DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) LAURA MARIA SILVEIRA DE SOUZA MOREIRA DA ROCHA, matrícula 300032-17, lotado(a) 
no(a) GERÊNCIA ADMINISTRATIVA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO a partir de 04 de 
Maio de 2018. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 28 de junho de 2018.
Nagyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
 
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 105, Série 3, Ano X, que publicou a Portaria nº 109/2018.  Onde se lê:  […] a empresa VISUAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS TURÍSTICOS LTDA. ser: [...]  Leia-se:  […] a empresa VISUAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA., inscrita 
no CNPJ nº 11.760.474/0001-58, ser: [...]  Fortaleza, 28 de junho de 2018.
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº275/2018-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 4687756/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), MARIA DO SOCORRO 
VIEIRA LOPES, ocupante do Cargo de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis/DNS-3, matrícula nº 430819.1-8, a viajar a cidade do RIO DE JANEIRO/RJ, no 
período de 25 a 29 de julho de 2018, com o objetivo de participar do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, onde apresentará seu trabalho intitulado 
“ PERCEPÇÃO DE USUÁRIOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ACERCA DA RELAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE”, concedendo-lhe 
3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo R$ 662,37 (seiscentos e sessenta e 
dois reais e trinta e sete centavos), um acréscimo de 50% conforme o anexo III do Decreto 30.719, de 25/10/2011 no valor de R$ 331,18 (trezentos e trinta 
e um reais e dezoito centavos), mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º do Decreto acima referido no valor de R$ 189,25, TOTALIZANDO a diária em 
R$ 1.182,80 (hum mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe 
III do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 19 de junho de 2018.
Francisco do O de Lima Júnior 
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº289/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 4456029/2018, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço à cidade de FORTALEZA/CE,  com a finalidade de participarem dos seguintes eventos: Reunião da Câmara das Ciências 
Biológicas e Ambientais/CBA na FUNCAP; Reunião da Câmara de Ciências Médicas e da Saúde/CMS na FUNCAP e Reunião da Câmara das Ciências 
Exatas e da Terra/CET na FUNCAP, concedendo-lhes 7,5(sete e meia) diárias, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 14 de junho de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº289/2018-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB-TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA(R$)
ANEXO III 
DO 
DECRETO(5%)
431280.1-9
Allysson Pontes Pinheiro
Pró-Reitor de 
Pós-Graduação e 
Pesquisa/DNS-3
III
20 a 22/06/2018
2,5
77,10
192,75
-x-
192,75
431026.1-3
Irwin Rose Alencar de Menezes
Professor
IV
20 a 22/06/2018
2,5
64,83
162,07
-x-
162,75
430346.1-8
José Galberto Martins da Costa
Professor
IV
18 a 20/06/2018
2,5
64,83
162,07
-x-
162,75
TOTAL GERAL
518,25
*** *** ***
PORTARIA 297/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 4603633/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), MARIA DANIELY FREIRE GUERRA, ocupante do 
Cargo de Professor, matrícula Nº 300322.1-7, a viajar a cidade de FORTALEZA/CE, no período de 18 a 24 de junho de 2018, com o objetivo de participar 
da II Conferência Regional da Caatinga – Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, concedendo-lhe 3,5 
(três e meia) diárias no valor unitário de R$ 64,83(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 226,90 (duzentos e vinte e seis 
reais e noventa centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, 
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 14 de junho de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 039/2018
CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Pessoa Física José Miguel Neto. OBJETO: Locação de 01 (um) terreno 
localizado no Sítio Olho dágua, no Município de Missão Velha/CE, para instalação do Geossítio Floresta Petrificada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 
8.245/91, a Dispensa de Licitação 001/2018, conforme os arts. 24, X e 54 da Lei nº 8.666/93. Aplicar-se-ão ainda ao mesmo diploma legal e demais normas 
gerais no que couber FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 17.172,00 (dezessete mil, 
cento e setenta e dois reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.071.22635.01.33903600.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 
08 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: José Patricio Pereira Melo - Reitor da URCA e José Miguel Neto - Proprietário.
José Patricio Pereira Melo
REITOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1580/2018 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais 
e tendo em vista o que consta no processo nº 4303540/2018-VIPROC de 04/06/2018, RESOLVE DESIGNAR o servidor JERFFESON TEIXEIRA DE SOUZA, 
matrícula nº 06849.1-0, Professor Associado, para exercer as funções de Procurador Educacional Institucional e Pesquisador Institucional da Universidade 
Estadual do Ceará – UECE, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais de atividades no Plano de Atividade Docente – PAD, no período de 01/06/2018 
à 22/05/2020, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE, em Fortaleza, 05 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
REITOR
*** *** *** 
47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº124  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018