DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA CULTURA
1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2017
PROCESSO Nº7469994/2017
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E A ASSOCIAÇÃO CULTURA AFRO-BRASILEIRA BLOCO AFOXÉ CAMUTUE ALAXE, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Colaboração Nº002/2017, referente a realização de programa 
de curadoria e ocupação artística e cultural para o Teatro Carlos Câmara, a alteração de rubricas nos termos adiante disposto: 1. Redução nas rubricas da 
Etapa 1.1, itens: “1.1.4 Botinas de Elástico - material de proteção oficina de iluminação R$740,00”; “1.1.5 Par de Luvas Pigmentada de Pano - material de 
proteção oficina de iluminação R$ 40,00”; “1.1.6 Chave Ajustável Inglesa 8’ - material da oficina de iluminação R$ 700,00”; “1.1.7 Estilete 18mm - mate-
rial da oficina de iluminação R$ 200,00”; 1.1.8 Alicate Universal 8’ - material da oficina de iluminação R$ 660,00; 1.1.9 01 kit de Chaves Fenda - material 
da oficina de iluminação R$ 54,00. Etapa 2.1 itens: “2.1.10 Apresentações de grupos Estaduais ou Nacionais no Programa DiverCidades (grupos de artes 
cênicas ou música) R$ 3.0000,00; 2.1.13 Estiletes para oficina de Grafite R$ 30,00; 2.1.14 Cartolinas para oficina de Grafite R$ 50,00; 2.1.15 Lápis 6b para 
oficina de Grafite R$ 20,00; 2.1.16 Borracha para oficina de Grafite R$ 15,00; 2.1.17 Tecido de algodão para oficina de Grafite R$ 200,00; 2.1.18 Fita Crepe 
branca para oficina de Grafite R$ 27,00; 2.1.19 Latéx Latão Branco para oficina de Grafite R$ 280,00; 2.1.20 Bacia de plástico para Pintura rolo para oficina 
de Grafite R$ 24,00; 2.1.21 Pincel Rolo lã 20 cm para oficina de Grafite R$ 88,00; 2.1.22 Pincel 30pd esponja para oficina de Grafite R$ 60,00; 2.1.23 
Pincel rolo 10pd esponja para oficina de Grafite R$30,00; 2.1.24 Bisnaga de tinta para oficina de Grafite R$ 60,00; 2.1.28 Apresentações grupos Estaduais 
/ Nacionais no Programa Hip Hop Gera R$ 1.000,00; 2.1.30 Apresentações grupos locais Programa Encontro de Raízes R$ 4.800,00; 2.1.31 Apresentações 
grupos Estaduais ou Nacionais Programa Encontro de Raízes R$ 6.000,00; 2. Acréscimo de valor nas rubricas da Etapa 2.1 itens: “2.1.9 Apresentações de 
grupos locais no Programa DiverCidades (grupos de artes cênicas ou música)” R$ 1.000,00; 2.1.27 Apresentações grupos locais no Programa Hip Hop Gera 
R$ 1.000,00; 3. Inserção das rubricas: itens: “ 2.1.34 Apresentações Encontro de Raízes edição especial R$ 12.800,00; 3.1.17 Produção das atividades de 
Pintura Urbanas nos Muros R$ 3.278,00; O valor total do projeto não foi alterado, assim como não houve alteração do objeto, não constituindo desvio de 
finalidade, estando tais alterações devidamente aprovadas pelo setor técnico, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. DA RATIFICAÇÃO: As 
demais Cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratifi-
cadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de junho de 2018. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário 
da Cultura e ASSOCIAÇÃO CULTURA AFRO-BRASILEIRA BLOCO AFOXÉ CAMUTUE ALAXE - Representante. SECRETARIA DA CULTURA, 
em Fortaleza/CE, 03 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº115/2017
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E AUGUSTO CESAR DOS SANTOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Cons-
titui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do cronograma de desembolso e prorrogação de prazo do Termo de Cooperação Financeira Nº115/2017, 
conforme Plano de Trabalho aprovado nos autos do processo Nº7732520/2017, referente ao Projeto “O PRISMA”. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas 
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O 
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de maio de 2018. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Augusto 
Cesar dos Santos - Proponente. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 03 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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2º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº226/2016
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E A SRA. MARIE ARAUJO AUIP, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Cons-
titui objeto do presente Aditivo ao Termo de Cooperação Financeira Nº226/2016, referente ao Projeto “IMAGINÁRIOS URBANOS – I FESTIVAL DE 
PERFORMANCE URBANA DO CEARÁ”, a prorrogação de prazo alterando o prazo final de vigência do presente termo para o dia 30/07/2018, bem como 
a alteração de rubricas nos seguintes termos: -acréscimo em R$ 1.500,00 para a rubrica “cachê de artista ou grupo de Fortaleza/Residência”, passando de R$ 
2.000,00 (dois mil reais) para 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); -Redução em R$ 500,00 (quinhentos reais)para a rubrica “cachê de artista ou grupo de 
Fortaleza/Residência” passando de R$ 2.500 (dois mil e quinhentos reais) para R$ 2.000,00 (dois mil reais), para compor o valor de acréscimo. - Redução 
no valor unitário e valor total com ajustes na quantidade de rubricas: “cachê de artista ou grupo de Ceará/Apresentação” passando de R$ 6.000,00 (seis mil 
reais) para R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), redução em RS 600, 00 (seiscentos reais) e “cachê de artista ou grupo de Ceará/Apresentação” 
passando de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), redução em R$ 400,00 (quatrocentos reais), para compor o valor 
do acréscimo. O valor total do projeto não foi alterado, assim como não houve alteração do objeto, não constituindo desvio de finalidade, estando tais alte-
rações devidamente aprovadas pelo setor técnico nos autos dos processos Nº1185016/2018 e 3819268/2018. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e 
condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O 
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de junho de 2018. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e MARIE 
ARAUJO AUIP - Selecionado(a). SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 03 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 075/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, Nº500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o Nº07.954.555/0001-11 CONTRATADA: CÍCERA PATRÍCIA ALCÂNTARA BEZERRA, brasileira, portadora do documento de identidade 
Nº2001034029469 SSP/CE, CPF Nº989.941.153-15, residente na Rua General Silva Júnior, Nº640, Torre 1, apt. 104, Bairro: Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 
60.411-200. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de parecerista no XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.078, de 11/09/1990; da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002; da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006; dos Decretos n.os 7.892, de 
23/01/2013; 3.555, de 08/08/2000; 5.450, de 31/05/2005; 3.722, de 09/01/2001; 6.204, de 05/09/2007 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 60 (sessenta) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais) pagos em 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.044.18281.03.33903600.
2.70.00.1.40 – Pessoa Física; 27200004.13.392.044.18281.03.33904700.2.70.00.1.40 – INSS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 28 de junho de 
2018 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e CÍCERA PATRÍCIA ALCÂNTARA BEZERRA - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 076/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, Nº500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o Nº07.954.555/0001-11 CONTRATADA: TANIA NOEMIA RODRIGUES BRAGA, brasileira, portadora do documento de identidade 
Nº2001034029469 SSP/CE, CPF Nº246.497.243-68, residente na Rua Waldemar Tavares, Nº1048, Bairro: Sabiaguaba, Fortaleza/CE, CEP: 60.836-125. 
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de parecerista no XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei n.º 8.078, de 11/09/1990; da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002; da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006; dos Decretos n.os 7.892, de 23/01/2013; 3.555, 
de 08/08/2000; 5.450, de 31/05/2005; 3.722, de 09/01/2001; 6.204, de 05/09/2007 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 60 (sessenta) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.940,00 (dois mil 
novecentos e quarenta reais) pagos em 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.044.18281.03.33903600.2.70.00.1.40 – Pessoa 
Física; 27200004.13.392.044.18281.03.33904700.2.70.00.1.40 – INSS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 28 de junho de 2018. SIGNATÁRIOS: 
FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e TANIA NOEMIA RODRIGUES BRAGA - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº124  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018