DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de 
negócios.  FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, 
Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas 
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com 
renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.  DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018.  SIGNATÁRIOS: 
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do 
Desenvolvimento Agrário e JACINTA ALEXANDRE DE LIMA Presidente da 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS PARA VENCER DO ENCOSTA 
DE BAIXO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018.            
Jerônimo Correia de Oliveira  
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº033/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente 
e domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295. PERMISSIONÁRIA:: 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA 
VÁRZEA DA ESMERA doravante denominada PERMISSIONÁRIA, com 
endereço LOCALIDADE VARZEA DA ESMERA, S/N ZONA RURAL, 
CEP: 63.960-000, no município de BANABUIÚ/CE, inscrita no CNPJ 
sob o n°. 00.799.976/0001-76 representada por seu Presidente, MARIA 
GILNÁRIA DE LIMA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº. 
2005009008340 SSP/CE e do CPF Nº. 013.443.263-07, residente e domiciliado 
na DT VÁRZEA DA ESMERA, S/N ZONA RURAL, BANABUIÚ/CE, CEP: 
63.960-000. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de 
Uso, a título gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações: 
fabricado pela NEW HOLLAND, MODELO TT3840 ANO/FABRICAÇÃO 
2017/2017 55CV, de cor AZUL, nº de série HCCZTT55VHCG63255, 
patrimônio da SDA, com tombamento de nº 34312, com vistas a atender 
as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A 
presente Permissão de Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da 
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser 
prorrogado, mediante Termo Aditivo, conforme conveniência das partes. 
JUSTIFICATIVA: atender as necessidades da comunidade, de acordo com 
o plano de negócios. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de 
Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou 
dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, 
com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 21 de junho de 2018. SIGNATÁRIOS: 
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do 
Desenvolvimento Agrário e MARIA GILNÁRIA DE LIMA Presidente da 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA 
VÁRZEA DA ESMERA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza/CE , 21 de junho de 2018. 
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº044/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente 
e domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295. PERMISSIONÁRIA:: 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DE CHAPADA 
doravante denominada PERMISSIONÁRIA, com endereço SÍTIO CHAPADA, 
S/N ZONA RURAL, CEP: 62.748-000, no município de CAPISTRANO/CE, 
inscrita no CNPJ sob o n°. 10.776.815/0001-10 representada por seu Presidente, 
JOÃO DE FREITAS VIANA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº. 
99098189360 SSP/CE e do CPF Nº. 643.931.863-20, residente e domiciliado 
na PV CAJUÁS, S/N DISTRITO SEDE, CAPISTRANO/CE, CEP: 62.748-
000. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título 
gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações: fabricado pela 
NEW HOLLAND, MODELO TT3840 ANO/FABRICAÇÃO 2017/2017 
55CV, de cor AZUL, nº de série HCCZTT55VHCG60911, patrimônio da 
SDA, com tombamento de nº 34313, com vistas a atender as necessidades 
da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A presente Permissão 
de Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, mediante 
Termo Aditivo, conforme conveniência das partes. JUSTIFICATIVA: com 
vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de 
negócios. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, 
Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas 
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com 
renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 21 de junho de 2018. SIGNATÁRIOS: 
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do 
Desenvolvimento Agrário e JOÃO DE FREITAS VIANA Presidente da 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DE CHAPADA. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/
CE , 21 de junho de 2018. 
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº049/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente 
e domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295 PERMISSIONÁRIA:: 
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CASCAVEL - CEARÁ 
doravante denominada PERMISSIONÁRIA, com endereço JD MARAJOARA, 
S/N GUANACES, CEP: 62.850-000, no município de CASCAVEL/
CE, inscrita no CNPJ sob o n°. 19.574.718/0001-10 representada por seu 
Presidente, JOÃO RAIMUNDO FILHO, brasileiro, portador da Carteira de 
Identidade nº. 305413296 SSP/CE e do CPF Nº. 261.890.893-72, residente 
e domiciliado na RR SERROTE, S/N, CASCAVEL/CE, CEP: 62.850-000 
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título 
gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações: fabricado 
pela MASSEY FERGUSON, MODELO MF 4275/4 ANO/FABRICAÇÃO 
2018/2018 75CV, de cor VERMELHA, nº de série 4275504758, patrimônio 
da SDA, com tombamento de nº 34724, com vistas a atender as necessidades 
da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A presente Permissão de 
Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de sua publicação no 
Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, mediante Termo 
Aditivo, conforme conveniência das partes. CLÁUSULA JUSTIFICATIVA: 
Com vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano 
de negócios. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, 
Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas 
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com 
renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS: 
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do 
Desenvolvimento Agrário e JOÃO RAIMUNDO FILHO Presidente da 
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CASCAVEL - CEARÁ. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/
CE , 05 de julho de 2018. 
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº051/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente 
e domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295 PERMISSIONÁRIA:: 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE DEGREDO E 
PEDRA LISA doravante denominada PERMISSIONÁRIA, com endereço 
LOCALIDADE CUPIRA, S/N MONTE CASTELO, CEP: 63.950-000, no 
município de CHORÓ/CE, inscrita no CNPJ sob o n°. 00.725.331/0001-99 
representada por seu Presidente, ANTÔNIO MORAIS DE FAMA, brasileiro, 
portador da Carteira de Identidade nº. 2016078087-4 SSP/CE e do CPF 
Nº. 391.341.213-15, residente e domiciliado na DT MONTE CASTELO, 
S/N DISTRITO MONTE CASTELO, CHORÓ/CE, CEP: 63.950-000 
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título 
gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações: fabricado 
pela MASSEY FERGUSON, MODELO MF 4275/4 ANO/FABRICAÇÃO 
2018/2018 75CV, de cor VERMELHA, nº de série 4275504754, patrimônio 
da SDA, com tombamento de nº 34726, com vistas a atender as necessidades 
da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A presente Permissão 
de Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, mediante 
Termo Aditivo, conforme conveniência das partes. JUSTIFICATIVA: Com 
vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de 
negócios. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, 
Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas 
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com 
renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS: 
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do 
Desenvolvimento Agrário e ANTÔNIO MORAIS DE FAMA Presidente da 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE DEGREDO E 
PEDRA LISA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018. 
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº53/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente 
e domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295 PERMISSIONÁRIA:: 
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO 
CUNHASSU DOS SALES doravante denominada PERMISSIONÁRIA, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº124  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018