DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
prorrogar por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 15 de Junho de
2018; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo;
X - DA VIGÊNCIA: prorrogar por mais 90 (noventa) dias, contados a partir
de 15 de Junho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do CONTRATO Nº 125/2014, ora aditado, não modificadas, ficam
ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza (CE), 29 de Maio de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRACISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do
Desenvolvimento Agrário e ANTONIEL GOMES FACUNDO Representante
legal da empresa AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2014
I - ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A EMPRESA RADIER
ENGENHARIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, PARA O FIM
NELE INDICADO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°.
1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901; IV - CONTRATADA:
Empresa RADIER ENGENHARIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Projetada, n°. 102, Boa Esperança, Independência/CE,
CEP: 63.640-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO
ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo no
Art. 57, § 1°, inciso II da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e modificações
posteriores, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
n°. 3885686/2018 e Parecer Jurídico nº. 1109/2018; VII- FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este
Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a
ser; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência do Contrato n°. 174/2014, cujo objeto é a contratação de empresa
na prestação de serviços de engenharia para implantação de 37 sistemas de
abastecimento de água em comunidades no meio rural, no âmbito do programa
água para todos no estado do ceará, referente aos lotes III e IV, por mais
um período de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 19 de junho
de 2018; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas
prazo; X - DA VIGÊNCIA: por mais um período de 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir de 19 de junho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 174/2014, ora aditado,
não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA:
Fortaleza/CE, 04 de junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE
ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e HUGO CARNEIRO
FALCÃO PORTELA Representante Legal da Empresa Radier Engenharia,
Projetos e Construções LTDA.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2015
I - ESPÉCIE: 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM, DE UM LADO O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA, E DO OUTRO, A EMPRESA IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES
PARA OS FINS NELE INDICADOS; II - CONTRATANTE: SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA; III - ENDEREÇO: Av.
Bezerra de Menezes, n°. 1820, Bairro São Gerardo, Fortaleza/CE, CEP:
60.325-901; IV - CONTRATADA: EMPRESA IC PROJETOS E CONSTRU-
ÇÕES; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Pereira de Matos, n° 11, Edmilson
Correia, Quixeramobim/CE, com CEP: 63800-000; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a
legislação aplicável, especialmente pelo art. 57, § 1º, IV, da Lei nº. 8.666/93
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como pela Instrução Norma-
tiva Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº 01/2005 e pelas informações
contidas no Processo Administrativo nº. 3873572/2018 e Parecer Jurídico
n°. 1153/2018; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da
Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente
para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo não resolvidas
por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro
por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente
TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo do CONTRATO
Nº. 008/2015, cujo objeto contratual é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLE-
MENTAÇÃO DE 22(vinte e dois) SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA EM COMUNIDADES NO MEIO RURAL, NO ÂMBITO DO
PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS NO ESTADO DO CEARÁ, referente
ao lote 1, devidamente especificado no ANEXO A- PLANILHA DE PREÇOS
BÁSICOS e ANEXO C - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, com objeto aditivo
a prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias contados a partir de 24 de
Junho de 2018; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas
prazo; X - DA VIGÊNCIA: por mais 120 (cento e vinte) dias contados a partir
de 24 de Junho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas
e condições do CONTRATO nº. 008/2015, ora aditado, não modificadas,
ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza, 05 de Junho de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário
do Desenvolvimento Agrário e THIAGO CÉSAR V. DA SILVA Procurador
da EMPRESA IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2016
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SDA Nº. 047/2016
TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA COSAMPA PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, COM A INTERVENIENCIA DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA E DA COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, PARA O FIM NELE
INDICADO. ; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO - SDA; III - ENDEREÇO: Avenida Bezerra de Menezes,
1820 - São Gerardo, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA,; V - ENDEREÇO: Rua Manoel
Aguiar Pontes n.º 1354, Mata Galinha,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á pela NCB N.º 20150001/CCC/
SDA/CE e por toda a legislação aplicável, especialmente pelo Art. 42, §
5º da Lei nº 8.6666/1993, bem como as Diretrizes do Banco Internacional
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo
BIRD 8124-0-BR, e nas informações contidas no Processo Administrativo
n°. 1669595/2018 e Parecer Jurídico nº. 628/2018. ; VII- FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este
Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha
a ser.; VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o
acréscimo de R$ 117.657,38 (cento e dezessete mil, seiscentos e cinquenta
e sete reais e trinta e oito centavos), referente a readequação das planilhas
orçamentárias das obras na Comunidade de Ferrolândia/Muriá, no município
de Banabuiú/CE, Lote 09, cujo montante corresponde a 2,10% (dois vírgula
dez por cento) do Contrato original, que passará a importar o valor global
de R$ 5.770.171,18 (cinco milhões, setecentos e setenta mil, cento e setenta
e um reais e dezoito centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.770.171,18
(cinco milhões, setecentos e setenta mil, cento e setenta e um reais e dezoito
centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 047/2016, ora aditado, não
modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.; XII - DATA: 28 de junho de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do
Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal,JÂNIO KEILTHON
TEIXEIRA COSTA, COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, .
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SDA Nº. 007/2018
TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, PARA O FIM NELE INDICADO. ; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; III -
ENDEREÇO: na Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, em
Fortaleza-CE,; IV - CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Gonçalo, nº 103, Bairro
Central Parque, CEP: 61.760-000, Eusébio – CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á pela NCB N.º 20170002/
CCC/SDA/CE e por toda a legislação aplicável, especialmente pelo Art. 42,
§ 5º da Lei nº 8.6666/1993, bem como as Diretrizes do Banco Internacional
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo
BIRD 8124-0-BR, e nas informações contidas no Processo Administrativo
n°. 3994124/2018 e Parecer Jurídico nº. 1180/2018. ; VII- FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este
Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.;
VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a ampliação do
prazo de execução dos serviços de 120 (cento e vinte) dias para 210 (duzentos
e dez) dias, permanecendo inalterado o período de notificação de defeitos
de 180 (cento e oitenta) dias. Assim, o vencimento contratual inicialmente
previsto para o dia 04 de dezembro de 2018 passará para o dia 04 de março
de 2019. ; IX - VALOR GLOBAL: Este Aditivo não de Valor e Sim PRAZO;
X - DA VIGÊNCIA: ampliação do prazo de execução dos serviços de 120
(cento e vinte) dias para 210 (duzentos e dez) dias, permanecendo inalterado
o período de notificação de defeitos de 180 (cento e oitenta) dias. Assim, o
vencimento contratual inicialmente previsto para o dia 04 de dezembro de
2018 passará para o dia 04 de março de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 007/2018, ora aditado,
não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. ; XII - DATA: 07 de
junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ,
Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal,,
JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE,DATERRA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, .
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SDA Nº. 009/2018
TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA JR COMÉRCIO E CONS-
TRUÇÃO EIRELI, PARA O FIM NELE INDICADO. ; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; III - ENDEREÇO:
Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, em Fortaleza-CE; IV
- CONTRATADA: JR COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI; V -
ENDEREÇO: Rua Thomas Edson, nº 1387, Itaperi, Fortaleza – CE,; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº124 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018
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