DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título 
gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações: fabricado 
pela MASSEY FERGUSON, MODELO MF 4275/4 ANO/FABRICAÇÃO 
2018/2018 75CV, de cor VERMELHA, nº de série 4275504752, patrimônio 
da SDA, com tombamento de nº 34745, com vistas a atender as necessidades 
da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A presente Permissão 
de Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, mediante 
Termo Aditivo, conforme conveniência das partes. JUSTIFICATIVA: com 
vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de 
negócios. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, 
Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas 
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com 
renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: 
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do 
Desenvolvimento Agrário e RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA 
Presidente da ACISE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS IRRIGANTES 
DA SEGUNDA ETAPA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018. 
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº137 / 2018
PERMITENTE:  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente e 
domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295   PERMISSIONÁRIA:: ASSO-
CIAÇÃO DO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO CURÚ PARAIPABA dora-
vante denominada PERMISSIONÁRIA, com endereço PER IRRIGADO 
DO CURÚ PARAIPABA, S/N ZONA RURAL, CEP: 62.685-000, no muni-
cípio de PARAIPABA/CE, inscrita no CNPJ sob o n°. 35.215.920/0001-01 
representada por seu Presidente, MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA 
CRUZ, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº. 99029101602 2ª 
VIA SSP/CE e do CPF Nº. 647.710.753-87, residente e domiciliado na RUA 
BARRA NOVA, 113 NH SETOR B, PARAIPABA/CE, CEP: 62.685-000 
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título 
gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações: fabricado 
pela MASSEY FERGUSON, MODELO MF 4275/4 ANO/FABRICAÇÃO 
2018/2018 75CV, de cor VERMELHA, nº de série 4275504750, patrimônio 
da SDA, com tombamento de nº 34746, com vistas a atender as necessidades 
da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A presente Permissão 
de Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, mediante 
Termo Aditivo, conforme conveniência das partes.  JUSTIFICATIVA: com 
vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de 
negócios.  FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, 
Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas 
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com 
renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.  DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018.  SIGNATÁRIOS: 
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do 
Desenvolvimento Agrário e MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA CRUZ 
Presidente da ASSOCIAÇÃO DO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO CURÚ 
PARAIPABA  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza/CE , 05 de julho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº138 / 2018
PERMITENTE:  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, 
doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu Secre-
tário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, brasileiro, 
casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 e portador da 
Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente e domiciliado na 
Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, Praia de Iracema, Forta-
leza/CE, CEP: 60.060-295   PERMISSIONÁRIA:: ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PASSAGEM 
doravante denominada PERMISSIONÁRIA, com endereço LOCALIDADE 
FAZENDA PASSAGEM, S/N ZONA RURAL, CEP: 62.736-000, no muni-
cípio de PARAMOTI/CE, inscrita no CNPJ sob o n°. 00.264.391/0001-51 
representada por seu Presidente, SAULO PEIXOTO CAVALCANTE, brasi-
leiro, portador da Carteira de Identidade nº. 2002002172256 SSP/CE e do 
CPF Nº. 910.222.663-49, residente e domiciliado na PV JUREMA CAVAL-
CANTE, 57 ÁGUA BOA, PARAMOTI/CE, CEP: 62736-000  OBJETO: 
Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título gratuito de 
01 (um) TRATOR com as seguintes especificações: fabricado pela NEW 
HOLLAND, MODELO TT3840 ANO/FABRICAÇÃO 2017/2017 55CV, 
de cor AZUL, nº de série HCCZTT55EHCG60224, patrimônio da SDA, 
com tombamento de nº 34705, com vistas a atender as necessidades da 
Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A presente Permissão de 
Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, mediante 
Termo Aditivo, conforme conveniência das partes.  JUSTIFICATIVA: com 
vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de 
negócios.  FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, 
Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas 
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com 
renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.  DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018.  SIGNATÁRIOS: 
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do 
Desenvolvimento Agrário e SAULO PEIXOTO CAVALCANTE Presidente 
da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES 
RURAIS DE PASSAGEM  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza/CE , 05 de julho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº140 / 2018
PERMITENTE:  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente e 
domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295.   PERMISSIONÁRIA:: ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA TEREZA BARROS DE CASA DE PEDRA 
doravante denominada PERMISSIONÁRIA, com endereço LOCALIDADE 
CASA DE PEDRA, S/N PORFIRIO SAMPAIO, CEP: 62.640-000, no muni-
cípio de PENTECOSTE/CE, inscrita no CNPJ sob o n°. 00.725.310/0001-73 
representada por seu Presidente, MANOEL VIEIRA DAS CHAGAS, brasi-
leiro, portador da Carteira de Identidade nº. 2003005004310 SSP/CE e do 
CPF Nº. 166.098.163-87, residente e domiciliado na FAZENDA CASA DE 
PEDRA, 9600 SITIO DO MEIO, PENTECOSTE/CE, CEP: 62.640-000. 
 
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título 
gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações: fabricado 
pela NEW HOLLAND, MODELO TT3840 ANO/FABRICAÇÃO 2017/2017 
55CV, de cor AZUL, nº de série HCCZTT55HJCG70747, patrimônio da 
SDA, com tombamento de nº 34307, com vistas a atender as necessidades 
da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A presente Permissão 
de Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, mediante 
Termo Aditivo, conforme conveniência das partes.  JUSTIFICATIVA: com 
vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de 
negócios.  FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, 
Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas 
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com 
renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.  DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 21 de junho de 2018.  SIGNATÁRIOS: 
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do 
Desenvolvimento Agrário e MANOEL VIEIRA DAS CHAGAS Presidente 
da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TEREZA BARROS DE CASA DE 
PEDRA  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza/CE , 21 de junho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº141 / 2018
PERMITENTE:  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente e 
domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295   PERMISSIONÁRIA:: INSTITUTO 
RIVIERA doravante denominada PERMISSIONÁRIA, com endereço RUA 
SÃO JOSÉ DO MUTIRÃO, 100 GUAJERU, CEP: 60.843-105, no município 
de FORTALEZA COM ATUAÇÃO EM PINDORETAMA/CE, inscrita 
no CNPJ sob o n°. 12.299.963/0001-17 representada por seu Presidente, 
FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, brasileiro, portador da Carteira 
de Identidade nº. 2002010067423 SSP/CE e do CPF Nº. 658.954.523-53, 
residente e domiciliado na SITIO MINHOCA S/N, CAPIM DE ROÇA, 
FORTALEZA COM ATUAÇÃO EM PINDORETAMA/CE, CEP: 62.860-
000  OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título 
gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações: fabricado 
pela MASSEY FERGUSON, MODELO MF 4275/4 ANO/FABRICAÇÃO 
2018/2018 75CV, de cor VERMELHA, nº de série 4275504756, patrimônio 
da SDA, com tombamento de nº 34747, com vistas a atender as necessidades 
da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A presente Permissão 
de Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, mediante 
Termo Aditivo, conforme conveniência das partes.  JUSTIFICATIVA: Com 
vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de 
negócios.  FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, 
Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas 
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com 
renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.  DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de Julho de 2018  SIGNATÁRIOS: 
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do 
Desenvolvimento Agrário e FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO Presi-
dente da INSTITUTO RIVIERA  Secretaria do Desenvolvimento Agrário, 
em Fortaleza/CE , 05 de julho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº124  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018