DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Identidade nº. 2015086791-8 SSP/CE e do CPF Nº. 760.653.833-68, residente 
e domiciliado na SÍTIO BONFIM, S/N ROLDÃO, MORADA NOVA/CE, 
CEP: 62.940-000. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão 
de Uso, a título gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações: 
fabricado pela NEW HOLLAND, MODELO TT3840 ANO/FABRICAÇÃO 
2017/2017 55CV, de cor AZUL, nº de série HCCZTT55VHCG61392, 
patrimônio da SDA, com tombamento de nº 34703, com vistas a atender 
as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A 
presente Permissão de Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da 
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser 
prorrogado, mediante Termo Aditivo, conforme conveniência das partes. 
JUSTIFICATIVA: com vistas a atender as necessidades da Comunidade, 
de acordo com o plano de negócios. FORO: As partes elegem de comum 
acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir 
quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO 
DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por 
mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 21 de 
junho de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO 
JÚNIOR Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e RAIMUNDA 
ARIADENES CHAVES DE OLIVEIRA Presidente da ASSOCIAÇÃO 
BENEFICENTE E CULTURAL DO DISTRITO DE ROLDÃOABCDR. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/
CE, 21 de junho de 2018. 
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº122/2018
PERMITENTE:  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente e 
domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295.   PERMISSIONÁRIA:: 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO doravante denominada 
PERMISSIONÁRIA, com endereço LOCALIDADE VILA DE ROLDÃO, 
S/N DISTRITO DE ROLDÃO, CEP: 62.948-000, no município de MORADA 
NOVA/CE, inscrita no CNPJ sob o n°. 01.130.626/0001-85 representada 
por seu Presidente, LUIZ CARLOS DA SILVA, brasileiro, portador da 
Carteira de Identidade nº. 94025017363 SSP/CE e do CPF Nº. 278.003.183-
20, residente e domiciliado na FAZENDA FORMOSO, S/N ZONA RURAL, 
MORADA NOVA/CE, CEP: 62.940-000.  OBJETO: Constitui objeto deste 
instrumento a Permissão de Uso, a título gratuito de 01 (um) TRATOR com 
as seguintes especificações: fabricado pela NEW HOLLAND, MODELO 
TT3840 ANO/FABRICAÇÃO 2017/2017 55CV, de cor AZUL, nº de série 
HCCZTT55KJCG70674, patrimônio da SDA, com tombamento de nº 34305, 
com vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano 
de negócios. A presente Permissão de Uso terá vigência de 20 anos, contados 
a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, 
podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, conforme conveniência 
das partes.  JUSTIFICATIVA: com vistas a atender as necessidades da 
Comunidade, de acordo com o plano de negócios.  FORO: As partes elegem 
de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir 
quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE 
PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais 
privilegiado que seja.  DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 21 de junho 
de 2018.  SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR 
Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e LUIZ CARLOS DA 
SILVA Presidente da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/
CE, 21 de junho de 2018.            
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº123/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente 
e domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295 PERMISSIONÁRIA:: 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAPITÃO SIMÃO FELIX DA CUNHA 
DE PAU FERRO doravante denominada PERMISSIONÁRIA, com endereço 
DT PAU FERRO, S/N ZONA RURAL, CEP: 62.480-000, no município de 
MORAÚJO/CE, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.993.596/0001-21 representada 
por seu Presidente, ANTONIO ARNALDO RODRIGUES DA SILVA, 
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº. 20171982267 SSP/CE e do 
CPF Nº. 955.858.873-04, residente e domiciliado na DT PAU FERRO, S/N 
CENTRO, MORAÚJO/CE, CEP: 62.480-000 OBJETO: Constitui objeto deste 
instrumento a Permissão de Uso, a título gratuito de 01 (um) TRATOR com as 
seguintes especificações: fabricado pela MASSEY FERGUSON, MODELO 
MF 4275/4 ANO/FABRICAÇÃO 2018/2018 75CV, de cor VERMELHA, 
nº de série 4275504747, patrimônio da SDA, com tombamento de nº 34729, 
com vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano 
de negócios. A presente Permissão de Uso terá vigência de 20 anos, contados 
a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, 
podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, conforme conveniência 
das partes. JUSTIFICATIVA: com vistas a atender as necessidades da 
Comunidade, de acordo com o plano de negócios. FORO: As partes elegem 
de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir 
quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE 
PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais 
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de julho 
de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR 
Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e ANTONIO ARNALDO 
RODRIGUES DA SILVA Presidente da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 
CAPITÃO SIMÃO FELIX DA CUNHA DE PAU FERRO. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 05 de julho 
de 2018. 
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº124/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente 
e domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295 PERMISSIONÁRIA:: 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ESPINHOS 
DOS LOPES doravante denominada PERMISSIONÁRIA, com endereço 
LOCALIDADE ESPINHOS DOS LOPES, S/N ZONA RURAL, CEP: 
62.550-000, no município de MORRINHOS/CE, inscrita no CNPJ sob o n°. 
00.721.156/0001-61 representada por seu Presidente, FRANCISCO CLAUDIO 
FARIAS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº. 2000010261576 
SSP/CE e do CPF Nº. 664.904.803-87, residente e domiciliado na ESPINHOS 
DOS LOPES, S/N ESPINHOS DOS LOPES, MORRINHOS/CE, CEP: 
62.550-000 OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a 
título gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações: fabricado 
pela MASSEY FERGUSON, MODELO MF 4275/4 ANO/FABRICAÇÃO 
2018/2018 75CV, de cor VERMELHA, nº de série 4275505399, patrimônio 
da SDA, com tombamento de nº 34740, com vistas a atender as necessidades 
da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A presente Permissão 
de Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, mediante 
Termo Aditivo, conforme conveniência das partes. JUSTIFICATIVA: com 
vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de 
negócios. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, 
Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas 
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com 
renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: 
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do 
Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO CLAUDIO FARIAS Presidente 
da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ESPINHOS 
DOS LOPES. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza/CE , 05 de julho de 2018. 
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº125/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente 
e domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295. PERMISSIONÁRIA:: 
ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES REUNIDAS DE BOM VERGEL, 
URUBU, TAPERA E CAJUEIRO doravante denominada PERMISSIONÁRIA, 
com endereço DT CAJUEIRO, S/N ZONA RURAL, CEP: 62.170-000, no 
município de MUCAMBO/CE, inscrita no CNPJ sob o n°. 11.893.355/0001-73 
representada por seu Presidente, HAMILTON SALMITO DE AZEVEDO, 
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº. 2016133128-3 SSPDS/CE e 
do CPF Nº. 219.917.663-00, residente e domiciliado na SÍTIO TOURO, S/N 
ZONA RURAL, MUCAMBO/CE, CEP: 62.170-000. OBJETO: Constitui 
objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título gratuito de 01 (um) 
TRATOR com as seguintes especificações: fabricado pela NEW HOLLAND, 
MODELO TT3840 ANO/FABRICAÇÃO 2017/2017 55CV, de cor AZUL, 
nº de série HCCZTT55HJCG70693, patrimônio da SDA, com tombamento 
de nº 34704, com vistas a atender as necessidades da Comunidade, de 
acordo com o plano de negócios. A presente Permissão de Uso terá vigência 
de 20 anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial 
do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, 
conforme conveniência das partes. JUSTIFICATIVA: com vistas a atender 
as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. FORO: 
As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do 
Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento 
deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer 
outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/
CE, 21 de junho de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS 
65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº124  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018