DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e 
HAMILTON SALMITO DE AZEVEDO Presidente da ASSOCIAÇÃO DAS 
COMUNIDADES REUNIDAS DE BOM VERGEL, URUBU, TAPERA E 
CAJUEIRO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza/CE , 21 de junho de 2018.. 
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº126/2018
PERMITENTE:  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente 
e domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295   PERMISSIONÁRIA:: 
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE POÇO VERDE doravante denominada 
PERMISSIONÁRIA, com endereço LOCALIDADE POÇO VERDE, S/N 
ZONA RURAL, CEP: 62.170-000, no município de MUCAMBO/CE, inscrita 
no CNPJ sob o n°. 01.201.800/0001-33 representada por seu Presidente, 
CÍCERO FELIX DE SOUSA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº. 
8912002001114 SSP/CE e do CPF Nº. 392.041.033-53, residente e domiciliado 
na DT POÇO VERDE, S/N OESTE, MUCAMBO/CE, CEP: 62.170-000 
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título 
gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações: fabricado 
pela MASSEY FERGUSON, MODELO MF 4275/4 ANO/FABRICAÇÃO 
2018/2018 75CV, de cor VERMELHA, nº de série 4275504744, patrimônio 
da SDA, com tombamento de nº 34741, com vistas a atender as necessidades 
da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A presente Permissão 
de Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, mediante 
Termo Aditivo, conforme conveniência das partes.  JUSTIFICATIVA: com 
vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de 
negócios.  FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, 
Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas 
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com 
renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja  DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018.  SIGNATÁRIOS: 
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do 
Desenvolvimento Agrário e CÍCERO FELIX DE SOUSA Presidente da 
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE POÇO VERDE. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018. 
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº127/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente 
e domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295. PERMISSIONÁRIA:: 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGEDO DE BAIXIO doravante 
denominada PERMISSIONÁRIA, com endereço VL LAGEDO DE BVAIXIO, 
SN ZONA RURAL, CEP: 62.200-000, no município de NOVA RUSSAS/
CE, inscrita no CNPJ sob o n°. 13.895.989/0001-90 representada por seu 
Presidente, PATRICIA SANTOS DE CASTRO, brasileiro, portador da 
Carteira de Identidade nº. 20081284874 SSP/CE e do CPF Nº. 610.303.793-00, 
residente e domiciliado na LAGEDO GRANDE DE BAIXIO, S/N LAGEDO 
GRANDE, NOVA RUSSAS/CE, CEP: 62.200-000. OBJETO: Constitui objeto 
deste instrumento a Permissão de Uso, a título gratuito de 01 (um) TRATOR 
com as seguintes especificações: fabricado pela NEW HOLLAND, MODELO 
TT3840 ANO/FABRICAÇÃO 2017/2017 55CV, de cor AZUL, nº de série 
HCCZTT55KJCG70717, patrimônio da SDA, com tombamento de nº 34306, 
com vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano 
de negócios. A presente Permissão de Uso terá vigência de 20 anos, contados 
a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, 
podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, conforme conveniência 
das partes. JUSTIFICATIVA: com vistas a atender as necessidades da 
Comunidade, de acordo com o plano de negócios. FORO: As partes elegem 
de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir 
quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE 
PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais 
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 21 de junho 
de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR 
Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e PATRICIA SANTOS DE 
CASTRO Presidente da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGEDO DE 
BAIXIO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza/CE, 21 de junho de 2018. 
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº129/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente 
e domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295 PERMISSIONÁRIA:: 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE FLOR DO 
CAMPO doravante denominada PERMISSIONÁRIA, com endereço 
LOCALIDADE FLOR DO CAMPO, S/N ZONA RURAL, CEP: 63.740-
000, no município de NOVO ORIENTE/CE, inscrita no CNPJ sob o n°. 
04.746.655/000164 representada por seu Presidente, ODENIZO SEVERO 
DA SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº. 327666098 SSP/
CE e do CPF Nº. 845.066.363-68, residente e domiciliado na LOCALIDADE 
FLOR DO CAMPO II, S/N ZONA RURAL, NOVO ORIENTE/CE, CEP: 
63.740-000 OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a 
título gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações: fabricado 
pela MASSEY FERGUSON, MODELO MF 4275/4 ANO/FABRICAÇÃO 
2018/2018 75CV, de cor VERMELHA, nº de série 4275505527, patrimônio 
da SDA, com tombamento de nº 34743, com vistas a atender as necessidades 
da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A presente Permissão 
de Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, mediante 
Termo Aditivo, conforme conveniência das partes. JUSTIFICATIVA: Com 
vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de 
negócios. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, 
Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas 
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com 
renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS: 
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do 
Desenvolvimento Agrário e ODENIZO SEVERO DA SILVA Presidente 
da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE FLOR DO 
CAMPO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018. 
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº134/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente 
e domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295 PERMISSIONÁRIA:: 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARACAJÁ doravante denominada 
PERMISSIONÁRIA, com endereço SÍTIO MARACAJÁ, S/N ZONA RURAL, 
CEP: 62.780-000, no município de PALMÁCIA/CE, inscrita no CNPJ sob 
o n°. 09.154.895/0001- 93 representada por seu Presidente, ROCIANE 
MONTEIRO DA SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº. 
2361407/94SSP/CE e do CPF Nº. 902.758.103-72, residente e domiciliado na 
PV PIRACICABA LUZ NO CAMPO, S/N, PALMÁCIA/CE, CEP: 62.780-
000 OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título 
gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações: fabricado 
pela MASSEY FERGUSON, MODELO MF 4275/4 ANO/FABRICAÇÃO 
2018/2018 75CV, de cor VERMELHA, nº de série 4275504761, patrimônio 
da SDA, com tombamento de nº 34744, com vistas a atender as necessidades 
da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A presente Permissão 
de Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, mediante 
Termo Aditivo, conforme conveniência das partes. JUSTIFICATIVA: Com 
vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de 
negócios. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, 
Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas 
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com 
renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS: 
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do 
Desenvolvimento Agrário e ROCIANE MONTEIRO DA SILVA Presidente 
da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARACAJÁ. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº136/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente e 
domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295 PERMISSIONÁRIA:: ACISE 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS IRRIGANTES DA SEGUNDA 
ETAPA doravante denominada PERMISSIONÁRIA, com endereço LOC 
PERÍMETRO IRRIGADO, 47 SEGUNDA ETAPA, CEP: 62685-000, no 
município de PARAIPABA/CE, inscrita no CNPJ sob o n°. 00.107.786/0001-40 
representada por seu Presidente, RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA 
SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº. 2008169317-0 
SSP/CE e do CPF Nº. 758.491.193-53, residente e domiciliado na RUA 03 
SETOR GH 00070 NH SETOR GH, PARAIPABA/CE, CEP: 62.685-000 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº124  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018