DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TERMO DE FOMENTO Nº034/2018
PROCESSO Nº4806259/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS ELLERY
E MONTE CASTELO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta
nas disposições do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário
Oficial do Estado datado 10 de abril de 2018, na Lei Estadual Nº13.811, de
16 de agosto de 2006; na Lei Estadual Nº16.084, de 27 de julho de 2016;
na Lei Complementar Nº119, de 28 de dezembro de 2012; na Lei Federal
Nº13.019, de 31 de julho de 2014 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO
DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo Nº4806259/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE
FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao
PARCEIRO (A) para execução do Projeto “24º FESTIVAL DE QUADRI-
LHAS JUNINAS DO BAIRRO ELLERY.”, devidamente aprovado no XX
EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado
datado de 10 de abril de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 29.250,00 (vinte e
nove mil e duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 23.400,00 (vinte e três mil
e quatrocentos reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da
Cultura, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.335041
00.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
em conta bancária específica, e R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta
reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a),
devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente
TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 19 de junho de 2018 e
terá duração até 17 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura:
Fortaleza, 19 de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário
da Cultura e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS ELLERY
E MONTE CASTELO - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA, em
Fortaleza/CE, 29 de junho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº045/2018
PROCESSO Nº4876222/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MUQUEM, PARA OS
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XX EDITAL
CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado 10
de abril de 2018, na Lei Estadual Nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei
Estadual Nº16.084, de 27 de julho de 2016; na Lei Complementar Nº119, de
28 de dezembro de 2012; na Lei Federal Nº13.019, de 31 de julho de 2014 e
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas
informações contidas no Processo Administrativo Nº4876222/2018. Objeto:
Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução
do Projeto “10º CARIRÉ JUNINO – SÃO JOÃO, RAIZ E TRADIÇÃO”,
devidamente aprovado no XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado
no Diário Oficial do Estado datado de 10 de abril de 2018 e conforme Plano
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente
de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: dá-se o valor global
de R$ 29.250,00 (vinte e nove mil e duzentos e cinquenta reais), sendo R$
23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), oriundos dos recursos finan-
ceiros do Fundo Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 27200004.1
3.392.044.18281.11.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 5.850,00 (cinco
mil, oitocentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e
serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados.
Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 20
de junho de 2018 e terá duração até 18 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza, 20 de junho de 2018. Assinantes: Fabiano
dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE
MUQUEM - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/
CE, 29 de junho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14
de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a)
FRANCISCO ABELARDO CAVALCANTE CAMURCA, matrícula 300093-
12, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Coordenador, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO a
partir de 06 de Junho de 2018. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº001/2017
ÉSPECIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DE QUIXABA E BATUBA DE IRAUÇUBA/
CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA ENDEREÇO: Av.
Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-
901 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE QUIXABA E
BATUBA ENDEREÇO: sede na localidade de Quixaba, s/n, no município de
Irauçuba/Ce, CEP: 62.620-000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 22, §1º,
da LC 119/2012, Lei nº 13.019/2014, Art. 55, bem como nas informações
contidas no Processo Administrativo n°. 1441659/2018 e Parecer Jurídico nº.
856/2018. FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca
de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para
resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas
por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro
por mais privilegiado que seja ou venha a ser. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse
n°. 001/2017, que tem como objetivo fortalecer as atividades produtivas de
galinha caipira com quintais produtivos e ovino caprinocultura, implantação
de fogões ecológicos e incentivo a atividade de bordado, proporcionando a
produção sustentável, gerando oportunidades de trabalho e aumento da renda
para as famílias beneficiadas, por mais um período de 180 (cento e oitenta)
dias que serão contados a partir do dia 29 de junho de 2018 até o dia 25 de
dezembro de 2018. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA
VIGÊNCIA: por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias que serão
contados a partir do dia 29 de junho de 2018 até o dia 25 de dezembro de 2018.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de
Repasse Nº. 001/2017, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas
e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 18 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretário do Desenvolvimento Agrário
e TIAGO PEREIRA DOS SANTOS NETO - Presidente da Associação.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
27 de junho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº005/2017
ÉSPECIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE SALGADO,
PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA ENDEREÇO: Av. Bezerra
de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANUEL COSTA
SOBRINHO – SANTA TERESA DO SILVINO E ZÉ LIMA ENDEREÇO:
sede na Localidade de SANTA TEREZA DO SILVINO, s/n, zona rural, CEP
62.270-000, Hidrolândia/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 22, §1º,
da LC 119/2012, Lei nº 13.019/2014, Art. 55, bem como nas informações
contidas no Processo Administrativo n° 3176111/2018 e Parecer Jurídico nº.
000/2018. FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca
de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para
resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas
por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro
por mais privilegiado que seja ou venha a ser. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto o acréscimo do PRAZO de vigência do Instrumento
de Repasse n°. 005/2017, que tem como objetivo o fortalecimento da pesca
artesanal, implantação de projetos produtivos de suinocultura corte e costura
e quintais produtivos, integrados com aves caipiras, por mais um período de
180 (cento e oitenta) dias, que serão contados a partir do dia 19 de julho de
2018, até o dia 15 de janeiro de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não
trata de valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 180 (cento e oitenta)
dias, que serão contados a partir do dia 19 de julho de 2018, até o dia 15 de
janeiro de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Instrumento de Repasse Nº. 005/2017, ora aditado, não foram modificadas,
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 04 de junho de
2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ – Secretário do
Desenvolvimento Agrário e MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA COSTA
- Presidente da Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 27 de junho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº001/2018
ÉSPECIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E MORADORAS DA
COMUNIDADE DE PAI GONÇALO, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Forta-
leza, Ceará, CEP: 60.325-901 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DOS MORADORES E MORADORAS DA COMUNIDADE DE
PAI GONÇALO ENDEREÇO: sede na comunidade de Pai Gonçalo s/n,
zona rural, CEP: 62.250-000, Ipu-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº124 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018
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