DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
no CPF nº. 222.968.7533-00, residente e domiciliado na Av. Iraci Bezerra,
622, Varzante, Várzea Alegre/Ce, CEP: 63.540-000. OBJETO: O presente
CONVÊNIO tem por objeto a Aquisição de Equipamentos para o Matadouro
Público Municipal de Várzea Alegre/CE, conforme Plano de Trabalho e seus
anexos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por
toda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº. 16.468, de 19 de dezembro
de 2017 e suas alterações, Lei Complementar nº 178/2018 que alterou a Lei
Complementar 119/2012, Decreto Estadual nº 31.406/2014 e Decreto Estadual
nº 31.621/2014 e no que couber pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, bem como nas informações contidas no Processo Adminis-
trativo nº. 1982528/2018 e no Parecer Jurídico nº. 1277/2017 FORO: Fica
eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir
quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO
VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará até o dia 31 de dezembro de 2018,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através
de TERMO ADITIVO, desde que formalizem o aditamento no prazo de 30
dias antes do dia previsto para o término, de acordo com os dispositivos legais
pertinentes, devendo ser providenciada pela CONCEDENTE a sua publicação
na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura
VALOR GLOBAL: R$ 435.000,00 VALOR: R$ 435.000,00 (quatrocentos e
trinta e cinco mil reais), sendo R$ 15.000,00 (quinze sete mil reais) a título de
contrapartida e arcando a SDA com R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil
reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100022.20.608.029.18555.01.44404
200.10000.0- 4196 – R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) PF: 2100010552018I
MAPP: 484 21100022.20.608.029.18555.01.44404200.10000.0-4196 – R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais) PF: 2100010562018I MAPP: 581 DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 20 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS :
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal de Várzea
Alegre/CE.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº003/2018
CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo,
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada por seu
Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, Bacharel em
Direito/historiador, inscrito no CPF/MF sob o nº 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº 745.741 SSP/RN, residente e domiciliado na Rua
J. de Figueiredo Filho, Cambeba, Fortaleza - CE, CEP: 60.822-275 e MUNI-
CÍPIO DE URUOCA - CE, denominado CONVENENTE, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº. 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 139,
Centro, CEP: 62.460-000, no Estado do Ceará, neste ato representado pelo
seu Prefeito FRANCISCO KILSEM PESSOA AQUINO, e-mail: plena07@
gmail.com, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº. 2005005179582
SSPDS-CE e inscrito no CPF Nº. 546.129.183-04, residente e domiciliada na
Avenida Valdemar Rocha, 209 Centro, CEP: 62.460-000, no município de
Uruoca/CE. OBJETO: O presente CONVÊNIO tem como objeto a Conclusão
do Matadouro Público de Uruoca - CE, conforme Plano de Trabalho e seus
anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-
-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei Complementar
nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018(DOE 11/05/2018) Lei Estadual nº 16.319/2017 – LDO/2018 e no que
couber pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como
nas informações contidas no Processo Administrativo nº. 4149000/2017 e no
Parecer Jurídico nº. 1292/2018. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Forta-
leza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões
suscitadas na execução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO
vigorará até o dia 31 de dezembro de 2018, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO, desde
que formalizado a solicitação no prazo de 30 dias antes do dia previsto para
o término, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser
providenciada pela CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial até
o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
302.163,05 VALOR: R$ 302.163,05 (trezentos e dois mil, cento e sessenta e
três reais e cinco centavos), sendo, R$ 77.163,05 (setenta e sete mil, cento e
sessenta e três mil e cinco centavos) a título de contrapartida do Município de
Uruoca - CE e R$ 225.000,00 (duzentos e vinte cinco mil reais) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100022.20.608.029.18555.05.44404200.1.01.00.0.40(
16072) PF: 2100010572018I MAPP: 548 DATA DA ASSINATURA: Forta-
leza - CE, 20 de junho de 2018. SIGNATÁRIOS : FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO KILSEM
PESSOA AQUINO Prefeito Municipal de Uruoca - CE.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº004/2018
CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo,
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada por seu
Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/
direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula
de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim
de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275 e MUNI-
CÍPIO DE SALITRE, denominado CONVENENTE, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 12.464.491/0001-00, com sede na Praça São Francisco, s/n -
Centro, Salitre - CE, CEP: 63.155-000, neste ato representado por seu Prefeito,
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, brasileiro, portador da Cédula de
Identidade nº. 96029177744 SSP/CE e inscrito no CPF nº. 834.018.303-
68, residente e domiciliado na Av. José Dionísio Filh, 011, Norte, Salitre/
Ce, CEP: 63.155-000. OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto
a Aquisição de 1 (um) veículo e de 1 (uma) moto, para atender as neces-
sidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Salitre/CE, conforme
Plano de Trabalho e seus anexos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei
Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de
maio de 2018(DOE 11/05/2018) Lei Estadual nº 16.319/2017 – LDO/2018
e no que couber pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº.
1495244/2018 e no Parecer Jurídico nº. 1339/2018 FORO: Fica eleito o foro
da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer
dúvidas ou questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO VIGÊNCIA:
Este CONVÊNIO vigorará até o dia 31 de dezembro de 2018, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de TERMO
ADITIVO, desde que formalizem o aditamento no prazo de 30 dias antes
do dia previsto para o término, de acordo com os dispositivos legais perti-
nentes, devendo ser providenciada pela CONCEDENTE a sua publicação
na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura
VALOR GLOBAL: R$ R$ 48.330,00 (quarenta e oito mil e trezentos e trinta
reais) VALOR: R$ 48.330,00 (quarenta e oito mil e trezentos e trinta reais),
sendo R$ 2.330,00 (dois mil, trezentos e trinta reais) a título de contrapartida
e arcando a SDA com R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100022.20.608.029.18525.01.44404200.1.00.00.0
.40 (18326) PF: 2100010142018I MAPP: 583 DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza/CE, 27 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO DE
ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e RONDILSON DE
ALENCAR RIBEIRO Prefeito Municipal de Salitre/CE.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N°018/2018
CEDENTE:SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o n°07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital
na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325-901
neste ato representada por seu SecretárioAdjunto, WILSON VASCONCELOS
BRANDÃO JUNIOR, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob
o n°. 123.987.213-53 e portador da Cédula de Identidade n°. 90002272291
SSP-CE, residente e domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, n°
100, Apartamento 1706, Praia de Iracema, Fortaleza/Ce, CEP: 60.060-295
CESSIONÁRIO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
ICAPUÍ - SAAE, inscrito no CNPJ/ME sob o n°23.555.097/0001-02, com
o endereço na Rua Pedro Rebouças, 277, CEP: 62.810-000, Icapuí/CE, dora-
vante denominada CESSIONÁRIO, representada neste ato pelo seu Diretor
JOSÉ MARCELO DA SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
N°. 250443875720 e do CPF N°. 019.006.003-40, residente e domiciliado à
Av. Beira Mar, N° S/N, CEP: 62.810-000, Icapuí/CE OBJETO: Constitui
objeto deste instrumento a CESSÃO DE USO, a título gratuito, por parte da
CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos seguintes bens: 01 (um) Carro RANGER
- RANGER XLT 3.0 POWERSTROKE TURBO 4X4 CABINE DUPLA -
2012, Cor Prata, Placa:
OII 3252, Chassi: 8AFER13PXCJ495910,
Tombamento: 12123. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Cessão de Uso,
objeto deste instrumento, fundamenta-se no teor do Processo Administrativo
n°. 2106683/2018, bem como no Parecer Jurídico n°. 954/2018 da ASJUR/
SDA e, no que couber, na Lei n°. 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA:
Este TERMO DE CESSÃO DE USO passa ter vigência a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará até o dia 31 de dezembro
de 2018, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, conforme
conveniência das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade Fortaleza/CE,
para dirimir questões surgidas na execução ou interpretação do presente
instrumento, que não possam ser resolvidas no âmbito administrativo DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 28 de maio de 2018. SIGNATÁRIO:
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR Secretário Adjunto do
Desenvolvimento Agrário e JOSÉ MARCELO DA SILVA Diretor do SAAE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/
CE, 04 de julho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº019/2018
CEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA,
com endereço na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, São Gerardo, Fortaleza,
Ceará, CEP 60.325-901, CNPJ nº07.954.563/0001-68, doravante denominada
CEDENTE, neste ato representada pelo seu Secretário, FRANCISCO DE
ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, Bacharel em Direito/Historiador, inscrito
no CNPJ n° 413.860.784-68, portador da Cédula deIdentidade n° 745.741 ,
SSP/RN, residente e domiciliado na Rua J. de Figueiredo Filho, n° 049, bairro
Cambeba, Fortaleza (CE), CEP 60.822-275 CESSIONÁRIO: CENTRAIS
DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ - CEASA, inscrito no CNPJ/MF sob
o nº07.029.051/0001-95, com endereço na Avenida Dr. Mendel Steinbruch,
s/n, Pajuçara, Maracanaú/CE, CEP 61.910-000, neste ato representada por
seu Presidente, MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE
MEDEIROS, brasileiro, casado, geólogo, CPF nº 920.738.673- 91, RG n°
99010343090, SSPDS/CE, residente e domiciliado na Rua Firmo Ananias
Cardoso, nº 860, Sapiranga, Fortaleza (CE), CEP 60.820-000 OBJETO: Este
Termo tem por objetivo a CESSÃO DE USO, a TÍTULO GRATUITO, por
parte da CEDENTE à CESSIONÁRIA, dos bens móveis relacionados abaixo,
para o devido usufruto, exclusivamente em suas atividades institucionais,
devendo conservá-los e mantê-los em perfeitas condições de uso durante
todo o período de cessão. 1 iMac Tombamento: 31950; 1 Monitor Lenovo
Tombamento: 4515; 1 Monitor Dell Tombamento: 9340; 1 Monitor Phillips
Tombamento: 9660; 1 Monitor Dell Tombamento: 9347; 1 Monitor Lenovo
Tombamento: 23770; 1 CPU Lenovo Tombamento: 5350; 1 CPU Lenovo
Tombamento: 5284; 1 CPU Dell Tombamento: 5257; 1 CPU Dell Tomba-
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº124 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018
Fechar