (oitocentos e sessenta mil, setecentos e quarenta 
e oito reais e oitenta centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do 
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCE-
DENTE: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) à conta de dotação aprovada 
pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do 
CONVENENTE: R$ 60.748,80 (sessenta mil, setecentos e quarenta e oito reais 
e oitenta centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO: 
43100001.15.451.010.18322.03.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSI-
NATURA: 26 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de Sousa, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Abel Cercelino Rangel 
Júnior, PREFEITO DE ITAITINGA. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 28 de junho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE AJUSTE Nº048/CIDADES/2018
TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE RUSSAS. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Constituição Federal, 
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas 
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar 
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 
07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017, bem como na Portaria 
da CGE nº 011/2015 e Processo Administrativo Nº3159373/2018. OBJETO: 
Pavimentação em Paralelepípedo na Avenida Joaquim de Sousa Barreto 
no Bairro Várzea Alegre no Município de Russas/CE. FORO: Comarca 
de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
assinatura do presente Instrumento. VALOR: R$ 515.611,82 (quinhentos e 
quinze mil, seiscentos e onze reais e oitenta e dois centavos) correrão à conta 
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 
1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à 
conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro 
de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 15.611,82 (quinze mil, seis-
centos e onze mil e oitenta e dois centavos) na forma detalhada no Plano de 
Trabalho. DOTAÇÃO: 43100001.15.451.010.18322.14.44404200.1.00.00
.0.40. 43100001.15.451.010.18322.14.44404200.3.01.00.0.40. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de 
Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Raimundo Weber 
de Araújo, PREFEITO DE RUSSAS. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 27 de junho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE AJUSTE Nº049/CIDADES/2018
TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, 
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas 
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar 
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, 
de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017, bem como na 
Portaria da CGE nº 011/2015 e Processo Administrativo nº: 2241785/2018. 
OBJETO: Pavimentação em pedra tosca na Rua Jerônimo de Carvalho, 
Travessa G. Vitorina, Rua SDO – 04 (sede), SDO – 07 (sede), Rua Sabino 
Moreira, Travessa Jerônimo de Carvalho, João Raimundo da Costa (Distrito de 
Campestre), Rua Cosmo de Carvalho (Distrito de Campestre), no Município 
de Chorozinho/CE. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da data da assinatura do presente. Instrumento. 
VALOR: R$ 528.827,14 (quinhentos e vinte e oito mil, oitocentos e vinte 
e sete reais e quatorze centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do 
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCE-
DENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta de dotação aprovada 
pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do 
CONVENENTE R$ 28.827,14 (vinte e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais 
e catorze centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho DOTAÇÃO: 
43100001.15.451.010.18322.03.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de Sousa, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Francisco de Castro Menezes 
Junior, PREFEITO DE CHOROZINHO. SECRETARIA DAS CIDADES, 
em Fortaleza, 26 de junho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE AJUSTE Nº052/CIDADES/2018
TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE RUSSAS. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, 
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas 
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar 
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 
07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017, bem como na Portaria 
da CGE nº 011/2015 e Processo Administrativo Nº: 3159691/2018. OBJETO: 
Pavimentação em paralelepípedo na Travessa Manoel Junqueira e Travessa 
Joaquim Nogueira na Sede do Distrito de Flores, no Município de Russas/CE. 
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR: R$ 197.329,47 (cento 
e noventa e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos) 
correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo 
discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 195.375,71 (cento e 
noventa e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos) 
à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro 
de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 1.953,76 (mil, novecentos e 
cinquenta e três reais e setenta e seis centavos) na forma detalhada no Plano 
de Trabalho. DOTAÇÃO: 43100001.15.451.010.18322.14.44404200.1.00.0
0.0.40. 43100001.15.451.010.18322.14.44404200.3.01.00.0.40. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de 
Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Raimundo Weber 
de Araújo, PREFEITO DE RUSSAS. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 27 de junho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE AJUSTE Nº054/CIDADES/2018
TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE BARREIRA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, 
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas 
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar 
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, 
de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017, bem como na 
Portaria da CGE nº 011/2015 e Processo Administrativo nº 1899574/2018; 
2051641/2018. OBJETO: construção de praça na localidade de Exú no 
município de Barreira/CE. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. 
VALOR: R$ 153.921,55 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e vinte e um 
reais e cinquenta e cinco centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do 
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCE-
DENTE: R$ 146.591,95 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e noventa 
e um reais e noventa e cinco centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei 
Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVE-
NENTE: R$ 7.329,60 (sete mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta 
centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO: 43100
001.15.451.010.18478.07.44404200.1.01.00.0.40. 43100001.15.451.010.1
8478.07.44404200.3.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho 
de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DAS CIDADES e Antônio Alailson Oliveira Saldanha, PREFEITO 
DE BARREIRA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 29 de 
junho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE AJUSTE Nº057/CIDADES/2018
TRANSFERIDOR:O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, 
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, 
de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e 
suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Comple-
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº124  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018