DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            com endereço LOCALIDADE CUNHASSU DOS SALES, S/N ZONA 
RURAL, CEP: 62.160-000, no município de COREAÚ/CE, inscrita no CNPJ 
sob o n°. 01.260.057/0001-92 representada por seu Presidente, ANTÔNIO 
FRANCISCO DE LIMA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº. 
2006019185502 SSP/CE e do CPF Nº. 038.713.973-77, residente e domiciliado 
na DT CUNHASSU DOS SALES, 01 SUL, COREAÚ/CE, CEP: 62.160-000 
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título 
gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações: fabricado 
pela MASSEY FERGUSON, MODELO MF 4275/4 ANO/FABRICAÇÃO 
2018/2018 75CV, de cor VERMELHA, nº de série 4275504748, patrimônio da 
SDA, com tombamento de nº 34727, com vistas a atender as necessidades da 
Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A presente Permissão de Uso 
terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário 
Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, 
conforme conveniência das partes. JUSTIFICATIVA: com vistas a atender 
as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. FORO: 
As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do 
Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento 
deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer 
outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/
CE, 05 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS 
BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e 
ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA Presidente da ASSOCIAÇÃO DE 
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CUNHASSU DOS SALES. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/
CE , 05 de julho de 2018. 
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº059/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente 
e domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295. PERMISSIONÁRIA:: 
ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS 
FAMILIARES RURAL DO MUNICÍPIO DO CRATO - AGRIFERMUC 
doravante denominada PERMISSIONÁRIA, com endereço RUA BENEDITO 
JOSÉ TELES, 3840 SANTA FÉ, CEP: 63.100-970, no município de CRATO/
CE, inscrita no CNPJ sob o n°. 03.156.378/0001-77 representada por seu 
Presidente, JOSÉ VALDO CAVALCANTE LEITE, brasileiro, portador 
da Carteira de Identidade nº. 3339330 SSP/SP e do CPF Nº. 014.348.678-
03, residente e domiciliado na RUA EVALDO BRAGA, 189 CENTRO 
SANTA FÉ, CRATO/CE, CEP: 63.036-000. OBJETO: Constitui objeto deste 
instrumento a Permissão de Uso, a título gratuito de 01 (um) TRATOR com 
as seguintes especificações: fabricado pela NEW HOLLAND, MODELO 
TT3840 ANO/FABRICAÇÃO 2017/2017 55CV, de cor AZUL, nº de série 
HCCZTT55CHCG60382, patrimônio da SDA, com tombamento de nº 34314, 
com vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano 
de negócios. A presente Permissão de Uso terá vigência de 20 anos, contados 
a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, 
podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, conforme conveniência 
das partes. JUSTIFICATIVA: com vistas a atender as necessidades da 
Comunidade, de acordo com o plano de negócios. FORO: As partes elegem 
de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para 
dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste 
TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer 
outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/
CE, 21 de junho de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS 
BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e 
JOSÉ VALDO CAVALCANTE LEITE Presidente da ASSOCIAÇÃO DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES 
RURAL DO MUNICÍPIO DO CRATO - AGRIFERMUC. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 21 de junho 
de 2018. 
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº088/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente 
e domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295 PERMISSIONÁRIA:: 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GERADORA DE UNIÃO DO MINEIRO 
E CEDRO doravante denominada PERMISSIONÁRIA, com endereço 
ASSENTAMENTO LAGOA DO MINEIRO, S/N ZONA RURAL, CEP: 
62.590-000, no município de ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ sob o n°. 
01.721.837/0001-92 representada por seu Presidente, PEDRO MIRANDA 
OTAVIANO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº. 74774-80 
SSP/CE e do CPF Nº. 381.631.443-00, residente e domiciliado na PV 
CEDRO, S/N CÓRREGO DA VOLTA, ITAREMA/CE, CEP: 62.590-000 
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título 
gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações: fabricado 
pela MASSEY FERGUSON, MODELO MF 4275/4 ANO/FABRICAÇÃO 
2018/2018 75CV, de cor VERMELHA, nº de série 4275505532, patrimônio 
da SDA, com tombamento de nº 34732, com vistas a atender as necessidades 
da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A presente Permissão 
de Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, mediante 
Termo Aditivo, conforme conveniência das partes. JUSTIFICATIVA: Com 
vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de 
negócios. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, 
Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas 
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com 
renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS: 
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do 
Desenvolvimento Agrário e PEDRO MIRANDA OTAVIANO Presidente da 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GERADORA DE UNIÃO DO MINEIRO 
E CEDRO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018.
 Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº91/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente 
e domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295 PERMISSIONÁRIA:: 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DE ITATIRA 
SEDE doravante denominada PERMISSIONÁRIA, com endereço RUA 
CLODOALDO PINTO, S/N SEDE, CEP: 62.720-000, no município de 
ITATIRA/CE, inscrita no CNPJ sob o n°. 29.700.269/0001-62 representada 
por seu Presidente, JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA, brasileiro, 
portador da Carteira de Identidade nº. 2003015017732 SSP/CE e do CPF 
Nº. 422.750.403-15, residente e domiciliado na RUA 03 CONJ. COHAB,19 
CONJUNTO ITATIRA/CE, CEP: 62.720-000 OBJETO: Constitui objeto deste 
instrumento a Permissão de Uso, a título gratuito de 01 (um) TRATOR com as 
seguintes especificações: fabricado pela MASSEY FERGUSON, MODELO 
MF 4275/4 ANO/FABRICAÇÃO 2018/2018 75CV, de cor VERMELHA, 
nº de série 4275504760, patrimônio da SDA, com tombamento de nº 34733, 
com vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano 
de negócios. A presente Permissão de Uso terá vigência de 20 anos, contados 
a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, 
podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, conforme conveniência 
das partes. JUSTIFICATIVA: com vistas a atender as necessidades da 
Comunidade, de acordo com o plano de negócios. FORO: As partes elegem 
de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para 
dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO 
DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por 
mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de 
julho de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO 
JÚNIOR Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e JOSÉ ANTÔNIO 
DOS SANTOS SILVA Presidente da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 
DOS AGRICULTORES DE ITATIRA SEDE. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE , 05 de julho de 2018. 
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº106/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente 
e domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295. PERMISSIONÁRIA:: 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E JOVEM 
DE ESPINGARDA doravante denominada PERMISSIONÁRIA, com 
endereço LOCALIDADE ESPINGARDA, S/N BIXOPA, CEP: 62.930-000, 
no município de LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ sob o n°. 
02.585.579/0001-27 representada por seu Presidente, ALBINO RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº. 20078808760 
SSP/CE e do CPF Nº. 560.612.423-87, residente e domiciliado na SITIO 
BIXOPA, S/N BIXOPA, LIMOEIRO DO NORTE/CE, CEP: 62.930-000. 
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título 
gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações: fabricado 
pela NEW HOLLAND, MODELO TT3840 ANO/FABRICAÇÃO 2017/2017 
55CV, de cor AZUL, nº de série HCCZTT55VHCG60294, patrimônio da 
SDA, com tombamento de nº 34303, com vistas a atender as necessidades 
da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A presente Permissão 
de Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, mediante 
Termo Aditivo, conforme conveniência das partes. JUSTIFICATIVA: com 
vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de 
negócios. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, 
Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas 
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com 
renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 21 de junho de 2018. SIGNATÁRIOS: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº124  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018