DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto 
do Desenvolvimento Agrário e ALBINO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Presidente da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E 
JOVEM DE ESPINGARDA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 21 de junho de 2018. 
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº107/2018
 PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente 
e domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295. PERMISSIONÁRIA:: 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAGES doravante 
denominada PERMISSIONÁRIA, com endereço SITIO LAGES, S/N ZONA 
RURAL, CEP: 62.930-000, no município de LIMOEIRO DO NORTE/
CE, inscrita no CNPJ sob o n°. 01.465.778/0001-39 representada por seu 
Presidente, JOSÉ WILSON ALVES PEREIRA, brasileiro, portador da 
Carteira de Identidade nº. 17047081 SSP/CE e do CPF Nº. 355.506.193-34, 
residente e domiciliado na SITIO LAGES, S/N SITIO LAGES, LIMOEIRO 
DO NORTE/CE, CEP: 62.930-000. OBJETO: Constitui objeto deste 
instrumento a Permissão de Uso, a título gratuito de 01 (um) TRATOR com 
as seguintes especificações: fabricado pela NEW HOLLAND, MODELO 
TT3840 ANO/FABRICAÇÃO 2017/2017 55CV, de cor AZUL, nº de série 
HCCZTT55VHCG60195, patrimônio da SDA, com tombamento de nº 34304, 
com vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano 
de negócios. A presente Permissão de Uso terá vigência de 20 anos, contados 
a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, 
podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, conforme conveniência 
das partes. JUSTIFICATIVA: com vistas a atender as necessidades da 
Comunidade, de acordo com o plano de negócios. FORO: As partes elegem 
de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para 
dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO 
DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por 
mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 21 de 
junho de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO 
JÚNIOR Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e JOSÉ WILSON 
ALVES PEREIRA Presidente da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS 
MORADORES DE LAGES. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza/CE , 21 de junho de 2018.  
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº108/2018
 PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente 
e domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295. PERMISSIONÁRIA:: 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DE NOVA 
VIDA II doravante denominada PERMISSIONÁRIA, com endereço POV 
NOVA VIDA II, S/N ZONA RURAL, CEP: 63.860-000, no município 
de MADALENA/CE, inscrita no CNPJ sob o n°. 01.137.873/0001-03 
representada por seu Presidente, ANTÔNIO ISMAEL CUNHA E SOUSA, 
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº. 57759771-1 SSP/SP e do CPF 
Nº. 472.045.628-60, residente e domiciliado na FAZENDA NOVA VIDA 
II, 008 PAUS BRANCO, MADALENA/CE, CEP: 63.860-000. OBJETO: 
Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título gratuito de 
01 (um) TRATOR com as seguintes especificações: fabricado pela NEW 
HOLLAND, MODELO TT3840 ANO/FABRICAÇÃO 2017/2017 55CV, 
de cor AZUL, nº de série HCCZTT55EHCG60244, patrimônio da SDA, 
com tombamento de nº 34315, com vistas a atender as necessidades da 
Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A presente Permissão de 
Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, mediante 
Termo Aditivo, conforme conveniência das partes. JUSTIFICATIVA: com 
vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de 
negócios. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, 
Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas 
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com 
renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 21 de junho de 2018. SIGNATÁRIOS: 
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto 
do Desenvolvimento Agrário e ANTÔNIO ISMAEL CUNHA E SOUSA 
Presidente da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DE 
NOVA VIDA II. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza/CE , 21 de junho de 2018. 
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº112/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente 
e domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295. PERMISSIONÁRIA:: 
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO PILAR 
doravante denominada PERMISSIONÁRIA, com endereço SÍTIO PILAR, S/N 
ZONA RURAL, CEP: 63.250-000, no município de MILAGRES/CE, inscrita 
no CNPJ sob o n°. 12.477.303/0001-89 representada por seu Presidente, 
FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA, brasileiro, portador da Carteira de 
Identidade nº. 443230-82 SSP/CE e do CPF Nº. 346.317.393- 04, residente e 
domiciliado na SÍTIO PILAR, 704 SUL, MILAGRES/CE, CEP: 63.250-000. 
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título 
gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações: fabricado 
pela NEW HOLLAND, MODELO TT3840 ANO/FABRICAÇÃO 2017/2017 
55CV, de cor AZUL, nº de série HCCZTT55VHCG61472, patrimônio da 
SDA, com tombamento de nº 34701, com vistas a atender as necessidades 
da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A presente Permissão 
de Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, mediante 
Termo Aditivo, conforme conveniência das partes. JUSTIFICATIVA: com 
vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de 
negócios. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, 
Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas 
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com 
renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 21 de junho de 2018. SIGNATÁRIOS: 
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do 
Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA Presidente 
da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO PILAR. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/
CE , 21 de junho de 2018. 
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº113/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente 
e domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295. PERMISSIONÁRIA:: 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO DOS PEQUENOS 
PRODUTORES DE CAIOCA DOS LOPES doravante denominada 
PERMISSIONÁRIA, com endereço FAZENDA LOCALIDADE DE 
CAIOCA SILVINO, S/N SEDE RURAL, CEP: 62.530-000, no município de 
MIRAÍMA/CE, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.982.118/0001-01 representada 
por seu Presidente, JOÃO ERLITO RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, 
portador da Carteira de Identidade nº. 2001021009596 SSP/CE e do CPF Nº. 
645.546.093-91, residente e domiciliado na FAZENDA CAIOCA, 01 POÇO 
DA ONÇA, MIRAÍMA/CE, CEP: 62.530-000. OBJETO: Constitui objeto 
deste instrumento a Permissão de Uso, a título gratuito de 01 (um) TRATOR 
com as seguintes especificações: fabricado pela NEW HOLLAND, MODELO 
TT3840 ANO/FABRICAÇÃO 2017/2017 55CV, de cor AZUL, nº de série 
HCCZTT55VHCG61472, patrimônio da SDA, com tombamento de nº 34702, 
com vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano 
de negócios. A presente Permissão de Uso terá vigência de 20 anos, contados 
a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, 
podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, conforme conveniência 
das partes. JUSTIFICATIVA: com vistas a atender as necessidades da 
Comunidade, de acordo com o plano de negócios. FORO: As partes elegem 
de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para 
dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO 
DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por 
mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 21 de 
junho de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO 
JÚNIOR Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e JOÃO ERLITO 
RODRIGUES DE SOUSA Presidente da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 
DO ASSENTAMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CAIOCA 
DOS LOPES. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza/CE , 21 de junho de 2018. 
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº117/2018
 PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente 
e domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295. PERMISSIONÁRIA:: 
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DO DISTRITO DE 
ROLDÃO-ABCDR doravante denominada PERMISSIONÁRIA, com 
endereço RUA JUVENAL BATISTA, S/N ZONA RURAL, CEP: 62.940-
000, no município de MORADA NOVA/CE, inscrita no CNPJ sob o 
n°. 19.349.202/0001-71 representada por seu Presidente, RAIMUNDA 
ARIADENES CHAVES DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da Carteira de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº124  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018